63ª Sessão Ordinária - 01/09/2005
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, quero hoje, deputado Dionei Walter da Silva, no espaço do partido, fazer o registro e prestar uma homenagem a uma categoria profissional muito importante, que comemora hoje o seu dia, que é o profissional da Educação Física. E eu quero fazer essa homenagem na presença do presidente do Conselho Regional de Educação Física, professor Marino Tessari, companheiros de diretoria que estão prestigiando, a convite nosso, aqui na Casa, essa pequena homenagem que esses profissionais bem merecem, pelos relevantes serviços que prestam a toda a comunidade de Santa Catarina, em especial na área da educação, da saúde e do lazer, mais especificamente ao jovem do estado de Santa Catarina.
(Passa a ler)
"O dia 1º de setembro é a data consagrada aos profissionais da Educação Física, através, deputado João Henrique Blasi, da Resolução nº 0007/99 do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e da Lei estadual nº 13.244, de dezembro de 2004, que institui este dia como o Dia do Profissional da Educação Física no estado de Santa Catarina. A data também se torna significativa por conta de uma determinação da ONU, que institui o ano de 2005, portanto, o ano atual, como o Ano Internacional da Educação Física e do Esporte.
O papel desse importante profissional no âmbito da promoção da saúde não poderia deixar de merecer tal reconhecimento. Trata-se de um especialista em atividades físicas nas suas diversas manifestações, como ginásticas, exercícios físicos, desportos, jogos, lutas, lazer, reabilitação, entre outras dezenas de atribuições, desde os benefícios fisiocorporais, como responsáveis pela prevenção de doenças e até mesmo na função de interventor da auto-estima do cidadão. Tais atribuições preceituam o profissional da Educação Física como singular instrumento merecedor das mais singelas homenagens no seu dia, deputada Ana Paula Lima.
Sua participação na sociedade fundamenta-se nos mais profundos conhecimentos técnicos e científicos, pautando ações com base em uma legislação específica - uma das maiores conquistas de sua trajetória -, além de nortear sua intervenção respeitando os princípios de seu código de ética profissional. Falar de um profissional da Educação Física é lembrar de uma classe de luta, que há sete anos defendeu junto a vários segmentos da sociedade a conquista do direito por uma profissão regulamentada.
Foi no dia 1º de setembro de 1998 que entrou em vigor a Lei federal nº 9.696, regulamentando a profissão e dando autonomia para esses profissionais iniciarem o processo de organização da classe. Primeiro veio o Conselho Federal de Educação Física (Confef), dando início ao processo de instalação dos conselhos regionais como forma de organizar e unir os profissionais, respeitando as características de cada região, nobre deputado Antônio Carlos Vieira.
Os profissionais de Educação Física de Santa Catarina sustentam certa ponta de orgulho por participar desse processo. Tão logo foi promulgada a Lei federal nº 9.696/98, o então conselheiro federal e hoje presidente do Conselho Regional, professor Marino Tessari, juntou-se com outros colaboradores, com entidades públicas e privadas, dando início a uma árdua tarefa, por conta de uma condição imposta pelo Conselho Federal, de registrar em um determinado período no mínimo dois mil profissionais. Só assim Santa Catarina teria seu Conselho. E exatamente no dia 6 de dezembro de 1999 foi alcançada a meta. Fomos o terceiro estado da federação a cumprir a meta, sendo superado por São Paulo e Rio de Janeiro. Fomos o primeiro estado a exigir que nos eventos esportivos organizados pelo estado, para atuar como treinador, o profissional teria que estar registrado no Conselho Regional de Educação Física (Cref).
A regulamentação profissional, somada à criação do respectivo conselho, contribuiu decisivamente para que houvesse uma expansão dos cursos de educação física nas universidades catarinenses. Hoje, são 25 cursos em 17 instituições de ensino superior.
O profissional de educação física exerce suas atividades por meio de intervenções, legitimadas por diagnósticos, utilizando-se de métodos e técnicas específicas, de consulta, de avaliação, de prescrição e de orientação das sessões de atividades físicas e intelectivas, com fins educacionais, de treinamento e de promoção de saúde, observando a legislação pertinente e o Código de Ética Profissional."
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Ouço com muito prazer a deputada Ana Paula Lima, que já trouxe aqui este assunto de reconhecimento a esta importante categoria profissional que nós temos.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - É um prazer me associar a v.exa. nesta homenagem justa na data de hoje ao profissional de Educação Física, que está na luta, juntamente com outras profissões, contra o ato médico que quer-nos excluir dessa situação.
Quero fazer uma justa homenagem também em nome do professor Marino Tessari, que está-nos visitando, e dar os parabéns a todos os profissionais de educação física do estado de Santa Catarina e do Brasil, pois eles fazem um excelente trabalho também na prevenção da saúde das crianças e dos adolescentes.
Parabéns a todos os profissionais de educação física!
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não!
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - Deputado Antônio Ceron, permita-me, no mesmo sentido, cumprimentar v.exa. e, por extensão, tendo em vista a matéria que transita, na pessoa do professor Marino Tessari, todos os profissionais de educação física de Santa Catarina que desenvolvem um belo trabalho, muito bem registrado e enaltecido por v.exa. da tribuna.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Muito obrigado, deputado João Henrique Blasi.
Mas eu faço esta homenagem a todos os profissionais do estado de Santa Catarina na pessoa do presidente do conselho, sr. Marino Tessari. E como fui muito cobrado aqui, rendo esta homenagem também a uma profissional de Educação Física de Lages, Mayra Ceron, minha filha, hoje vereadora daquela cidade.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Quero parabenizar v.exa. pelo tema tão importante para toda a sociedade catarinense e dizer que a sua filha escolheu uma profissão muito digna, muito merecida, porque a Educação Física é importante não só para o físico, como também para a mente das pessoas e para o bom desenvolvimento. Por isso, como professora de longa data, parabenizo os meus colegas da área da educação, v.exa. e sua filha.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Muito obrigado, deputada Odete de Jesus.
Tínhamos mais algumas citações a fazer, mas como o tempo está-se extinguindo, vamos aproveitar estes minutos finais para enaltecer o trabalho e a participação deste segmento. E está aqui presente o sr. Aurélio de Bem, que atua em conjunto com esses setores.
Eu sempre convivi muito na área do esporte. Militei no esporte amador, no esporte profissional, fui atleta. Modestamente, ainda tenho um restinho de atleta. Fui dirigente tanto de equipes amadoras como de equipes profissionais. Fui treinador de equipes de futebol de salão e jogos abertos e sempre tivemos, dentro da nossa atividade, uma convivência muito próxima e amiga com esses profissionais da educação física de Santa Catarina.
Santa Catarina é, hoje, professor Marino Tessari, um estado modelar no esporte, em nível nacional, certamente pela contribuição decisiva e objetiva que todo o profissional da área da educação sempre ofereceu como contribuição para construirmos em nosso estado exatamente este modelo de esporte, principalmente o amador que temos em nossa nação.
Por isso, em nome da minha bancada, em nome da Assembléia Legislativa, nós estamos discutindo também aqui, hoje, um requerimento que solicita o envio de mensagem de cumprimentos a toda essa categoria.
Para concluir, desejo cumprimentar novamente, de maneira efusiva, todos esses profissionais da Educação Física do nosso estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)