14ª Sessão Ordinária - 25/03/2003
O SR. DEPUTADO DJALMA BERGER - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, estamos hoje aqui ocupando novamente a tribuna dessa Casa para concluir o nosso raciocínio do último dia 19 de março, quando comemorávamos o aniversário da nossa cidade de São José. Por algumas situações no Plenário não conseguimos concluí-lo.
Para nós é sempre um prazer renovado falar da nossa cidade, que completou 253 anos e que, acima de tudo, vem contribuindo para o desenvolvimento da região e do Estado de Santa Catarina.
Mais tarde, Srs. Deputados, gostaria de comentar como foi a sessão solene na Câmara de Vereadores de São José, como foi a festa, efetiva, quando cortamos e saboreamos o bolo de 253 metros de cumprimento, no calçadão da Avenida Central do Kobrasol. Em 15 minutos o bolo se foi, graças à receita maravilhosa da dona Dalva, a merendeira da Escola Albertina Krumel Maciel, da Fazenda Santo Antônio.
Cito algumas das realizações, algumas das metas atingidas nos últimos anos na nossa cidade de São José.
Para os senhores terem idéia, quando em 1997 o Prefeito Dario Berger assumiu a Prefeitura de São José, contávamos com 4.335 alunos matriculados na rede municipal de ensino. Hoje, esse número já passa de 27.779. Foi um avanço significativo na área da educação, trazendo, efetivamente, para o Município de São José, a valorização dos seus alunos, dos seus professores e, sobretudo, dessa importante área social que, acima de tudo, visa desenvolver as pessoas.
Sempre digo que um dos maiores problemas do nosso País é o da formação das pessoas, da cidadania, porque a partir do momento em que o cidadão se conscientizar que tem um papel a cumprir na sociedade, que tem uma missão a cumprir nas suas atividades, tanto profissionalmente quanto na escola, aí sim o nosso País vai caminhar numa direção só, e vai ser mais feliz e viver mais fraternalmente.
De nada adianta, na minha avaliação, uns puxarem para um lado, levarem em determinada direção, enquanto que muitos outros puxam para outro sentido.
Para conseguirmos essa evolução de matrícula para 27.800 alunos, tivemos a construção de 184 novas salas de aula, o equivalente a 12 escolas do ensino fundamental e 10 centros de educação infantil, ou seja, temos uma rede toda nova no Município de São José, modernizada, com laboratório de informática, laboratório de línguas, toda uma infra-estrutura que dota a nossa Prefeitura, a nossa rede municipal de ensino do mais alto grau para atingir os seus objetivos, que é educar, formar a nossa juventude e as nossas crianças.
Instalaram-se em São José nesse período três Faculdades, além da Univali: IES, FASC e a Faculdade Estácio de Sá. A Univali tem um belíssimo campus na localidade do Sertão de Imaruí, e deve ter mais de cinco ou 10 mil alunos matriculados.
Isso reflete também, a instalação dessas faculdades, da universidade, o dinamismo, a pujança do nosso Município. Duvido muito que o empresariado se disporia investir numa cidade caso não dispusesse de recursos de mão-de-obra necessária e qualificada e, principalmente, de alunos em condições de freqüentar uma boa faculdade.
Vamos falar um pouco sobre a saúde. Em junho de 2002, o Ministério da Saúde conferiu à Prefeitura de São José o prêmio Certificado de Reconhecimento, por ter alcançado o índice de 50% de cobertura do Programa de Assistência à Família, dentre os Municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.
Para os senhores terem idéia, quando findou o ano de 2002, essa cobertura no Município de São José, que deve ser uma das maiores do País, o Programa de Saúde da Família atingiu a marca de 85,79% da população do Município.
