103ª Sessão Ordinária - 23/11/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, telespectadores que nos acompanham pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e público que está aqui presente nesta tarde de terça-feira, quero lamentar o falecimento, em acidente trágico, do soldado Souza, Roberto de Souza, natural de Laguna, cidade onde trabalhava no Pelotão de Patrulhamento Tático.
O acidente aconteceu na tarde de ontem, quando se deslocava, juntamente com outros dois companheiros, de Imbituba para Tubarão, numa situação de emergência, conduzindo pessoas para o hospital em Tubarão.
Houve um carro que escapou da pista, vamos dizer dessa forma. Uma viatura, rodando, cruzou para a pista do outro lado. A pista estava duplicada, mas ainda não havia naquele trecho a mureta central e a viatura se chocou de frente com uma carreta, deputada Odete de Jesus.
Faleceu na hora o soldado Roberto de Souza, que está sendo sepultado, neste momento, na cidade de Imbituba. Nós viemos, agora há pouco, no horário do meio-dia, do lugar onde está sendo sepultado o soldado, um jovem de 25 anos, com quatro anos na Polícia Militar. E está em estado muito grave o soldado Bertoni Gonçalves, que estava dirigindo essa viatura no momento do acidente. O outro policial já está passando bem.
Mas ainda não bastasse essa tragédia, faleceram mais duas pessoas no mesmo acidente, justamente a mãe do soldado Bertoni e o irmão do soldado Bertoni, que estava numa situação de emergência, com problema de apendicite, sendo conduzido para o hospital na cidade de Tubarão.
Queremos lamentar, portanto, o falecimento dessas três pessoas. Torcer pela recuperação do jovem policial, soldado Bertoni. Os três eram das últimas turmas e trabalhavam no Batalhão do Pelotão de Patrulhamento Tático na cidade de Imbituba.
Queria registrar demais eventos realizados pela Associação de Praças do Estado de Santa Catarina. Ontem, dia 22 de novembro, à tarde, a Aprasc realizou a sua assembleia ordinária anual, cujos encaminhamentos nós voltaremos a falar nesta tribuna a partir dos próximos dias. Mas queria mesmo registrar o evento que a Associação realizou na manhã de ontem, aqui, em espaço físico da Assembleia Legislativa, no Auditório Antonieta de Barros, que foi uma palestra intitulada 100 anos da Revolta dos Marinheiros - Praças em Luta Ontem e Hoje.
Essa palestra buscou trazer para reflexão um movimento que aconteceu há exatamente cem anos. I dia de ontem, 22 de novembro, marcou o primeiro centenário do início da revolta dos marinheiros na cidade do Rio de Janeiro, conhecida como Revolta da Chibata. Esse foi o nome que a história e a imprensa atribuíram e que a sociedade oficializou ou, por que não dizer, preferiu intitular aquele movimento.
Na verdade a reflexão, o estudo, a respeito daquele movimento indica-nos que era um movimento mais amplo e, inclusive, bastante mais complexo, por diversas outras demandas também importantes, que não apenas repulsa a manifestação ou a indignação diante do castigo físico que era instituído ainda na Marinha até aquele momento. Em 1910, usava-se o castigo físico da chibata como forma de punição disciplinar, "x" chibatas. Embora a legislação dissesse que o número máximo era 25, há registro naquele ano de 1910 - e esse foi um dos fatos que provocou a eclosão do movimento - de que um marinheiro teria sido castigado fisicamente como punição administrativa, ou seja, decidida no âmbito do comando da unidade militar onde servia, no caso, o Encouraçado Minas Gerais. E o marinheiro foi julgado e punido com duzentas chibatadas.
Esse foi um dos episódios que provocou a eclosão daquele movimento, que é conhecido como a Revolta da Chibata, como já falei, mas que merece um termo mais adequado. Por isso, passou a se chamar Revolta dos Marinheiros. Há outros intelectuais, estudiosos e historiadores que preferem chamar Revolução dos Marinheiros, justamente porque entendem aquele movimento dos marinheiros de 1910 como parte do processo de aprofundamento da institucionalização da República.
A República, no momento da Revolta dos Marinheiros, completava na época duas décadas, 21 anos, na verdade. Evidentemente, o castigo físico já, pelo menos em tese, tinha sido abolido contra os escravos, já que a escravatura havia sido abolida, também em tese, em 1888, mas na Marinha persistia o castigo físico ainda em 1910, 22 anos depois da Abolição da Escravatura.
Esse, portanto, é um movimento que precisa ser entendido como um movimento pela democratização da sociedade brasileira. E havia evidentemente, como já falava, outras demandas que merecem ser lidas, porque na época essa carta de reivindicação dos marinheiros foi omitida da sociedade, foi para que se pensasse que, de fato, os marinheiros queriam apenas parar de apanhar de chibata. Evidente que isso já era uma demanda bastante importante, mas como as autoridades e a sociedade oficial entendiam como legítima a suspensão da chibatada como punição disciplinar, falaram disso omitindo outros aspectos, outros pontos das reivindicações dos marinheiros em 1910.
Passo a ler, 100 anos depois, aqui na tribuna desta Assembleia Legislativa, já que na época foi omitida, a demanda da carta dos marinheiros de 22 de novembro de 1910: "retirar os oficiais incompetentes e indignos de servir a Nação Brasileira; reformar o código imoral e vergonhoso que nos rege, a fim de que desapareça a chibata, o bolo e outros castigos semelhantes; aumentar o soldo pelos últimos planos do ilustre senador José Carlos de Carvalho; educar os marinheiros que não têm competência para vestir a orgulhosa farda; mandar por em vigor a tabela de serviço diário". Assim, escala de serviço, moralização, instrução, capacitação dos marinheiros e aumento do soldo, além do fim da chibatada, eram as demandas dos marinheiros em 1910.
A chibata acabou, deputado Moacir Sopelsa, mas os outros pontos da pauta continuam vigentes 100 anos depois. Aproveitando a semana do centenário da Revolta dos Marinheiros, para concluir, hoje nós estamos, deputado Moacir Sopelsa, realizando uma palestra, na Universidade Federal de Santa Catarina, em conjunto com instituições internas da universidade, sobre um movimento de militares do século passado realizado uma década depois, de 1922 até 1927.
O tema O Tenentismo e a Coluna Prestes terá como palestrante, na noite de hoje, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal de Santa Catarina, a professora e doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Anita Leocádia Prestes, que é filha, inclusive, como todos sabem, do então capitão do exército, Luiz Carlos Prestes.
Então a palestra sobre o Tenentismo e a coluna Prestes acontecerá na noite de hoje, às 18h30m, no auditório do CFH, da Universidade Federal de Santa Catarina, para que possamos debater e refletir sobre mais esse importante movimento da história do Brasil e dos militares.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)