53ª Sessão Ordinária - 08/07/2008
O SR. DEPUTADO CARLOS HOEGEN - Gostaria de registrar a presença, nesta Casa, do prefeito de Rio do Campo, sr. Antônio Pereira, o Duda; do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Correia; do presidente do nosso partido, Airton, como também do prefeito de Salete, Hugo Lembeck.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Clésio Salvaro) - Esta mesa registra a presença dos senhores e convida o representante do PDT, deputado Sargento Amauri Soares, para fazer uso da palavra, por até cinco minutos.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio
Alesc Digital, demais pessoas que nos acompanham nesta sessão, na última sexta-feira nós tínhamos uma audiência pública da comissão de Educação marcada para as 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Itajaí, para discutir a crise na Univali, onde foram feitas demissões em massa de professores e demais servidores.
Nós tentávamos a possibilidade de realizar essa audiência pública no dia 30, mas não foi possível porque nenhum espaço da Univali Itajaí estava disponível para isso. Não foi possível também no Porto de Itajaí porque não havia espaço para a realização dessa audiência. Mas aí se conseguiu, através do secretário da comissão de Educação, nosso servidor da Casa, o Miguel, que ela fosse realizada na Câmara de Vereadores no dia 4. Quando os servidores da Assembléia chegaram lá, foram informados, às 16h, que não estava reservado o espaço para isso e que o presidente teria dito que a partir daquele momento não poderia conceder esse espaço a eles. E às 17h30min o prédio da Câmara de Vereadores foi fechado para que ninguém entrasse.
Mas a matéria feita pela equipe da TVAL mostra melhor essa situação e depois vamos debater novamente.
(Procede-se à execução de vídeo.)
Bom, nós temos aqui os documentos, o protocolo de fax e o ofício encaminhado à Câmara de Vereadores de Itajaí. Naturalmente que o Miguel, secretário da comissão de Educação, não iria sair daqui com o carro para ir a Itajaí para confirmar, porque já no dia 26 de junho estava marcado e confirmado o horário. Na verdade, o que aconteceu foi que, quando descobriram qual era o motivo, aceitaram a pressão da Univali e cancelaram a possibilidade da audiência pública lá.
Mas mesmo que ninguém tivesse feito contato nenhum antes, deputado Jean Kuhlmann e srs. deputados, mesmo que somente às 16h, na sexta-feira, o presidente da Câmara tomasse conhecimento de que a Assembléia Legislativa estaria lá para realizar uma audiência pública, ele poderia ter disponibilizado o espaço, assim como o prefeito Volnei Morastoni o fez, às 20h. Em 15 minutos ele disponibilizou o espaço na própria prefeitura, mas aí já era tarde demais porque estávamos atrasados em uma hora e até montar todo o equipamento atrasaríamos mais duas horas.
Vou voltar a falar sobre esse assunto em outro momento, e eu quero pedir desculpas aos nobres colegas deputados por isso porque eu só tenho cinco minutos. Mas no meu próximo pronunciamento de dez minutos nós voltarei a falar nesse assunto, pois quero entrar também no conteúdo desse debate, do porquê dessa situação, dessa pressa, que é vergonhosa.
É preciso que a Assembléia Legislativa se manifeste com relação a isso, não aceitando uma atitude dessas de um Poder Legislativo Municipal de impedir o debate de um tema tão importante para aquela cidade e para todo o estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)