100ª Sessão Ordinária - 14/12/2005
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, além de ser um presidente, v.exa. tem sido um grande amigo de todos os parlamentares aqui nesta Casa. Muito obrigada pela sua dedicação a este Parlamento e por v.exa. estar sempre dando respaldo a todos nós, deputados.
Srs. deputados, ainda falando do brilhante projeto de aprovação da Cartilha do Paciente, com seus 33 artigos, quero dizer que tive o apoio de todos os parlamentares. Sozinha nesta Casa, sem a ajuda de todos os colegas, não conseguimos ser vitoriosos. É uma pena que esse projeto ainda não tenha sido implantado. Ele ainda está na gaveta, mas temos certeza de que em breve será implantado, para que possamos dar maior estrutura aos hospitais, pois assim os pacientes terão os seus direitos devidamente respaldados. Esse projeto dará maior estrutura aos hospitais, com medicamentos, com materiais cirúrgicos, com uma eficiente equipe de médicos e de cirurgiões e assim por diante. Mas não tivemos ainda a implantação.
Srs. deputados, podemos comemorar, no último sábado do mês de julho, o nosso projeto A Marcha para Jesus, quando reunimos milhares de pessoas de diversas denominações. Tivemos a presença do governador do estado, dr. Luiz Henrique da Silveira, do deputado Narcizo Parisotto, da Igreja Quadrangular, e de representantes das Igrejas Renascer, Palavra Viva, Sara nossa Terra e Assembléia de Deus.
Então, reunimos muitas denominações para comemorar o Projeto de Lei nº 13.174/2004, de autoria desta deputada, que institui o Dia Estadual da Marcha para Jesus, que deve ser comemorada no último sábado de julho.
Pudemos entregar a medalha ao professor Antônio Elízio Pazeto, uma pessoa boníssima e que já foi meu diretor no Colégio Estadual Paulo Schieffler, em Caçador. E ele foi homenageado com a medalha Castorina Lobo de São Thiago.
Colocamos aqui no nosso relatório a grande vitória que Porto União obteve através do governo do estado: o tratamento para as pessoas portadoras de câncer. O Hospital São Brás é uma referência, sendo que lá existe a Unidade de Oncologia, com excelentes profissionais. Esta foi mais uma grande conquista!
Agora, srs. deputados, uma coisa que nos deixou muito entristecida foi que ainda não tivemos a implantação do projeto do cursinho pré-vestibular gratuito para alunos carentes. Infelizmente, esta nossa lei ainda não foi implementada.
Está em discussão nesta Casa, deputado Lício Silveira, um projeto de suma importância para esclarecer à população o que é produto genérico, o que é produto similar e o que é produto de referência. Daqui a pouco estará tramitando aqui esse projeto, e gostaríamos de ter apoio dos srs. parlamentares. Esse nosso projeto não é para proibir a venda do produto similar, mas apenas para fixar cartazes esclarecendo as hipóteses de substituição de medicamento prescrito por médico. Então, gostaria de ter o apoio dos srs. deputados.
Tivemos grandes conquistas neste Parlamento. Atuamos nas comissões e procuramos participar delas: na de Educação, da qual eu faço parte, na de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, na de Finanças e Tributação e na da Saúde, presidida pelo brilhante deputado Onofre Santo Agostini.
Portanto, sr. presidente, demos a nossa contribuição aqui nesta Casa Legislativa.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)