20ª Sessão Ordinária - 08/04/2003
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje, na terra do Deputado Genésio Goulart, Tubarão, tivemos uma grande e importante reunião para discutir os desdobramentos da questão da BR-101, na Câmara de Vereadores, coordenada pelo seu Presidente Ronério Cardoso Manoel.
Lá estavam presentes este Deputado, o Deputado Genésio Goulart e o Deputado Joares Ponticelli, portanto, este Parlamento estava representado, além de Prefeitos, Vereadores, representantes da Associação Comercial e do CDL. Tivemos um quórum de mais de 100 pessoas.
Com responsabilidade, foram lá discutidas algumas questões que até fugiram um pouco daquilo que pretendia. Entendia que devíamos fazer um movimento mais brusco nos 60 dias, mas foram aprovadas, por unanimidade, as decisões e acatadas porque somos democráticos e temos de entender que esse fórum, quando aprova, tem de ser acatado.
Vou relatar a decisão aprovada pela Comissão Permanente de Acompanhamento da duplicação hoje, pela parte da manhã, que se encerrou em torno de 13h30min, em Tubarão.
(Passa a ler)
"Propostas aprovadas na reunião BR-101
Na reunião realizada nesta terça-feira, dia 8, na Câmara de Vereadores de Tubarão, ficou decidido:
1 - Os membros da Comissão Pró-Duplicação vão pedir ao Governador do Estado Luiz Henrique da Silveira para que, juntamente com os Governadores do Rio Grande do Sul e Paraná e em parceria com os Fóruns Parlamentares dos três Estados, viabilize em Brasília uma audiência das lideranças do Sul com os Ministros dos Transportes e da Fazenda, bem como com o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
2 - O fechamento de um acordo entre os Fóruns Parlamentares de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná para que todos os projetos do Governo Federal sejam obstruídos no Congresso pelos próximos 60 dias, como forma de pressionar o Governo a retomar o processo de licitação da obra antes do prazo solicitado pelo Ministro dos Transportes Anderson Adauto.
3 - Trazer o Fórum Parlamentar à região Sul de Santa Catarina para uma reunião de trabalho nos próximos 60 dias.
4 - Passados os próximos 60 dias, se nenhuma dessas estratégias surtir efeito produtivo, ocorrerá o fechamento da BR-101 em protesto surpresa, sem data marcada e por tempo indeterminado para acabar."
No outro fechamento da BR-101, Sr. Presidente, acabamos marcando uma data e com isso os caminhões, os ônibus e os carros ficaram parados, quer dizer, teve o bloqueio, mas sem movimento algum.
O Ministro pediu mais 60 dias e o Governador Luiz Henrique da Silveira, com a liderança que Deus lhe deu, tanto catarinense como em nível nacional, já tinha feito o encaminhamento para esperarmos mais esses 60 dias e conseguirmos o nosso objetivo.
Esse fórum foi decisivo em todos os momentos e temos participado de todos os bloqueios, os movimentos em Brasília, quer dizer, foi com responsabilidade que aprovamos todos esses encaminhamentos. Agora, quero dizer que depois dessa segunda etapa não irá mais ter discussão, é só ação. Acho que por um erro de informações o convite acabou não chegando ao gabinete do Deputado José Serafim e, por isso, não compareceu, mas depois desses 60 dias estará em todos os movimentos.
O nosso movimento não é contra o Governo, porque já fizemos no outro Governo e com o outro Ministro que era do PMDB. O Ministro de hoje é do PL, quer dizer, não estamos fazendo movimento porque o Governo é de "a" ou "b".Estamos fazendo isso porque não agüentamos mais a situação na região Sul, pois as vidas estão indo embora na BR-101. Eu, que viajo toda segunda-feira para cá e toda sexta-feira para Araranguá, às vezes faço duas viagens por semana, vejo, muitas vezes, a polícia ou os bombeiros arrancarem a lataria dos carros de amigos meus para conseguir tirá-los de lá e já sem vida.
Portanto, não dá para agüentar esta situação! É muito difícil, é muito triste! Até propus que viabilizássemos um ônibus para mandar 45 pessoas que perderam a esposa ou o marido, mas é muito complicado, porque foram muitas pessoas que perderam a vida e será preciso alugar uma frota muito grande.
Foi proposto, também, que todos fossem de preto na audiência com os Ministros e com o Presidente da República, como se todos estivessem de luto em Brasília.
Portanto, o que decidimos foi com muita responsabilidade, e tudo foi aprovado por unanimidade. Esperamos alcançar este grande objetivo, que não é só nosso, mas de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, do Brasil e do Mercosul. Essa obra é fundamental para a nossa economia, além da vida, porque não tem preço no mundo que pague uma vida.
Temos um levantamento do Denit, Deputado Genésio Goulart, que cada pessoa que morre na BR-101 dá um prejuízo para o Governo de US$20 mil.
Este é um levantamento real que está acontecendo em Santa Catarina, porque é uma obra que foi feita há mais de 30 anos, prevista para três ou quatro mil veículos trafegaram nela por dia, mas hoje chega a 30 mil veículos por dia, e com a sua péssima conservação não será mais possível o usuário andar nessa rodovia.
Nós estamos investindo no turismo, mas como é que o turista virá para cá? Ele vem, mas não sabe se volta, porque vivemos numa roleta russa e não dá para conviver com isso!
Vamos fazer o movimento em Brasília, vamos esperar esses 60 dias e tentar reverter esse processo, porque a quarta opção é uma ação mais dura e está aprovada por tempo indeterminado. Nós esperamos não precisar disso porque vamos pegar pesado!
O Sr. Deputado Genésio Goulart - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço V.Exa. com muita honra que participou da nossa reunião, é de Tubarão e vai participar efetivamente desse fórum buscando a alternativa da duplicação.
O Sr. Deputado Genésio Goulart - Parabéns pela sua iniciativa, nobre Deputado, sempre lutando para que a duplicação da BR-101 saia definitivamente do papel.
Nós tivemos o prazer de participar com V.Exa. e com todas as lideranças do Sul de Santa Catarina daquele debate e pudemos perceber a sua bravura, a sua garra, a sua determinação e a sua preocupação, porque ninguém melhor que V.Exa. a conhece, porque há mais de cinco anos trafega naquele trajeto perigoso não sabendo se chega em casa ou se chega na Assembléia.
Quando me dirigia à Assembléia, hoje, vinha até rezando "Deus me ajude para que eu chegue com vida na Assembléia". A pessoa sai de casa e não sabe se volta.
Realmente nós temos que pôr um ponto final neste problema e esperamos que agora, de uma vez por todas, consigamos chegar ao início dessa duplicação tão esperada por todos nós.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu agradeço o aparte de V.Exa. e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Quero dizer que valeu a pena a luta, porque se não fosse a luta deste Parlamento, dos Vereadores, dos Prefeitos, dos Deputados Federais e de alguns Senadores, evidentemente que não teríamos chegado a este momento.
O processo está lento, mas nesses 60 dias espero que possamos concluir tudo aquilo que desejamos, que é a realização definitiva da duplicação da BR-101.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)