2ª Sessão Ordinária - 04/02/2010
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sra. Presidente, deputada Ada De Luca, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e catarinenses, como deputado do PSDB desde ontem estou sentado ouvindo atentamente os discursos efusivos dos deputados do PT e todas as explanações das realizações do governo Lula, algumas delas inquestionáveis, é verdade, e não adianta dizer que não. Mas o grande problema do governo Lula, daqueles que o compõem e dos srs. deputados que compõem a bancada do PT nesta Casa é que eles realmente colocam tudo no presente. Esquecem do passado, esquecem de dizer que eles lutaram contra o governo do presidente FHC, que governou este país com muita firmeza, com visão clara daquilo que pretendia para o Brasil. Esse foi um projeto alicerçado pelo PSDB e que trouxe grandes frutos, grandes resultados para a sociedade brasileira. Mas existem deputados que tem uma visão apenas e não falam nessa linha.
Nós, do PSDB, e especialmente eu, que sou extremamente crítico, desta tribuna por diversas vezes já elogiei ações do presidente Lula. Em alguns momentos chamei de aloprados alguns do seu governo, como também do nosso governo. Mas não deixo e não deixarei de vir a esta tribuna elogiar o governo Lula sempre que praticar ações que consigam dar uma melhor qualidade vida às pessoas, porque a grande missão dos homens públicos é dar condições às pessoas de sobreviverem.
Nós, no passado, tivemos uma contribuição importante para que isso pudesse estar acontecendo hoje. Mas ao mesmo tempo algumas coisas me assustam e vou dizer uma porque não consigo ver de forma diferente quem contesta o dinheiro na cueca, o dinheiro na meia, o mensalão e tantas outras coisas.
O dinheiro público, na maioria das vezes, não foi tratado com a legalidade e com a decência que deveria por diversos administradores deste país, em todos os níveis. O nosso governo, juntamente com todos os deputados, de todos os partidos, que compunham a Câmara e o Senado Federal no passado ajudaram a construir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa lei norteou as administrações públicas deste país, fez homens públicos pensarem antes de gastar o dinheiro do contribuinte e compreenderem que havia uma linha a ser traçada para esse dinheiro poder sair do caixa.
Ocorre que recentemente algumas irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas da União em obras de bilhões de reais - não são milhões, são bilhões de reais - na modernização da Petrobras. Concordo que a Petrobras deve, realmente, ser modernizada para termos autossuficiência em petróleo. E não é um feito só do governo Lula colocar empreendedores, visionários à frente da Petrobras, porque o PSDB já fez isso no passado, e muito bem feito, deixando o caminho para ser trilhado pelo atual governo.
Mas quando o presidente Lula diz que as obras que foram apontadas como irregulares e outras com superfaturamento vão continuar e desautoriza o Tribunal de Contas da União, deixa-me realmente apreensivo pela possibilidade de maus gestores públicos dizerem: "Farei uma licitação do jeito que pretendo para beneficiar meu apaniguado, porque se lá em cima o presidente da República deu um canetaço e mandou fazer, no estado eu vou procurar o meu governo para dar também um canetaço e ignorar a determinação do TCU.
Assusta-me, realmente, ver que quem já está impedido de concorrer a cargos públicos por ter sido mau gestor tem a possibilidade de voltar porque viu que a farra do "tudo pode" vai acontecer.
São pequenas coisas nas quais o governo do presidente Lula deixa a desejar. E v.exas. têm razão, eu vibro com o sucesso, sim. Quando elogiam o presidente Lula lá fora, eu, deputado José Natal, que, sem falsa modéstia, também venho da camada de baixo, de uma família de 14 filhos, e para criar 14 não é fácil, sinto-me orgulhoso em vê-lo ovacionado, reconhecido. É maluco, no bom sentido, deu um peitaço e disse: "Eu vim aqui para dizer a todos vocês que o meu país deve ser respeitado porque vocês precisam do nosso petróleo, porque vocês precisam do nosso oxigênio, porque vocês precisam da nossa água"! Muita gente não sabe que alguns países já estão vindo de navio buscar água potável na Amazônia para poder sobreviver.
Mas não é, deputado Jailson Lima, todo esse mar de rosas que v.exa., entusiasmadamente, pinta, como também pintou o deputado Décio Góes ontem. Não é bem nessa linha. Existem falhas grandes e a nossa crítica, como Oposição, visa exatamente a recolocar o presidente Lula nos trilhos, porque por diversas vezes ele saiu dos trilhos. Graças ao PSDB e a alguns partidos que têm postura, o presidente é, de vez em quando, recolocado nos trilhos.
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Pois não!
O Sr. Deputado Jailson Lima - Deputado José Natal, v.exa. sabe do carinho que tenho pela sua pessoa, mas não sou apenas eu que diz que o Lula é uma grande liderança mundial, as pesquisas mostram isso.
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Eu também não estou dizendo que não!
O Sr. Deputado Jailson Lima - Por mais que se queira dizer que o nosso governo é a continuidade do governo FHC, nós temos que perceber as diferenças. No governo FHC a dívida externa só aumentou, o nosso governo pagou-a; na crise de 1998, o governo FHC elevou a taxa de juros, já o nosso governo baixou; no nosso governo houve desoneração da produção, ampliando o consumo; no nosso governo se implantou inúmeras escolas técnicas, no governo FHC fez-se uma lei proibindo a instalação de novas escolas técnicas. Nenhuma universidade federal foi aberta por FHC, enquanto que o torneiro mecânico, só em Santa Catarina já abriu quatro, fora as extensões.
Eu reconheço as ponderações de v.exa. Da mesma forma que nós esperneamos aqui no estado, como Oposição, vocês estão esperneando no Brasil. A Dilminha começou a subir e vocês começaram a se desesperar.
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - A Dilminha é outro projetinho do presidente que os senhores estão tentando implementar para o Brasil. O Lula deu certo, nós sabemos disso, mas a Dilminha vocês vão ter que continuar mudando, arrumando outra peruca e tantas outras coisas.
Mas o que eu quero, o que o PSDB quer, acima de tudo isso, é ver o Brasil bem, ver a sociedade bem. Com certeza os homens de bem deste Brasil também.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)