105ª Sessão Ordinária - 25/11/2010
O SR. DEPUTADO FLAVIO RAGAGNIN - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da RÁdio Alesc Digital, em primeiro lugar quero fazer uma saudação especial ao suplente de deputado Altair Silva, do Partido Progressista, que veio fazer-nos uma visita. Eu devo registrar a postura desse rapaz que dignifica o PP do oeste de Santa Catarina, pois é uma pessoa séria, com compromisso político, é um político que nos enche de orgulho pelo fato de ter uma postura séria e honesta, e é um trabalhador humilde.
Quero agradecer aos nossos companheiros do oeste do estado o apoio que foi dado ao colega Altair Silva, pois é um orgulho tê-lo em nossas fileiras.
Sr. presidente e srs. deputados, um dos assuntos que desejo abordar diz respeito à segurança e, inclusive, já fiz indicações a esse respeito. Estamos assistindo, diuturnamente, ao que está ocorrendo no Rio de Janeiro e mesmo que a nossa realidade seja bem diferente, trata-se de uma questão que nos preocupa muito, porque achamos que as pessoas têm o direito de ter segurança junto às suas famílias e não deveriam ter que ficar enclausuradas em suas próprias casas.
Sr. presidente, em Santa Catarina também temos problemas sérios e muitas vezes nos deparamos com preocupações por parte dos deputados, dos nossos familiares e da população em geral em função do crescente número de assaltos, furtos e roubos. E essa não é uma realidade somente de cidades grandes ou de capitais, mas também de municípios do interior, que precisam, de igual maneira, da atenção do governo do estado e do governo federal com relação à segurança pública.
Srs. deputados, recebi um telefonema do prefeito Valdir Zanella, de Ipumirim, que está muito preocupado com essa questão, porque há pouco tempo, inclusive, perdeu um irmão num assalto, sendo que os bandidos bateram cruelmente nele até a morte. O prefeito me disse também que um escrivão da Polícia Civil estava em Ipumirim e foi transferido para Itá, deixando a descoberto o seu município. Ipumirim é sede de comarca, não é um município sem estrutura, mas a Polícia Civil tem um veículo que anda somente quando é empurrado.
Assim sendo, quero pedir uma atenção nesse sentido e entendo que é necessário que o pessoal da Segurança Pública analise esses fatos. Eu me preocupo porque parece que o oeste de Santa Catarina é terra de ninguém e que lá ninguém precisa preocupar-se, pois não há problema algum. Só que quando o pessoal precisa buscar alguns votos para deputado estadual, para deputado federal, para senador, para governador, o nosso oeste é bem lembrado. Aí, sim, o nosso oeste é muito bem lembrado!
Quero abordar ainda outro assunto, pois estive no DNIT para acompanhar a questão do BID V e do BID VI. O BID V captou recursos para investimento e contemplou a rodovia Irani/Lindoia do Sul, que está sendo implantada, está sendo trabalhada, fato que nos deixa muito agradecidos. Acho que quando as coisas dão certo, temos que elogiar.
Agora, o BID VI contemplou os seguintes projetos: recuperação da rodovia Jaborá/SC-153; a estrada Jaborá/Capinzal; a SC-459, que vai de São Domingos à divisa com o estado do Paraná, e a rodovia Chapecó/Goio-En. Do BID VI constam tão-somente projetos. Nenhuma rodovia está contemplada no BID VI, pelo menos é a informação que temos até agora.
Então, no oeste de Santa Catarina temos muita preocupação com relação à precariedades das rodovias Seara/Chapecó, Seara/Concórdia, Seara/Xanxerê - e o Altair sabe muito bem do que estamos falando -, em função do escoamento da nossa produção das agroindústrias.
Quero dizer à prefeita de Seara, às nossas entidades e lideranças que fui buscar informações sobre a implantação do contorno viário daquele município, para ver qual era a extensão, quanto iria custar, quando poderiam ser iniciados os trabalhos. Todos os candidatos a deputado estadual e federal, a senador e a governador elencaram como prioridade o contorno viário de Seara, pois já ocorreram lá muitas mortes.
Constatei, na semana passada, que Videira será contemplada com o contorno viário, mas para surpresa minha não há, no DNIT, sequer fumaça do projeto do contorno viário! Quer dizer, não existe nenhuma proposta, nenhum projeto.
Então, temos que levantar essa questão às autoridades de Seara e da região, para que a prefeita e o vice-prefeito, que são aliados do governo do estado, acordem para o problema de que não existe projeto e tomem uma atitude. Eu não vou culpar o governador que vai sair nem o que vai entrar, uma vez que não podem fazer nada porque não estão com o projeto em mãos! Acho, porém, que além do DNIT, o governo do estado também tem responsabilidade porque há uma ligação entre duas rodovias que passam por dentro do município. A SC-466 passa por dentro da sede do município, dentro do perímetro urbano e não é admissível que essa situação continue!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FLAVIO RAGAGNIN - Pois não!
Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Flavio Ragagnin, estava acompanhando sua fala sobre o BID, assunto que tenho acompanhado de perto. O BID V já está contratado e dele constam projetos e algumas revitalizações de rodovias; o BID VI, que tem um volume de recursos da ordem de US$ 256 milhões mais 30% de contrapartida do estado, deve iniciar após a conclusão do BID V, provavelmente em 2012, e não em 2011, pois destina-se à recuperação e revitalização da malha rodoviária do estado de Santa Catarina.
Na verdade, ainda não há uma definição sobre o BID VI. O que existe hoje são projetos do BID V, se não me engano, no valor de US$ 50 milhões mais 30% de contrapartida. Esse recurso se destina à elaboração dos projetos para a efetivação do BID VI, que já está aprovado pelo banco, mas que só terá início após a conclusão do BID V.
O SR. DEPUTADO FLAVIO RAGAGNIN - Deputado, eu somente gostaria que v.exa. nos ajudasse a defender o oeste de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)