28ª Sessão Ordinária - 14/04/2010
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, estava aqui pensando que o governo perdeu a grande oportunidade de fazer um projeto linear que contemplasse todas as classes, evitando essa confusão que se criou no Parlamento de Santa Catarina, quando para cá jogou essa responsabilidade, que é da competência exclusiva do Poder Executivo de Santa Catarina.
Então, é lamentável essa situação, esse estado de coisas que se criou, deixando, inclusive, algumas classes de fora do processo.
Mas eu faço uso também da tribuna, sr. presidente, deputado Dagomar Carneiro, para dizer da minha satisfação de haver participado, com o governo do estado, da cerimônia de assinatura da autorização da licença de instalação de uma usina no município de Treviso, com projeto da Usitesc, usina essa que os deputados do sul vêm reivindicando há longo tempo. A usina será a redenção do setor carbonífero, pois implicará num investimento de US$ 970 milhões, mais de R$ 1,5 bilhão, gerará, com certeza, em torno de 440 megawatts/hora de energia e desencadeará todo o processo econômico não só da região carbonífera, como do sul como um todo.
Além desse projeto que visa gerar energia, há outro que se destina a produzir sulfato de amônia, ingrediente básico para a produção de fertilizantes para a agricultura e cinzas para o ramo cimenteiro, para a construção civil.
Além disso, no referido projeto, e considero isso muito importante, há três vertentes: a vertente social, a ecológica e a econômica. O cunho econômico será dado pela mobilidade que vai-se estabelecer em termos de agregação de valor, de renda, de perspectiva de qualidade econômica para o sul; o cunho social, pela oportunidade que vai proporcionar na geração de empregos e no desenvolvimento de toda aquela região; o cunho ecológico pelo simples fato de que o investimento vai, na produção de energia, consumir 90% do carvão in natura, sendo que essa planta de geração de energia ficará estabelecida na boca da mina e diminuirá significativamente os rejeitos piritosos que vêm contaminando, ao longo de décadas, os mananciais e as nascentes dos rios do sul do estado.
Com certeza toda essa demora é em função da falta de uma política específica para o setor carbonífero, mas agora há, no bojo da sua essência, uma parceria com as Carboníferas Criciúma e Metropolitana, as quais detêm 5% desse investimento, sendo que 95% advêm de empreendedores de fora, mesmo de capital nacional.
Isso vem coroar de êxito uma reivindicação de longos anos e faz renascer a esperança do setor carbonífero mais uma vez, já que das jazidas existentes no subsolo catarinense praticamente 80% ainda não foram exploradas.
É preciso ressaltar aqui, sr. presidente, que o estudo da Petrobras, através do técnico Ricardo Falabella, apresentou um diagnóstico no seu relatório de que o carvão existente no subsolo catarinense e gaúcho, numa monta de 32 bilhões de toneladas, pode produzir, através de uma planta, ao transformar o carvão em combustível, durante 50 anos, 322 mil barris de Óleo 4A, que corresponde ao óleo importado da Nigéria para fazer o blend nacional.
Trata-se de um investimento que vai levar em torno de quatro a cinco anos para ficar pronto e gerará aproximadamente 4 mil empregos; posteriormente à conclusão da obra, há condição de gerar de 500 a 700 vagas para mão-de-obra qualificada.
Com certeza, é um projeto de magnitude singular, que vai representar o start para a instalação de outras usinas também na região carbonífera. Tenho externado várias vezes, inclusive, que deveríamos ter uma política específica para esse setor não só no governo federal, mas também no governo estadual. Se juntássemos a SC Parcerias, que hoje é detentora da distribuição do gás em Santa Catarina, o setor cerâmico, o setor de mineração e o governo, através da Celesc, em parceria com a Eletrosul, poderíamos ter um grande polo de geração de energia, de geração de sulfato de amônia, produto que o Brasil hoje importa principalmente da Rússia.
Então, para uma ação dessa natureza, é preciso que haja vontade política, a vontade do governo de capitanear esse processo, independentemente de qual governo seja, porque é papel do governo ser o incentivador, o motivador da sociedade, desburocratizando o sistema e elencando uma parceria.
Por isso defendo um país com uma agência reguladora forte, com poder de fisco e de fomento, integrando as universidades, esse banco de conhecimento de dados que temos, e proporcionando isso à iniciativa privada, porque através das PPPs, das Parcerias Públicas Privadas, é que nós vamos continuar alavancando este estado e este país, que vem desenvolvendo-se de uma forma impressionante.
Deputado Gilmar Knaesel, v.exa. que é um conhecedor profundo de Santa Catarina, sabe que quando se diz que ele tem apennas 1,1% do território nacional, mas 5,6% das exportações deste país, isso não é por acaso. Isso é graças à pujança, à raça e à determinação do seu povo, da sua gente. Na força da nossa indústria, o espírito empreendedor do catarinense é que se destaca se comparado aos demais estados da federação.
Quando da nossa ida à Espanha numa missão governamental capitaneada pelo governador Leonel Pavan, lá ficou caracterizado, através da parceria com o Sinduscon catarinense que lá esteve também, como o estado de Santa Catarina, na visão dos espanhóis e europeus, é um filão de negócios e de oportunidades para investimentos. Por isso estão vindo a Santa Catarina, caracterizando-o como um estado promissor que se destaca no cenário nacional.
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Concedo um aparte ao deputado Gilmar Knaesel.
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - Primeiramente, quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento.
Vou tentar aqui contribuir com a sua colocação, dizendo que o mundo todo discute o futuro. E, sem dúvida, as guerras, no futuro, vão estar vinculadas à energia e à água. E v.exa. coloca muito bem que o nosso estado tem enorme potencial e que precisamos saber aproveitá-lo. É nessa linha que quero parabenizá-lo.
Aproveito a oportunidade para fazer o registro da honrosa presença em nosso meio do prefeito Hartwig Persuhn, do município de Doutor Pedrinho, do seu partido, uma pessoa do nosso relacionamento de amizade e que está na capital buscando recursos e parcerias, acompanhado da sua chefe-de-gabinete, sra. Joice Reicher, e também da Cristiane Tomelin, que é agente administrativo.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Boas-vindas ao nosso prefeito!
Era o que tínhamos, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)