2ª Sessão - 18/01/2006
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI- Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero, inicialmente, registrar nos anais desta Casa o e-mail que recebi, na manhã de hoje, de um cidadão catarinense, o qual também outros deputados devem ter recebido.
O teor do e-mail é o seguinte:
(Passa a ler)
"Bom-dia, amigo deputado.
Recorremos a v.exa., visto que não conseguimos entender e tão pouco obter informação concreta pelo descaso na circulação do Diário Oficial do estado de Santa Catarina.
Explicamos: somos assinantes deste diário; no entanto, no governo do PMDB ele sempre circula atrasado, sendo que a única informação que os responsáveis pela imprensa oficial nos passam é que o mesmo não foi liberado pelo governador Luiz Henrique da Silveira.
Para se ter uma idéia, hoje, 18 de janeiro, o último jornal que circulou é datado de 29 de dezembro de 2005, o que causa prejuízo a todos os interessados em obter informações dos concursos e de licitações, pois normalmente os prazos são vencidos pela má vontade desses senhores.
Solicitamos, caso seja possível, manifestar publicamente, após obter maiores informações, a revolta de todos os assinantes desse diário, que por incompetência já bastante conhecida do governo do PMDB nunca foi diário.
Um abraço do catarinense Carlos Alberto."[sic]
Eu não sei quem é, mas me comprometi a fazer o registro.
Deputado Sérgio Godinho, o último Diário Oficial circulou no dia 29 de dezembro de 2005 e hoje é dia 18 de janeiro. Portanto, está 19 dias sem circulação, deputado Celestino Secco, o Diário Oficial. Algum mistério está no ar! Há alguma coisa que não pode aparecer! O Diário Oficial entrou de férias também, deputado Onofre Santo Agostini! É uma boa explicação!
Mas o assunto que me traz à tribuna na tarde de hoje, deputado Maurício Eskudlark, diz respeito às duas missões governamentais oficiais empreendidas pelo sr. governador e pelo vice-governador dos catarinenses.
Eu estou entrando com um pedido de informação para conhecer os objetivos e tentar identificar os integrantes dessas duas comitivas. Para a viagem ao Japão, deputado Celestino Secco, houve deputado convidado e desconvidado para participar, numa situação não explicada até agora, deputado Paulo Eccel.
Esta Casa tem a prática de sempre se fazer representar nas missões oficiais e desta feita parece-me que houve o convite e o desconvite; parece que o deputado convidado poderia ir até um determinado local e nos outros não poderia ir, mas isso será esclarecido.
Mas o mais intrigante, deputado Antônio Ceron, é que o jornalista Moacir Pereira trouxe a notícia hoje de que a comitiva catarinense que visita o Japão cancelou a viagem à província de Aomori, há décadas irmã de Santa Catarina. Motivo: quando Eduardo Moreira embarcou em Florianópolis foi informado de que a temperatura tinha caído para 40 graus negativos.No entanto, ele foi do mesmo jeito! Para que, se já foi informado aqui que não daria para ir, que não daria para chegar lá, mas foi, deputada Ana Paula Lima. Para fazer o quê?
Agora, mais intrigante ainda é a notícia trazida pelo Diário Catarinense do dia de hoje. Diz a matéria: "Missão de Santa Catarina sem êxito no primeiro dia na Rússia. Comércio: Governador Luiz Henrique da Silveira nem conseguiu audiência com os russos".
Deputada Odete de Jesus, será que eles viajaram sem solicitar audiência previamente? Será que saíram daqui para a Rússia, nesse frio todo, sem pedir audiência? E, o que é mais grave, deputado Antônio Carlos Vieira, esqueceram de olhar o calendário russo, porque é feriado na Rússia?
É como se a rainha da Inglaterra viesse visitar o presidente Lula em plena terça-feira de Carnaval. Imaginemos a rainha da Inglaterra empreendendo uma missão oficial para o Brasil na semana de Carnaval para tratar de negócios com empresários, com o governo e com o poder público.
Foi isso que a comitiva do governador fez. Foi para a Rússia, um país de religião ortodoxa, que está comemorando ainda as suas festividades de início de ano. Hoje é o primeiro dia útil e eles já estão lá nos teatros da vida, nos Bolshois da vida há alguns dias. Fazendo naquele frio o quê? Tomando café? Eu nunca fui na Rússia, mas a bebida quente da Rússia eu acho que não é o café. Não deve ser café que estão tomando.
Viajar com uma comitiva desse tamanho para outro mundo, sem olhar o calendário, sem saber se é feriado ou não, não dá para entender. E se fosse Carnaval lá na Rússia? E se eles chegassem lá numa terça-feira de Carnaval? Chegaram em pleno feriado e agora não conseguem audiência. É claro que não podem sair assim com uma comitiva desse tamanho e tentar uma audiência. Ficar lá na frente do palácio e quem sabe alguém os atende, marca um horário.
Isso é uma piada! Isso é um deboche! Essa notícia do Diário Catarinense de hoje mostra o despreparo deste governo, o deboche deste governo, e tudo isso à custa do erário, à custa do poder público! E quem apanha é o Parlamento.
O que estará fazendo essa comitiva, sem audiência, no feriado, naquele frio russo? Qual é o verdadeiro objetivo? Aliás, deputado Celestino Secco, meu líder, quero apelar a v.exa. para que seja concluído agora o resumo dos resultados obtidos por este governo nessas dezenas, ou mais de uma centena já, de missões oficiais.
São poucos os países do mundo que não receberam uma extensa comitiva deste governo, mas concretamente para a gente catarinense, para o cidadão catarinense, o que isso produziu até hoje?
Ir daqui para o exterior, ir daqui para a Rússia sem agenda previamente marcada? E existe um detalhe, deputado Dentinho: o secretário de Articulação Internacional já morou na Rússia. Portanto, deputado Onofre Santo Agostini, esse negócio de dizer que ninguém fala russo não é desculpa. Já morou na Rússia; portanto, tem a obrigação de conhecer o calendário religioso dos ortodoxos. E mesmo se não tivesse morado, deveria informar-se para saber que autoridades estariam por lá, para tentar uma audiência. Porque se tivesse feito isso, com certeza saberia que era feriado e que deveria deixar passar o feriado.
A rainha da Inglaterra não viria para o Brasil, para audiências oficiais, em pleno período de Carnaval. Só viria se fosse para participar de um desfile na Marquês de Sapucaí. Mas para fazer audiência com empresário e com autoridades públicas certamente não viria em período de Carnaval.
Foi para isto que o nosso governador que tanto gosta de Moscou e das suas coisas empreendeu mais essa missão. Li que esteve na sede do Bolshoi novamente. Até acredito que os outros motivos da agenda eram pretextos. O objetivo deve ter sido o Bolshoi novamente, senão não viajaria em pleno feriado para um país tão distante e tão frio, arriscando a voltar gripado, arriscando a voltar com uma gripe exatamente na véspera do Carnaval do Brasil.
Não sei se esse governador que está prestes a renunciar ainda vai realizar mais alguma missão. Não sei se falta ainda alguma região do mundo para ele conhecer e dar um passeio, mas se o fizer, espero que não nos submeta ao constrangimento, que não submeta o estado catarinense ao constrangimento de viajar para um país que está comemorando seus feriados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)