O aumento do quadro funcional foi de 257%. Os postos de saúde, que hoje estão totalmente equipados, dotados de infra-estrutura necessária a prestar um bom atendimento à saúde do Município, passaram de oito para 17, nos últimos seis anos, incluindo a Policlínica, que é um pequeno hospital, onde é dado atendimentos das especialidades médicas que não são de responsabilidade direta do Poder Público Municipal.
Mas, como em determinados casos existem uma certa deficiência do Poder Público Estadual no atendimento a essas especialidades médicas, a Prefeitura construiu uma Policlínica de referência para dar atendimento também de especialidades médicas.
Tínhamos até então cerca de 570 mil atendimentos por ano, na saúde em São José, e hoje esse número chega a casa dos 2 milhões de procedimentos.
O meio ambiente é uma questão polêmica e importante nos dias de hoje. É muito valorizada. Tivemos aqui o seminário da água, capitaneado pelo Deputado Afrânio Boppré.
Em 1998, a ONU incluiu o Projeto Reciclar, um projeto do Município de São José, para preservar em seu banco de dados como uma das melhores práticas mundiais na área ambiental. Também em 1998, a revista Expressão concedeu o prêmio Expressão de Ecologia.
Em 2002, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Santa Catarina agraciou o Município com o troféu Santa Catarina do Meio Ambiente.
Paralelo a isso tudo, foi construído em nosso Município o Parque Temático Ambiental dos Sabiás, que é um horto florestal dotado de uma escola de meio ambiente, onde não se tem aulas propriamente dito, mas lá todas as escolas do Município de São José têm um horário destinado à visitação e a aprender, efetivamente, como é uma estação ecológica, como se preserva o meio ambiente e como se faz um viveiro de mudas e toda uma educação ambiental no Município de São José.
Paralelo a isso, a Secretaria implantou também o Programa Morar Melhor - Criança no Lixo Nunca Mais, que retirou crianças das ruas e colocou-as nas escolas, com a instalação de 86 contêineres espalhados por todo o Município de São José.
Para este ano, estão previstos o plantio de 10 mil árvores frutíferas em toda a nossa cidade.
Na área de esportes, São José tem hoje a mais radical pista de motocross do Estado de Santa Catarina. Os pilotos que participaram de uma etapa do Campeonato Catarinense de Motocross, que aconteceu no Complexo Esportivo de Potecas, nos dias 15 e 16 de março, qualificaram-na como sendo uma das melhores do País.
O vôlei de São José também é reconhecido no cenário nacional. Temos o Intelbras/São José, um clube conveniado também com a Prefeitura de São José e que hoje está situado em 8º lugar do ranking nacional. Com relação a esse clube, vou me pronunciar também em outra oportunidade, porque não é só uma equipe de vôlei; ali há também toda uma estrutura de treinamento, de escolaridade e de acompanhamento dos jovens atletas para que, efetivamente, possam ter uma vida mais saudável e feliz.
Foram construídos mais de cinco novos ginásios de esportes e mais de um milhão de pessoas usufruíram deles nos anos de 1997 a 2002.
Agora, gostaria de falar sobre algumas obras que também qualifico como as mais importantes obras sociais que se pôde executar numa Prefeitura.
A primeira delas foi a Operação Tapete Preto. São José, em quatro anos, pavimentou o equivalente a 640 ruas. Mais de 300 quilômetros de pavimentação foram executados em seis anos no nosso Município. Isso equivale à distância de São José até Curitiba. Vejam bem: a Prefeitura de São José duplicou a BR-101 nesses seis anos de administração em que estivemos lá.
Vale dizer, para conhecimento dos Deputados que estão aqui presentes hoje, que isso foi feito sem cobrar nenhum real, nenhum centavo do morador que recebeu a pavimentação da sua rua, ao contrário de muitas cidades. Eu, particularmente, não conheço nenhuma cidade que tenha feito assim. São José não cobra a pavimentação de rua; muito pelo contrário, acredita que é um direito do cidadão e um dever do Estado.
