4ª Sessão - 24/01/2006
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Herneus de Nadal, srs. membros da Mesa Diretora, srs. líderes, sras. deputadas, srs. deputados, amigos que hoje nos honram com a sua presença assistindo aos nossos pronunciamentos, acompanhando as nossas atuações, amigos que nos assistem em suas casas, imprensa, falada, escrita, televisionada.
Eu quero, inclusive, parabenizar que tem fiscalizado o nosso trabalho, que tem estado aqui quase que diariamente pela manhã verificando tudo. É muito bom! É bom que vejam o que os parlamentares estão realizando em prol da sociedade catarinense.
Nós temos tido atividades diversas. Ontem tivemos a reunião do colegiado de líderes, quando ocorreram várias discussões sobre muitos assuntos que se referem também ao povo catarinense. Hoje, pela manhã, realizamos a reunião conjunta das comissões e da qual participei porque faço parte da comissão de Finanças e Tributação. Durante a sessão, com as manifestações de inúmeros parlamentares em Breves Comunicações e no horário dos Partidos Políticos, houve referência às medidas provisórias que votamos e às demais atividades.
Então, eu quero parabenizar a imprensa, porque ela leva para os lares aquilo que estamos fazendo, aquilo que estamos realizando.
Quero também parabenizar o TRE de Santa Catarina, porque hoje estive lendo uma notícia muito importante.
(Passa a ler)
"O TRE de Santa Catarina manteve a sentença de improcedência da representação contra a Coligação Unidos Por Ipuaçu (PL, PT, PDT, PFL e PP) e Leonir José Macetti e Nilson José Prezotto, prefeito e vice-prefeito de Ipuaçu, no Oeste catarinense.
"O recurso contra a sentença do juiz de primeiro grau foi interposto pela Coligação Ipuaçu para Todos (PMDB e PPS)."[sic]
E o TRE mais uma vez manifesta a sua competência, a sua honradez em julgar as causas e mostrar quem de fato e de verdade merece ser cassado ou não, deputado Celestino Secco.
Então, parabéns ao TRE e parabéns ao prefeito do Partido Liberal, Leonir José Macetti, ao qual muitas vezes falei para ficar tranqüilo, porque quem não deve, não teme. Mais uma vitória para o nosso TRE e, por que não dizer, para o meu prefeito de Ipuaçu.
Mas, srs. deputados, aproveitando os minutinhos que ainda me restam, quero falar sobre a data de hoje, Dia Nacional do Aposentado, sobre a qual vários srs. deputados já se manifestaram e eu também não poderia deixar passar em branco.
A condição do aposentado pelo sistema previdenciário em nosso país é ainda, infelizmente, motivo de vergonha para a grande maioria de nossos idosos. Lamentavelmente, são 800 mil catarinenses que estão nessa condição, exigindo que seus salários sejam corrigidos imediatamente, pelo menos para que sejam equiparados com as correções feitas no salário mínimo.
Essa triste realidade fica cada vez mais evidenciada na data de hoje, que é marcada pelo Dia Nacional do Aposentado. Eu fui convidada para a passeata, mas estava participando da reunião conjunta das comissões e não pude fazer-me presente. Gostaria de ter estado junto com os aposentados reivindicando por aquilo que é um direito, que é justo.
Estamos trazendo a público novamente uma situação vexatória para milhares de famílias. O que deveria ser um prêmio pelos anos dedicados à atividade produtiva, acaba virando um castigo por incompetência, por escassez de recursos e por desinteresse político.
Trata-se de um desrespeito ao ser humano, aos nossos pais. Eu tenho uma mãe que já está com 101 anos de vida e graças a Deus está saudável. Mas minha mãe é aposentada pelo Ibama. Ela foi funcionária há muitos anos e hoje ela tem a renda da sua aposentadoria. Mas não falo só de minha mãe, eu falo de muitas pessoas idosas que ganham esse salário mísero, que é uma ofensa à lei, à Constituição e, por que não dizer, ao Estatuto do Idoso!
Se não tivéssemos grupos de voluntários e instituições preocupados em garantir melhores condições de vida aos nossos idosos, sr. presidente, pelo menos metade deles já teria morrido. E na verdade, no final de suas vidas deveriam estar desfrutando daquilo que contribuíram para a sociedade, com sua experiência em várias áreas.
Hoje, eles estão mendigando o pão nosso de cada dia, dependendo dos filhos, quando têm filhos que os ajudam, quando têm filhos que os tratam bem, pois alguns filhos colocam os pais até em asilos e nem os visitam para saber do que eles precisam, porque acham que eles já não tem mais serventia. Isso aí é uma tremenda ingratidão! E muitos filhos, srs. deputados, ainda arrancam a aposentadoria de seus pais, de seus avós para usar. Isso é uma tremenda ingratidão! Creio que se alguns dos filhos estiverem-nos assistindo, vão colocar a mão na consciência e rever alguns conceitos.
Mas, srs. deputados, muitos desses aposentados estão hoje enfrentando filas em hospitais, nos postos de saúde ou no INSS, trabalham carregando cartazes de propaganda nos grandes centros, vivem na miséria, muitos se abrigando até debaixo de viadutos ou de pontes, nós sabemos. No interior do estado isso acontece, isso é comum.
É esse tipo de vida que queremos para eles? Faço esse questionamento, pois daqui a algum tempo estaremos aposentados. Com certeza não é isso que queremos, srs. deputados!
O protesto realizado, hoje, em Florianópolis, como em muitas outras cidades do país, deveria trazer conseqüências positivas, amenizar os problemas de milhares de idosos, dar-lhes respeito, reverência! É isso que eles merecem! Mas não é isso o que acontece! Não a curto ou a médio prazo. Por isso, é preciso que continuemos as mobilizações, que cobremos respeito ao Estatuto do Idoso e às demais leis do nosso país.
É isto que esta deputada pede desta tribuna, na data de hoje, sr. presidente: que haja a correção dos proventos, das pensões! Que haja serviço de saúde e remédio à disposição dos aposentados!
Queria, inclusive, fazer um apelo ao sr. secretário da Saúde, deputado Eduardo Cherem, para que implantemos o meu projeto do direito do paciente, porque é isso o que a população precisa e os aposentados também.
Sr. presidente, muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)