20ª Sessão Ordinária - 08/04/2003
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sra. Deputada, na data de hoje fiz duas indicações que falam a respeito de saúde pública. E acompanhando aqui a falação do Deputado Pedro Baldissera, quero dizer que sei da angústia e da ansiedade em relação principalmente àqueles Municípios longe da Capital, muito distantes que têm muita dificuldade em regionalizar o seu sistema de saúde.
Fizemos uma indicação que fala a respeito do hospital infantil da cidade de Itajaí, em que pedimos ao Secretário da Saúde que faça um convênio junto àquele hospital para que possamos dar cada vez mais um atendimento melhor à comunidade regional e para que se evite a chamada ambulancioterapia, que quanto mais ambulâncias o Município tem, mais falido está o sistema de saúde do Município.
Gostaríamos, sim, de resolver os problemas nos nossos Municípios e na nossa região. Por isso, queremos cada vez mais descentralizar também o sistema de saúde. É na nossa localidade, na nossa região que os nossos problemas têm de ser resolvidos.
Então, queremos que o Secretário da Saúde e que o Ministério da Saúde repassem, dignamente, as verbas para as nossas regiões para que nós, que entendemos das nossas necessidades, possamos administrar esses recursos da melhor forma possível, evitando que tenhamos cada vez mais pessoas afogando os hospitais da Capital do Estado, fazendo com que aconteça aquilo que o Deputado Pedro Baldissera disse: colocando em risco os nossos munícipes, que têm de se deslocar das cidades mais longínquas para o Estado para resolverem os seus problemas, muitas vezes de especialidades que aqueles Municípios não têm.
Era essa a primeira colocação que queríamos fazer. A segunda é a seguinte: vivemos num Município sazonal, do Litoral Catarinense, e temos na época da temporada, nos períodos de dezembro, janeiro, fevereiro e março, praticamente 20 vezes a população do nosso Município; passamos de uma cidade de 80 mil pessoas para uma de 1.400.000 pessoas durante a alta temporada. E ficam praticamente inviáveis os recursos que o SUS manda na alta temporada.
Estamos fazendo essa indicação ao Ministério da Saúde, ao Sistema de Informação do SUS - Siasus -, para que reveja o seu critério de recursos para o Município por habitante/Município, principalmente nos Municípios sazonais.
Temos uma média de internação hospitalar num determinado número, mas quando chega a época da temporada esse número quase quintuplica, fazendo com que se torne muito difícil que os recursos geridos pelos nossos Municípios, pelas nossas regiões dêem conta daquela verba que vem pelo número de habitantes.
Então, estamos pagando a conta dos outros Municípios na alta temporada. E não é justa essa distribuição de renda dos Municípios sazonais.
Portanto, senhores, apresentamos hoje aqui essas indicações. Acreditamos que as dificuldades que passamos, devido à falta de atendimento regional... Também acreditamos que muitos Deputados passam por esse problema também nas suas regiões.
Então, gostaríamos de fazer essas colocações, que cremos serem inerentes, relacionadas com a área da Saúde. E cada vez mais temos certeza de que, se conseguirmos sensibilizar os Governos Federal e Estadual para que possamos resolver as nossas dificuldades, as nossas mazelas da Saúde na nossa região, com certeza teremos um atendimento cada vez melhor.
Era isso o que queria dizer!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)