27ª Sessão Ordinária - 13/04/2010
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eminente deputado Lício Mauro da Silveira, tenho apenas quatro minutos, mas dou um minuto a v.exa., se assim o desejar.
O Sr. Deputado Lício Mauro da Silveira - Deputado Manoel Mota, fico muito grato pela sua atenção, mas um minuto é muito pouco. De qualquer forma, quero deixar bem claro à população de Santa Catarina, principalmente aos funcionários públicos, que vieram para esta Casa, no dia 30 de março, 12 projetos para serem colocados em discussão e votação até o dia 1º de abril. Isso era humanamente impossível!
Mas vem o governo dizer agora que foram estudadas durante anos e anos essas situações. Isso não é verdade! O que houve durante esse processo todo foi, simplesmente, um retalhamento de toda a política salarial e de recursos humanos do estado.
Então, quer queiram ou não, temos que admitir que estamos com um problema muito grande aqui dentro e todos os deputados, sejam eles do governo ou da Oposição, sabem disso. Tanto é que a discussão foi tão grande que o presidente da Casa, que estava no exercício do governo do estado naquele momento, foi solicitado a transformar os projetos de lei em medidas provisórias.
Agora, é preciso que o governo reconheça que falta uma política de recursos humanos séria neste estado, que se refletiu em toda essa confusão que foi criada, deputado Manoel Mota.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu quero cumprimentar todos os srs. parlamentares e as sras. parlamentares e dizer que participei de algo que me deixou muito emocionado: a I Romaria dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Santa Catarina, promovida pela Feapesc, em Nova Trento, na manhã deste domingo. Mais de cinco mil pessoas participaram da primeira edição do evento, que fará parte do calendário anual de atividades da Feapesc. Os aposentados catarinenses mostraram mais uma vez a força de sua união, mobilização e fé. O ato iniciou um pouco antes das 10h, em frente à escadaria que conduz ao Santuário de Santa Paulina. Ali, portando faixas e cartazes, pedindo bênçãos e também as principais reivindicações da categoria, os aposentados se concentraram.
Então, nós, que trabalhamos aqui para fazer justiça, precisamos trabalhar muito, porque em Nova Trento foi pedido à Santa Paulina que ajude a aprovar o projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim, que é do PT do Rio Grande do Sul, que dá garantia aos aposentados e pensionistas, que vêm sendo prejudicados a cada momento, porque a tropa de choque do governo federal não deixa que o projeto vá à deliberação do Plenário.
Em Santa Catarina muito se lutou para alcançar um objetivo, o qual foi alcançado em parte, já que atendemos a 40 mil servidores públicos. Mas é preciso atender ao restante, que também merece. Assim, nós precisamos trabalhar com muita responsabilidade e lealdade. Aprovar, sim, a admissibilidade das medidas provisórias, mas procurar um caminho, junto ao governo, para atender ao restante dos servidores públicos, que aguarda uma decisão deste Parlamento.
Nós temos hoje uma reunião e vamos pedir que se dê, srs. parlamentares, uma resposta aos servidores públicos de Santa Catarina, que são peças fundamentais na engrenagem da máquina estatal.
Um abraço, servidores, e muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)