17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero aqui também prestar a minha solidariedade ao povo da região Sul do nosso Estado, que foi surpreendido pelo Ciclone Catarina, causando grandes danos às famílias, aos Governos Municipais, o que também nos alerta para o nosso controle da natureza e para o progresso desenfreado que está vivendo não só o Brasil como todos os países do mundo.
Quero dizer ao povo da região Sul que na região que represento, o Vale do Itajaí, especificamente a cidade de Blumenau, já sofremos esse tipo de infortúnio e recebemos, sim, a solidariedade de todo o povo catarinense.
Já marcamos para amanhã, na cidade de Blumenau, reunião com os 14 Municípios que compõem a região e também com os Municípios adjacentes, para fazermos um trabalho para ajudar as cidades atingidas pelo Ciclone Catarina.
Quero também salientar, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que no ano de 1983 e 1984 Blumenau foi atingida por essas enchentes. E uma frase ficou histórica em nossa cidade, quando no Teatro Carlos Gomes, juntamente com o Governador do Estado daquela época, Sr. Esperidião Amin, esteve reunido com lideranças empresariais, levantou-se um empresário e falou o seguinte: "Apesar das enchentes que devastaram o nosso Município, o povo de Blumenau faz fila para pagar os impostos. E nós queremos o retorno disso para a nossa cidade".
E eu tenho certeza de que a região Sul de Santa Catarina também será ajudada pelos outros Municípios.
Foi nessas enchentes de 1983 e 1984 que tivemos a satisfação de registrar um movimento histórico não só para a região do Vale do Itajaí e para o Estado de Santa Catarina mas, também, para o Brasil. E temos a satisfação de registrar a comemoração dos 20 anos da Associação das Micros e Pequenas Empresas de Blumenau, transcorrida ontem, dia 29 de março.
Queremos, por isso, parabenizar os 1.700 associados da entidade, pelo espírito de luta e defesa da promoção das ações de interesse comum, ao mesmo tempo em que cumprimentamos o atual Presidente Moacir Curbani.
Igualmente respeitoso é o nosso cumprimento aos ex-Presidentes; primeiramente, a esse grande homem Pedro Cascaes, que teve a coragem de fazer o associativismo no Estado de Santa Catarina e também no Brasil, e aos Srs. Rui Vieira, Eldon Jung, Haroldo Neitzke, Werner Voigt, Ernensto Klein e Valdecir Correia.
A Ampe de Blumenau (Associação de Micros e Pequenas Empresas) foi pioneira no âmbito do associativismo das micros e pequenas empresas, reconhecida como a primeira associação do gênero no Brasil, independentemente de organizações públicas governamentais.
A entidade teve origem na liderança de Pedro Cascaes, que em 1984 uniu aos seus pares de Blumenau grupos dos Municípios de Benedito Novo, Apiúna, Luis Alves, Dona Emma, Ascurra, Gaspar, Rio do Sul, Lontras, Pomerode, Ibirama, Navegantes, Itajaí, Camboriú, Witmarsun, Brusque, Rodeio, Indaial, Balneário Camboriú, Timbó, Presidente Getúlio e Rio dos Cedros, para fundar a Associação de Micros e Pequenas Empresas do Vale do Itajaí, a Acimpevi.
A Acimpevi, mais tarde denominada Ampe, de Blumenau, desvinculada do caráter regional, teve o mérito de mobilizar micros e pequenos empresários de todo o País, inspirando a criação de aproximadamente 200 associações naquele mesmo ano. Da mesma forma, teve papel decisivo no processo de aprovação do Estatuto Federal da Micro e Pequena Empresa.
E foi em Blumenau, um ano após a implantação da entidade aniversariante, que se realizou o primeiro encontro nacional de micros e pequenas empresas. Decorrente desse trabalho, ainda em 1985, fundou-se a Fampesc - Federação das Micros e Pequenas Empresas de Santa Catarina -, hoje com 46 associados.
No mesmo ano, instalou-se em Brasília a Conampe, Confederação Nacional das Micros e Pequenas Empresas, cuja presidência coube ao líder Pedro Cascaes, de Blumenau.
