77ª Sessão Ordinária - 08/10/2003
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu gostaria, em nome do Partido Trabalhista Brasileiro, ainda consternado com o ocorrido com nosso Presidente, de fazer uma breve comunicação sobre a importância do Deputado José Carlos Martinez para nosso Partido. Tive informações de que o corpo está chegando neste momento em Curitiba e que será cremado amanhã, às 11h.
O Partido Trabalhista Brasileiro está num momento difícil, já que esse grande homem foi quem conseguiu, em um ano, transformar nossa agremiação na quinta maior do País, pulando de 26 para 56 Deputados Federais. Isso foi sem dúvida nenhuma devido à inegável competência, determinação e capacidade de articulação do Deputado José Carlos Martinez, que liderando o Partido de forma inteligente conseguiu agregar muitos valores à bandeira do PTB.
Então, desde o último sábado encontramo-nos tristes, pesarosos, mas ao mesmo tempo feliz por ter tido a oportunidade de conhecer pessoalmente o Deputado.
Ele detinha capacidade de aglutinação, capacidade de crescimento, e apesar de ter estado por um período muito curto à frente do PTB, conseguiu quase triplicar a Bancada na Câmara Federal.
Gostaria aqui também de agradecer a Deputada Ana Paula pela acolhida que nos deu quando da oportunidade de participação na maravilhosa Oktoberfest.
Estivemos lá com o Governador do Estado, com o Presidente da República e pudemos registrar a organização de toda a festa. Eram milhares de pessoas na rua, em uma festa familiar, que não é uma apologia ao álcool, como também não é uma festa da cerveja mas, sim, uma festa do povo, na qual tem cerveja.
Srs. Deputados, quero, portanto, parabenizar a Prefeitura de Blumenau pela organização, pelo desempenho sensacional, eis que para muitos parece que é uma festa apenas da cerveja.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Nobre Deputado, realmente não é uma festa só da cerveja. É uma festa também da nossa cultura alemã, miscigenada com a cultura italiana; é uma festa da nossa gastronomia, do nosso folclore, da nossa dança, enfim, da nossa musicalidade.
Agradeço a V.Exa. por nos prestigiar com a sua presença, assim como ao Presidente da Assembléia, Deputado Volnei Morastoni. Inclusive o nosso Presidente da República ficou muito honrado com a presença de V.Exas.
Gostaria também de fazer um convite a todos os Srs. Deputados para que compareçam a Blumenau nesses dias que ainda teremos de Oktoberfest.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Agradeço o aparte de V.Exa., nobre Deputada.
Deputado Joares Ponticelli, ontem fui conhecer o Centro Administrativo do Besc. E até quero parabenizar o Governador pela sua determinação em mudanças, eis que Sua Excelência está com uma tarefa muito grande de mudanças e de modernização.
Acredito que o Estado tem que se modernizar, tem que progredir, tem que criar coisas novas. E o nosso atual palácio não é um lugar fácil para o Governador trabalhar, pois nos parece que as energias por lá são muito negativas, são muito pesadas. E o Centro Administrativo, além de unir várias Secretarias, vários órgãos, vai proporcionar uma economia de R$800 mil/mês para o Estado.
Portanto, o Governo está fazendo uma bela aquisição que, sem dúvida nenhuma, vai trazer benefícios para a administração pública, os quais poderão ser transferidos para toda a população.
Srs. Deputados, o Governador está de parabéns, porque realmente aquilo lá é um lugar maravilhoso, em termos de funcionalidade, de modernidade. E ele precisa de um ambiente de trabalho saudável, para que haja uma maior produtividade.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, hoje será lido nesta Casa um requerimento de nossa autoria, solicitando a criação de fórum parlamentar, para reunir os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, visando a preservação da Bacia do Rio Uruguai e, conseqüentemente, em defesa do Aqüífero Guarani.
Sr. Presidente, já existe um fórum de sua autoria, que é o fórum de desenvolvimento sustentável, e existe o fórum das águas, de autoria do Sr. Deputado Afrânio Boppré. Mas este é um fórum específico, haja vista a grandiosidade e a preciosidade do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani.
Então, esse fórum Parlamentar vai tratar especificamente dos cuidados da Bacia do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani. Deputado Lício Silveira, este será um fórum que tratará especificamente da Bacia do Rio Uruguai.
A Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai está situada na região Norte/Nordeste/Leste/Sudoeste do Estado do Rio Grande do Sul e na região Oeste de Santa Catarina, formando o Rio Uruguai. São nove bacias, compreendendo aproximadamente seis milhões de habitantes, só no Estado do Rio Grande do Sul.
A Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai apresenta grande importância para o País em função das atividades agroindustriais desenvolvidas e do seu potencial hidroelétrico; juntamente com as regiões hidrográficas do Paraná e Paraguai, ela forma a grande região hidrográfica do Prata.
A região hidrográfica possui em território brasileiro uma área aproximada de 175 mil quilômetros quadrados - 2% do país - e vazão média de 4.117 metros cúbicos por segundo. A área total da Bacia do Rio Uruguai é de 385.000 quilômetros quadrados, sendo que 45% estão situados em território nacional. Ou seja, uma área de aproximadamente 177.000 quilômetros quadrados assim distribuídos: 46.000 quilômetros quadrados ou 27% no Estado de Santa Catarina e 130.000 quilômetros quadrados ou 73% no Estado do Rio Grande do Sul.
Então, 73% da Bacia do Rio Uruguai estão no Rio Grande do Sul 27% em Santa Catarina. Portanto, é de fundamental importância que esse fórum parlamentar em defesa da Bacia do Rio Uruguai seja um fórum específico. Ele até poderia ser aglutinado em outros fóruns, mas devido à importância do tratamento dessas águas, ele precisa ser específico.
Quero lembrar que na cidade de São Paulo, hoje, quase falta água potável. Então, a preocupação com a água precisa ser mais difundida, para que no futuro não tenhamos problemas de água. E preservar o Aqüífero Guarani será uma das alternativas para o futuro com relação à água.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)