79ª Sessão Ordinária - 18/10/2005
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - A sra. deputada Ana Paula Lima gostaria de falar em aparte?
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Sim, deputada. Obrigada, deputada Odete de Jesus!
Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, quero quiser que nós já tivemos inúmeras audiências com o secretário da Segurança Pública, com o delegado que estava cuidando do caso, com o governador do estado de Santa Catarina e até agora não foi resolvido nada.
A comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher estará convidando o secretário da Segurança para vir, então, a esta comissão dar as devidas explicações.
O que me causa estranheza, sr. presidente, é o telefonema que recebi do dr. Prates, antes da manifestação das pessoas da cidade de Itapema dizendo que ele tem conhecimento do caso, no qual ele me disse que está cuidando do caso. Mas o caso já foi investigado, está em segredo de justiça! Acho que tem que abrir para poder dar os encaminhamentos necessários, porque as pessoas da cidade de Itapema não podem mais sofrer o que estão sofrendo.
Um jornalista foi baleado, as pessoas estão sendo amedrontadas, os empreiteiros e os empresários da região estão sendo ameaçados e isso não pode acontecer no município de Itapema.
Era isso que eu queria dizer e estou fazendo um requerimento pedindo o envio de correspondência ao secretário, convidando-o para vir a esta Casa, na comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, dar os devidos esclarecimentos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Lício Silveira) - A presidência sugere, mais uma vez, que, além da comissão que v.exa. preside, também façam uma audiência ou um trabalho, se assim desejarem, em conjunto com a comissão de Segurança Pública, a fim de achar o caminho mais adequado para a discussão desse assunto como um todo.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Muito obrigada, sr. presidente!
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - O deputado Vânio dos Santos gostaria de dar também um aparte?
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - Sim, deputada Odete de Jesus. Só gostaria de dizer que a deputada Ana Paula Lima, do ponto de vista do conteúdo dessa questão, já falou pela nossa bancada. Apenas eu gostaria de agradecer, respondendo pela liderança, já que o deputado Paulo Eccel não pôde comparecer na sessão de hoje, a v.exa. pelo tempo que concedeu do horário do seu partido para que o Maurício pudesse aqui fazer o seu relato.
Muito obrigado!
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, deputado Vânio dos Santos.
Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, amigos que nos assistem, quero dizer, deputado Vânio dos Santos, que nós vivemos aqui em harmonia, graças a Deus, e também, em alguns momentos, cedemos o espaço do nosso partido, porque aqui é uma Casa onde vive uma grande família e uns precisam dos outros. Hoje v.exa. usou o meu tempo, amanhã ou depois posso usar o seu e assim por diante.
Mas, deputados, quero dizer que hoje é um dia muito importante, é o Dia do Médico. Quero, então, parabenizar todos os médicos.
Os médicos, sr. presidente, quando fazem o juramento, eles o fazem em prol da saúde do paciente, lutando até as últimas conseqüências, até onde há um pequenino minutinho de vida naquele ser humano. Tenho certeza de que o médico faz esse juramento de lutar por todas as pessoas que passam pelas suas mãos. Os médicos são abençoados por Deus e eles têm uma missão muito importante de medicar corretamente todos os pacientes, atendê-los bem, atendê-los com carinho, explicando-lhes direitinho o que têm.
Mas, sr. presidente e srs. Deputados, assomei também à tribuna para falar do meu projeto de lei que foi aprovado nesta Casa e que até agora está engavetado, mas eu quero desengavetá-lo.
Trata-se da cartilha do paciente, onde fala dos direitos do paciente. É um instituto legal, foi um projeto sancionado pelo governo do estado no ano passado. É um instrumento de garantia de todos aqueles que precisam de hospitais catarinenses pela falta de divulgação e interesse por parte de algumas autoridades.
Essa cartilha contém 35 artigos que devem ser do conhecimento dos médicos e também dos pacientes, porque nós pretendemos afixar na entrada dos hospitais esses 35 artigos dos quais os pacientes devem lutar e reivindicar os seus direitos.
Hoje o meu tempo está escasso, não poderei citar todos os 35 artigos, mas amanhã terei mais tempo para falar sobre eles. Esta lei, repito, está engavetada, mas nós vamos desengavetá-la. Nós vamos colocá-la em atividade, para que todas as pessoas doentes no estado de Santa Catarina tomem conhecimento dos seus direitos e possam cobrar, para que não fiquem mais nas filas, para que não fiquem mais nos corredores, para que sejam bem atendidas.
Eu voltarei a falar deste assunto amanhã, porque terei mais tempo disponível.
Mas ainda gostaria de falar, srs. deputados, que eu e o deputado Joares Ponticelli, como também todos os presidentes de diversas agremiações partidárias, fomos convidados pelo sr. Saul Brandalise, diretor-presidente da Rede TV de Santa Catarina, e pelo jornalista Vânio Bossle, para participar de um momento histórico para Santa Catarina.
Enfim, participamos de uma agradável surpresa que foi o lançamento do projeto Nação Barriga-Verde que vem para o nosso estado para valorizar o catarinense.
Quero parabenizar a direção da TV Barriga Verde e o jornalista Vânio Bossle pelo convite, pois tivemos o privilégio, eu o deputado Joares Ponticelli, de estar lá participando.
Ainda gostaria de falar sobre a sessão solene de ontem. Quero parabenizar o presidente em exercício desta Casa, deputado Herneus de Nadal, e também todos os parlamentares, os 39 deputados que participaram, e os membros da Mesa.
Tivemos uma sessão solene muito requintada, de alto nível, na qual pudemos homenagear os professores, porque o Dia do Professor não pode ser esquecido. O professor faz o papel de pai, de mãe, de psicólogo, de enfermeiro e assim por diante. O papel do professor é múltiplo e eu também me incluo como professora da rede nacional de ensino. Quero parabenizar todos os professores que aqui foram homenageados.
Eu tive o privilégio de homenagear o professor Antônio Elísio Pazeto, como também os outros deputados puderam homenagear os seus escolhidos.
Nós teríamos que ter muitas sessões solenes para homenagear o professor pelo seu dia, mas a nossa Casa ainda, infelizmente, é pequena, só pode abrigar poucas pessoas, e por enquanto nós vamos homenageando alguns.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)