Nosso entusiasmo com a Ampe, história do setor das micros e pequenas empresas deve-se ao empenho e crença de milhares de empreendedores que fazem a verdadeira redistribuição de renda na sociedade.
As micros e pequenas empresas são responsáveis por parcela significativa da movimentação econômica mundial. E no Brasil não é diferente.
De acordo com dados do IBGE, temos quatro milhões e 500 mil empresas em atividade no País. Sendo que destas, 99% são micros e pequenas empresas, responsáveis pelo emprego de 41% da força de trabalho formal e por 28% da população bruta, o que equivale a R$357 bilhões anuais.
No nosso Estado, as informações disponíveis constam do relatório Santa Catarina em dados, publicado anualmente pela Fiesc.
A edição de 2003 desta publicação, baseada em dados de 2001, dá conta que tínhamos um universo de 204 mil estabelecimentos em atividade, dos quais, 276 mil microempresas e seis mil e quinhentas pequenas empresas. As grandes empresas de acordo com o relatório da Fiesc somavam somente 212 empresas, e as médias totalizavam 169.
Outra informação relevante do documento publicado pela Fiesc é relacionada à ocupação de mão-de-obra de 1.155.712 trabalhadores catarinenses. Destes, 376 tinham vínculo com microempresas e 254 estavam empregados em empresas de pequeno porte. Ou seja, um total de 630.000 pessoas que representam mais de 50% do universo de trabalhadores catarinenses.
Em função da significância do setor, nosso mandato apresentou o Projeto de nº 38, em tramitação nesta Casa, que institui o dia 29 de março como dia estadual da micro e pequena empresa do Estado de Santa Catarina, que passou hoje na Comissão de Constituição e Justiça, por unanimidade, com o voto favorável de todos os Deputados catarinenses.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Deputada Ana Paula Lima, com certeza, nas bases de qualquer desenvolvimento econômico que possa ser sustentável, o associativismo e o cooperativismo têm que estar presentes.
Então, parabéns a todos que tiveram há um bom tempo, aqui no nosso Estado, essa feliz idéia de organizar, de reunir as microempresas.
Mas eu gostaria de aproveitar este espaço do nosso Partido, Deputada Ana Paula Lima, para, em nome da Bancada, saudar o Deputado Vilson Vieira pelo retorno a este Parlamento. E percebemos, olhando para o Deputado, que ele já está restabelecido do tratamento de saúde que precisou fazer.
Em nome da nossa Bancada a nossa feliz saudação pelo retorno do Deputado a este Plenário.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Obrigado, Deputado Paulo Eccel. Também fico satisfeita em ver retornar para o Plenário desta Casa o Deputado Vilson Vieira, carinhosamente chamado de Dentinho, que voltou muito disposto. E eu tenho certeza de que ele vai muito contribuir nos debates feitos nesta Casa, como já o fazia no ano passado.
Fico feliz com a sua volta Deputado Vilson Vieira.
O Sr. Deputado Vilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Vilson Vieira - Com certeza, Companheira, estarei de volta para lutar pelos nossos ideais, pelos nossos objetivos e garantir cada vez mais a força necessária que a Bancada do PT dá a este Poder, com o objetivo de também elevar o nome deste Poder diante do povo catarinense.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Obrigado, Deputado, seja bem-vindo.
A homenagem de hoje, Sr. Presidente, está relacionada à data de fundação da Ampe de Blumenau, a todas as micros e pequenas empresas catarinenses e a um justo tributo ao espírito de vanguarda do segmento que teve uma semeadura tão fértil que espalhou raízes em todo o nosso País.
Sr. Presidente, irei presenteá-lo e os demais 38 Deputados com um livro do Sr. Pedro Cascaes Filho, que conta a história da micro e pequena empresa do Estado de Santa Catarina e também em nível nacional, que se chama, e já foi lançado nesta Casa, Prosperidade Reprimida. Aqui conta realmente como foi essa luta árdua e vencedora para a organização de micros e pequenas empresas do nosso Estado e do País.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)