70ª Sessão Ordinária - 02/09/2008
O SR. DEPUTADO CARLOS HOEGEN - Quero cumprimentar o nobre parlamentar, deputado Antônio Aguiar, grande líder e representante da nossa querida região do planalto, que com muita competência preside esta sessão.
Srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, há pouco ouvia com bastante atenção alguns pronunciamentos em relação à saúde pública em Santa Catarina. Em qualquer lugar que se vá, por onde se ande nesse campo da política, visitando nossas cidades, as praças, os municípios, a região que representamos, o debate está sempre centralizado nessa área. O sofrimento do povo é sui generis em Santa Catarina! Nós estamos assistindo, infelizmente, ao debate do que se fez ou deixou de fazer, mas nada está sendo aprofundado nesse campo, deputado Ismael dos Santos.
Srs. deputados, vemos com tristeza o alongamento das filas de espera, a infra-estrutura se deteriorando na saúde pública de Santa Catarina, o transporte de pacientes para fora de seu domicílio, deputado Reno Caramori, sendo feito de forma vergonhosa, desumana. V.Exa., que é da região norte, pode bem imaginar o cidadão saindo lá de Caçador ou de mais distante ainda para fazer um tratamento de quimioterapia, de radioterapia ou qualquer outro aqui na capital, vindo dentro de um veículo, sendo transportado como gado, como animal, pois os veículos são fechados, sem janela, sem ar-condicionado. Eles vêm para Florianópolis porque não encontram na sua cidade tratamento específico.
Esse é um debate que Santa Catarina já fez, mas que, infelizmente, deputado José Natal, não saiu da promessa e da palavra.
Eu tive a oportunidade de ser prefeito e na minha cidade, graças a Deus, quando deixei o governo, a saúde pública tinha mais de 70% de aprovação. O que faltava era aquilo que infelizmente os prefeitos têm dificuldade para resolver, que é a questão dos atendimentos que não existem nas suas regiões.
É preciso discutir profundamente, deputado Antônio Aguiar, a situação dos pequenos hospitais filantrópicos - e v.exa. que é médico sabe disso - de Petrolândia, de Witmarsum, de Vidal Ramos e de Imbuia, que abriram suas portas para salvar vidas e que hoje estão em estado de falência, vivem de esmolas, vivem de rifas, vivem de doações para manter-se.
Lamentavelmente, sofre a população, sofre o povo catarinense. A Constituição exige que 15% do Orçamento dos municípios sejam aplicados em saúde. É pouco ainda, os estados e a união deveriam investir mais. Se o debate está centrado na área da saúde, deputado José Natal, é porque efetivamente o povo está cobrando. Isso que está sendo discutido nos debates eleitorais é o sentimento da rua, é o sentimento do povo, é o sofrimento da gente catarinense. E eu vejo isso com muita tristeza, porque infelizmente o debate paira sobre a discussão daquele que fez mais ou do que fez menos, sem buscar o caminho da solução para tudo isso.
Eu não tenho dúvida de que é preciso que acordemos para que aqueles que têm o poder de investir invistam cada vez mais. Nada o cidadão pode fazer, deputado Antônio Aguiar, se não tiver saúde. A saúde interfere na questão produtiva, no aprendizado, na vida em família. A doença de um filho traz tristeza, traz apreensão, traz preocupação para a família inteira. Quando o pai está doente, preocupa toda a família e perde o Brasil, perde a sociedade. Nós não vemos neste país nenhum investimento efetivo para sanear e mudar esse estado de coisas. É apenas o cidadão que mendiga, na farmácia básica, o remédio que não consegue comprar depois de ter conseguido com muito custo uma consulta médica.
Infelizmente, não vemos nenhuma luz. Apesar de ter sido citado aqui o SUS como um grande exemplo do Brasil para o mundo, nós não vemos que esse sistema seja, efetivamente, um grande exemplo. O cidadão espera oito meses por um exame, o cidadão espera um ano por uma consulta; o cidadão já morreu quando é, finalmente, chamado para ser atendido.
