50ª Sessão Ordinária - 26/06/2003
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - O tempo é curto, mas procurarei usá-lo no máximo.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Deputado Eduardo Cherem é uma figura ímpar. Até junho de 2002 S.Exa. era da Situação, e disse que saiu em 2002 para um outro caminho político, mas aponta os erros que o Governo passado deixou. Quando o Deputado Eduardo Cherem deixou de fazer esse tal apoio ao Governo, de então, talvez o Governo, de então, tenha cometido os esses lapsos.
O Deputado Eduardo Cherem é uma pessoa ímpar, uma pessoa que resolve fazer ataques a uma matéria que conhece, saúde, porque foi Secretário da Saúde de Balneário Camboriú. Eu respeito S.Exa. porque conhece sobre a saúde, mas não conhece sobre o financeiro nem o orçamentário.
Eu não discuto em momento algum com o Deputado Eduardo Cherem sobre a área que lhe compete, que tem capacidade, a área da saúde. É um homem competente. Agora, na área de contabilidade, na área financeira não sou o melhor, mas não perco para S.Exa.
Estou à disposição de S.Exa. para discutir sobre tudo o que quiser da área contábil ou financeira, mas não me atrevo a discutir com o Deputado da área da saúde, porque não entendo nada! Sou um simples usuário da saúde, socorro-me de médicos. Não sou médico, não receito, tampouco sei dos graves problemas que afligem a saúde, a não ser quando a busco ou nos momentos em que pessoas ligadas a mim ou da comunidade precisam da saúde. Eu não sei discutir sobre os graves problemas da saúde. Agora, sobre os problemas contábeis e financeiros tenho condições, sim! Mas V.Exa. não tem condições, não!
Ines
Nunca, em momento algum, não é meu feitio, não tenho idade para desrespeitar pessoas, e não as desrespeito, mas, da mesma forma que as respeito, gosto de ser respeitado.
Como hoje é o último dia de sessão antes do recesso, quero fazer um registro. Anteriormente a duas sessões, houve um pronunciamento do Deputado Francisco de Assis a respeito de uma posição do Vereador Márcio de Souza, que até por questão de lealdade o defendi, e não sei se o PT vai fazer o mesmo, mas gostaria de ler o que saiu na mídia, já que ele merece isso, porque aqui foi vilipendiado pelo Deputado de uma forma muito agressiva.
(Passa a ler)
"Através de uma carta, o Vereador Márcio de Souza rebateu as críticas que recebeu do Deputado Francisco de Assis. ‘Eu sou mais PT do que o Assis. Não sou do bloco das condições para apoiar Lula. Apoiei desde o início. É bom que o Deputado ajude o Secretário Nacional da Pesca a encontrar o caminho do mar. Falar alto, e muito, acaba espantando os peixes. Estou pedindo, todos os dias, desculpas na Câmara em razão do mau desempenho da Secretaria da Pesca’, reagiu Souza, colocando mais lenha na fogueira dos petistas."
Quero dizer que, como Deputado do PP, não estou aqui para colocar fogo nos antipetistas, mas gostaria de resgatar a posição do Vereador Márcio de Souza porque conseguiu uma primeira vitória ao conquistar uma vaga na Câmara Municipal de Florianópolis. Na minha avaliação, contrariamente ao que disse o Deputado Francisco de Assis, ele tem capacidade para ser Vereador da Capital. Não são por outros problemas que ele deixa de ter essa condição. Ele tem condições pelo trabalho que faz pela comunidade.
Quero também, já que é final do primeiro período legislativo, cumprimentar o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina por publicar no Diário Oficial do Estado os balanços financeiros simplificados da sua administração, sobre o plano de saúde e com relação às pensões e aposentadorias. O Ipesc, de forma muito transparente, publica os balancetes financeiros que entraram e saíram no período.
Faço esse registro porque sinto a ausência do mesmo tratamento no Executivo. Nós, que assumimos em janeiro de 1999, vínhamos publicando mensalmente o balanço financeiro do Estado e não vemos a reciprocidade no atual Governo. Não temos informações com relação ao balancete financeiro da administração, embora hoje as notícias sejam que a arrecadação caiu, mas na minha avaliação ainda está crescendo.
Quero dizer que voltaremos à carga sobre este assunto no início do próximo período, ou seja, a respeito do dinheiro dos fundos utilizado de forma equivocada por este Governo, pois até agora não houve nenhuma explicação.
E o segundo assunto é quanto ao decreto legislativo desta Casa que aumentou o salário do Governador, dos Secretários e do vice-Governador, já comprovado pela Procuradoria-Geral do Estado que está equivocado, mas continuam pagando de forma errada por força de um decreto totalmente inconstitucional, já comprovado pelo Supremo Tribunal Federal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)