7ª Sessão Ordinária - 02/03/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, hoje é um dia muito importante para a Deputada Odete de Jesus, que está de aniversário.
Desejamos a ela, em nome da Bancada do PMDB, muitos e muitos anos de vida, com muita paz, com muita saúde, com muita realização e que Deus sempre ilumine o seu caminho, como vem iluminando. É o que deseja a Bancada do PMDB, de coração.
Gostaria de registrar um momento importante que aconteceu neste final de semana, aqui, na Capital.
O Deputado Joares Ponticelli, preocupado com o bom andamento do Governo do Estado de Santa Catarina, estava cobrando que o Governo sancionasse o projeto da reforma administrativa, cobrando com rapidez a sua saída desta Casa, para que o Estado tivesse um bom encaminhamento.
Eu estava atento quando o Deputado Joares Ponticelli estava cobrando pela demora para sair daqui. Mas já saiu, o Governo já sancionou na segunda-feira, em um encontro muito importante no Centro Administrativo, com a participação do Prefeito, de Vereadores, de Deputados. Inclusive, a população catarinense também estava lá prestigiando.
Ontem houve algumas reformas de alguns Secretários, que tomaram posse no CIC. Foi uma tarde memorável, porque o CIC não tinha lugar para respirar. A população de Santa Catarina, principalmente a do Alto Vale, veio prestigiar o Deputado João Matos, o Deputado Gilmar Knaesel, veio prestigiar o ex-Deputado desta Casa, o Promotor Cézar Cim, e o Vereador Bráulio Barbosa, de Joinville.
Então, significa que a população de Santa Catarina, fazendo uma reflexão profunda, está apoiando toda a reforma e a ação do Governo, pois veio em massa prestigiar. São poucos os momentos da história deste Estado que se vê posse com tanta população e com tanta participação do povo do Estado de Santa Catarina. Então, evidentemente, é o Governo que se aprimora a cada instante, que consegue fazer a primeira reforma e busca a complementação para deixar a situação definida de todo o quadro da descentralização.
Hoje, Santa Catarina vive um novo momento, e várias vezes fui questionado. Então, é agora que o Governo vai começar? Não, ele já vem há muito tempo com programas, com um Governo novo, que busca alternativas, que se instala pertinho de cada cidadão, de cada região.
Como o Governo poderia fazer toda a reforma de 30 de outubro até 1o de janeiro, em 60 dias? Era impossível. Agora, nesses dois anos, já teve tempo suficiente para fazer todas as correções em cada região e para colocar o Governo, de fato e de direito, pertinho do cidadão.
Por isso o Governo vem, a passos largos, destacando-se com o apoio de muitos Partidos desta Casa, Partidos importantes que deram apoio a essa correção da reforma. E nós queremos agradecer fortemente, em nome do Governo, em nome da Bancada, como Líder de Bancada, àqueles que proporcionaram ao Governo essa reforma, pois ela é fundamental para o bom andamento do Estado de Santa Catarina.
A partir desse instante, as Secretarias Centrais são apenas as coordenadoras das ações, as executoras são as Secretarias Regionais, aquelas que estão perto, aquelas que têm um conselho de todos os Partidos. Porque os conselheiros natos são o Prefeito e o Presidente da Câmara, e Prefeito e Presidente de Câmara têm em todos os Partidos, no PMDB, no PFL, no PP, no PT, no PDT, no PPS, no PL e no PTB. Esse conselho já representa a sociedade, além do Parlamentar. Esse conselho, que é de todos os Partidos, já é uma representação muito forte. As entidades indicadas, como a questão do reitor de universidade, e as entidades de classe fazem parte desses conselhos.
Esses conselhos vão ser uma máquina na sua indicação, na sua valorização, e com certeza o conselho que vive da região conhece mais do que ninguém aquilo que é prioridade, aquilo que é fundamental para desenvolver um grande trabalho em cada região do Estado de Santa Catarina.
Então, o Governo sai praticamente de quatro paredes e abre um leque para Santa Catarina; é um Governo que tem coragem, que tira a sua caneta, Deputado Genésio Goulart, a caneta que tinha até ontem à tarde, e entrega à população de Santa Catarina, às Regionais de Santa Catarina e aos Conselhos de Santa Catarina, para que busquem os encaminhamentos, as soluções, no sentido de que o dinheiro seja aplicado em defesa do cidadão.
Todos sabem que o Governo não tinha condições de decidir sozinho todas as prioridades, pois ele tinha dificuldade para saber as reais necessidades de uma região. Não adianta negar, ele não conhecia as necessidades regionais e chutava para depois buscar alguma alternativa ou fazer aquilo que não é o desejo da sociedade. Hoje, não é mais assim. Hoje, o novo Governo tem a participação da sociedade, em todos os cantos do Estado. Então, evidentemente que ele vai buscar, com pouco dinheiro, viabilizar obras fundamentais para desenvolver aquela região.
Este Governo, que teve coragem, que entregou a caneta cheia de tinta para as Secretarias Regionais, busca alternativas para essa questão, como ele fez na Rússia com a questão da carne suína, que foi fundamental para os grandes grupos de Santa Catarina sobreviverem. E quando a carne suína do Brasil estava vetada, a carne do Estado estava sendo exportada a todo vapor para a Rússia. Isso foi fruto do quê? Da grande liderança do Governo de Luiz Henrique da Silveira, homem que anda por esses países de cabeça erguida, fazendo um trabalho profundo, com conhecimento e buscando o dividendo ao povo de Santa Catarina. E, com a descentralização, mais do que nunca o Governo poderá trabalhar nos grandes projetos, nos projetos arrojados, decisivos, que geram emprego e renda, no sentido de melhorar a qualidade de vida do povo catarinense, principalmente da classe mais sofrida, daquela categoria que luta para sobreviver e que precisa de uma ajuda.
Quem não sabe que a elite vive de grandes mordomias?! Mas a classe média vive pendurada no pincel para sobreviver. E um grande número da população é da classe mais sofrida, Deputado Genésio Goulart. Portanto, aprovamos, nesta Casa, um conselho para podermos fazer o equilíbrio social em Santa Catarina. Foram feitos investimentos no turismo, no esporte, na cultura e nos programas sociais.
Por isso, não tenho dúvida alguma quanto a esse novo momento do Governo, um Governo novo, um Governo moderno, que tira a caneta da mão e entrega para a população de Santa Catarina. E não tenho dúvida alguma também de que a partir do próximo ano os orçamentos próximos ao Governo do Estado não serão discutidos em quatro paredes. Além da descentralização, dos conselhos, também iremos fazer audiência pública, para que possamos dizer o seguinte: o Orçamento de Santa Catarina será o Orçamento do sentimento do povo do Estado.
Enfim, o que fizemos de reforma não foi para nós e sim para o povo. O grande vitorioso não foi o Governo, mas a população catarinense.
Muito obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)