Portanto, acho que o governo do estado, o governo federal e nós, neste Parlamento, enfim, todos os que se envolvem nas questões comunitárias, na área da saúde pública, deveríamos ter mais sentimento, mais coração, para que pudéssemos diminuir o sofrimento daquele cidadão que se humilha para ir ao SUS, porque ele não vai lá porque gosta, vai porque não tem recurso, pois se pudesse pagar passava a mão no talão de cheque e viria à capital ou onde quer que fosse para solucionar o seu problema de saúde. Alguns o fazem, a elite faz isso. Ela, que tem maior poder de pressão, talvez não cobre soluções. E o povo que não está organizado, efetivamente continua sofrendo e sofrendo muito em razão de tudo isso.
Esperamos que o debate nas eleições municipais não se restrinja a discutir sobre quem fez mais ou deixou de fazer pela área da saúde e entre em profundidade na questão para solucioná-la. Se não solucionar, que pelo menos encaminhe para um futuro melhor o serviço da saúde pública em Santa Catarina, que é igual em todo o país.
Há outro assunto que me chama a atenção. Nós comemoramos, no dia 1°, o Dia do Professor de Educação Física, deputado Ismael dos Santos. Uma profissão que foi regulamentada há alguns anos pelo presidente Lula, numa demonstração de que estamos respeitando a categoria.
Essa data, srs. parlamentares, fez-me lembrar a participação do Brasil nas Olimpíadas, uma participação pífia, vergonhosa, para uma nação que é a oitava economia do mundo, que é a sexta população do planeta, que tem uma das maiores áreas territoriais. E o esporte é o grande caminho para a solução de problemas sociais mais diversos, é o rumo certo para a formação do cidadão.
Nós falamos que a escola forma o cidadão. A escola não tem que formar o cidadão. O cidadão é formado na família e no esporte. Esse é o caminho da sua formação. Na escola ele busca o conhecimento, o discernimento sobre as áreas da ciência. Agora, no esporte aprende a ser útil ao grupo, aprende a perder, a ganhar, a se socializar. O esporte é uma forma de resgatar o lado mais triste da nossa sociedade. O cidadão que se está desviando para caminhos tortuosos, para o difícil caminho das drogas e de outros vícios, tem uma oportunidade de resgate através do esporte.
Não adianta empurrar, como foi feito, ao COB - Comitê Olímpico Brasileiro - R$ 1 bilhão para preparar meia dúzia de atletas. A maioria dos que ganha medalha lá, após um emocionado discurso de comemoração, relata que teve que vender a geladeira, o fogão, o carro do pai, que teve que pegar um empréstimo com o tio para poder chegar às Olimpíadas.
O atleta do judô que emocionou o Brasil porque não conseguiu a classificação para a obtenção da medalha fez o Brasil chorar porque informou que lá estava depois de ter feito uma rifa para conseguir subir da faixa marrom para a faixa preta e poder disputar na condição de representante do Brasil.
Nós temos que, acima de tudo, acreditar que esta é uma forma de preparar, de socializar, de formar cidadãos. E Santa Catarina poderia dar o exemplo. Santa Catarina é um estado que tem dado inúmeros exemplos para o Brasil. Quiçá o nosso governador Luiz Henrique da Silveira e o nosso secretário Paulo Bauer pudessem acordar e fazer de Santa Catarina um celeiro para fornecer atletas para representar o nosso país. E não apenas para isso, mas para que nós tivéssemos cada vez mais este estado como uma referência de cidadãos conscientes, de cidadãos responsáveis, de cidadãos éticos, que é o que o esporte pode propiciar.
Eu não tenho dúvida de que acordados para isso nós teríamos um Brasil mais humano, nós teríamos um Brasil diferente, nós teríamos uma pátria que não apenas regozijaria a todos os cidadãos no momento de mostrar a medalha, mas as conquistas pessoais, na formação do cidadão, a construção de uma sociedade diferente que o estado pode propiciar. Seria um grande orgulho e a grande satisfação para todos nós.
Portanto, feito esse registro, deputado Ismael dos Santos, esperamos que essas Olimpíadas sirvam não apenas para que discutamos a condição de sermos sede lá na frente, mas que discutamos a condição de ofertar aos nossos cidadãos, de maneira especial àqueles que não têm outra oportunidade senão o esporte, a condição de viver mais e melhor com mais dignidade neste país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)