Depois houve a contenção de cheias, que foi executada com a canalização do rio, e a Avenida das Torres. E aí temos um projeto que tem uma grande parceria com a Eletrosul: estamos construindo uma avenida que pega a faixa de domínio da linha de transmissão de Blumenau, se não me engano de Ilhota a São José, e nessa faixa de domínio a Prefeitura está construindo a Avenida das Torres. Mas agora nós nos deparamos com alguns problemas de indenização de uma faixa de domínio que a Eletrosul já deveria ter indenizado.
Temos o Calçadão do Kobrasol, onde houve o corte do bolo dos 253 anos de São José, e a Avenida Beira-mar de São José, que, sem dúvida, é a mais importante e maior obra municipal em execução no Estado de Santa catarina. Nenhuma outra Prefeitura tem uma obra com uma envergadura parecida com a da Avenida Beira-mar de São José. É uma obra executada totalmente com tecnologia da Prefeitura e com cerca de 20% a 30% de recursos federais. No mais, são recursos do próprio Tesouro municipal.
No setor de humanização de áreas carentes, construímos mais de 804 unidades habitacionais no programa PAR, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Na área da Segurança, foram investidos mais de R$5 milhões em compra de viaturas, de motocicletas, de equipamentos e na construção de bases operacionais e de delegacias; isso também com recursos oriundos do Tesouro do Município, porque essa é uma área - da Segurança - em que a Prefeitura pode ajudar, efetivamente, em dotar a nossa Polícia Militar com aqueles equipamentos.
Eu até diria que 90% dos equipamentos que existem na Delegacia Regional de São José foram comprados com dinheiro da Prefeitura, e hoje atendem à região da Grande Florianópolis.
Em 2001, o Município recebeu o reconhecimento do Sebrae, que proferiu o título de Prefeitura Empreendedora.
Em 2002, o Conselho Regional de Contabilidade também premiou a Prefeitura com o troféu Gestão Social Responsável, por ser a primeira Prefeitura do País a lançar um balanço social.
São José teve a iniciativa de executar, de fazer e de publicar, efetivamente, um balanço social de todas as atividades na área social que foram desenvolvidas por aquele Município.
Por fim, gostaria de cumprimentar o Presidente da Câmara de Vereadores de São José, Carlos Acelino Pereira, que no dia 19 de março realizou uma brilhante sessão solene nas dependências do Clube Maré Alta, sendo que lá estavam presentes, além deste Deputado, os Colegas Lício Silveira e Dionei Walter da Silva, que viram a organização e que, na verdade, aquela sessão se tornou um espetáculo, homenageando pessoas da nossa cidade e os alunos da escolar municipal que obtiveram as maiores médias durante esse período letivo.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DJALMA BERGER - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Nobre Deputado, testemunhei a cerimônia lá realizada e gostaria de dizer que o gesto de premiar alunos da rede pública municipal foi grandioso. E percebe-se o incentivo que isso trará.
Toda a festa foi brilhante. Também participei, inclusive, do show, oportunidade em que levei a minha filha, que é fã do KLB. São José, na pessoa do seu irmão, está de parabéns pela organização do evento!
O SR. DEPUTADO DJALMA BERGER - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte, nobre Deputado.
Gostaríamos de encerrar, citando uma nota do nosso muito crítico e polêmico colunista social do Diário Catarinense, Cacau Menezes, que deu nota 10 ao show promovido em homenagem ao aniversário de São José:
(Passa a ler)
"Nota 10
O show do KLB, apresentado pelo colega Mário Motta, no aniversário de São José, anteontem, no estacionamento do Shopping Itaguaçu, reuniu um público de mais de 20 mil pessoas e foi um banho de organização e de criatividade.
Acreditem, não houve uma única briga no meio da multidão. E olha que a área era de alto risco."
Isso reflete o interesse da população de São José em se posicionar, definitivamente, contra qualquer tipo de violência e também contra qualquer tipo de guerra.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)