12ª Sessão Ordinária - 16/03/2004
O Sr. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para continuar registrando o excepcional trabalho que faz a comissão de Vereadores de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
São 24 Câmaras de Vereadores que, organizadas, estão fazendo uma grande caminhada em busca de uma solução para um pleito que é fundamental para Santa Catarina, para o Rio Grande do Sul, para o Mercosul e para o Sul de nosso País.
Por isso, na quarta-feira da semana passada, numa abertura extraordinária em Osório, nós, juntamente com mais dois Deputados do Rio Grande do Sul, estávamos lá na abertura do trabalho das Câmaras de Vereadores, coordenado pelo Vagner Pizetti, Presidente da Câmara de Içara, acompanhados, evidentemente, dos Presidentes das Câmaras de Criciúma, de Tubarão, de Sombrio e de Araranguá.
Portanto, eles vêm caminhando e em cada Município há um evento. Quando os Vereadores que se deslocaram de Osório chegaram a Maquiné, lá estava a Câmara de Vereadores recepcionando-os, juntamente com a sua população. Houve um evento, entregaram as bandeiras e eles vêm seguindo portando-as. Hoje, dia 16, eles chegarão ao Município de Torres.
Depois de Maquiné, eles estiveram em Terra de Areia, num evento muito lindo, muito grande. E no domingo de manhã esse evento foi realizado em Três Cachoeiras, onde tem um Sindicato dos Caminhoneiros. Lá nesse sindicato houve uma mobilização extraordinária, já que é um sindicato forte, e acabou havendo uma missa e um encontro com aproximadamente mil pessoas para saberem o sentimento do povo em busca dessa solução.
Então, hoje estarão chegando a Torres e amanha, às 9h, os Vereadores passam na divisa de Santa Catarina.
Também gostaria de dizer que a imprensa do Sul e do Rio Grande, as rádios, os jornais e os canais de televisão estão acompanhando essa caminha. Então, o movimento está ganhando força, e cada dia mais.
Amanhã, evidentemente, nós teremos a reunião da Comissão de Finanças, e vou pedir ao meu amigo, Deputado Rogério Mendonça, que convoque um outro Parlamentar para me representar, porque, fui convocado para estar amanhã, às 9h, em Passo de Torres, quando haverá a entrada dos Vereadores em Santa Catarina.
Eu não tenho como não estar lá, depois de todos os movimentos que já fiz em defesa do Sul, em defesa da duplicação e em defesa da vida. E tenho certeza de que as Câmaras de Vereadores de Passo de Torres e de São João do Sul também se mobilizarão em mais um ato extraordinário, quando da entrada dos Vereadores do Rio Grande do Sul em Santa Catarina, que estarão portando as bandeiras de cada Município. Lá são sete Municípios e em Santa Catarina são 17.
Esta programação se inicia em Passo de Torres, passando também por São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Sombrio, Araranguá, Criciúma, Içara, Sangão, Jaguaruna e Tubarão, onde também está havendo uma mobilização muito forte.
Então, evidentemente que essa caminhada vai chegar aqui na Grande Florianópolis, na Câmara de Palhoça, no dia 2 de abril. Lá cada Município comparecerá com ônibus lotados. Portanto, participarão pessoas de 24 Municípios, além de toda a população de Palhoça. Virão 23 ônibus de todo Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Alguns Deputados do Rio Grande do Sul já confirmaram a sua presença e lá também eu estarei, juntamente com outros Deputados, nesta jornada que busca, de uma vez por todas, abrir caminhos para que as autoridades federais se sensibilizem e busquem o encaminhamento da duplicação. O compromisso das 24 bandeiras dos 24 Municípios será entregue ao Governador, e, evidentemente, que ele encaminhará ao Presidente da República o pleito dos Vereadores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Esperamos uma grande mobilização no dia 2 de abril. Com certeza, caro Presidente, esta mobilização terá muita gente e por isso deve ter um desdobramento muito grande. E com certeza ninguém está fazendo esta mobilização contra o Governo, contra o Ministério, e sim pela duplicação da BR-101, pois já são 12 anos de bandeira e de luta.
A luta é pela duplicação, é pela vida, porque nós, do Sul, não podemos mais conviver com esta roleta russa! Acontecem de oito a doze acidentes em cada fim de semana! Se morre um, já se sabe que haverá uma próxima vítima dessa roleta russa! É assim que está acontecendo e enquanto isso as autoridades federais ficam empurrando o problema com a barriga.
E ainda tem algumas ações muito pesadas. Por exemplo, na questão ambiental ainda tem um projeto no Tribunal de Contas da União, ainda tem que ser licitada a empresa que vai fiscalizar as obras.
Então, é evidente que toda essa pressão é para que isso aconteça. Não estamos levantando questão entre "a", "b" ou "c". O que queremos com esta luta democrática e legítima é buscar a solução para a duplicação da BR-101.
Nós temos uma Comissão Permanente de acompanhamento da duplicação da BR-101. E nós, em nome da Comissão, colocamos pelos quatro cantos que se houver fechamento pela Comissão, vai ser muito difícil de abrir, será por tempo indeterminado.
Então, isso vai criar muitos problemas em Santa Catarina e nós não queremos isso! O que nós queremos, com essa luta democrática, é buscar esse sentimento do povo, porque a nossa Comissão tem esse sentimento, já que dela participam Deputados Federais, Deputados Estaduais, Vereadores, Presidentes de Câmaras, Associações Comerciais e CDLs das três microrregiões e Igrejas Católica e Evangélica das três microrregiões.
Agora, os Juízes que me ligaram colocaram seus nomes à disposição, assim como os Diretores dos Fóruns de Tubarão, de Criciúma e de Araranguá e o representante do Ministério Público, que estão solidários a qualquer movimento em busca da solução para a duplicação.
E agora no Ministério Público Federal tem uma ação que começa agora a processar o Governo, pedindo uma indenização para os familiares das vítimas da BR-101. Se começarem a fazer isso, quero saber onde o Governo vai buscar recursos para pagar tantas mortes que acontecem na BR-101!
É por essa razão e por muitas outras que estamos lutando com garra, determinação e lealdade pelo nosso povo do Sul do Estado.
Este movimento que tem essa representação tem o sentimento da sociedade. Em qualquer mobilização, podemos colocar cinco, dez, quinze ou vinte mil pessoas, e se fecharmos a BR-101, só o Exército poderá abri-la, porque a Polícia Militar não a abrirá, até porque é solidária ao nosso movimento.
A nossa briosa Polícia Rodoviária Federal, que presta relevantes serviços em Santa Catarina, que trabalha dia e noite, não está dando mais conta de cortar os carros com maçarico para retirar as pessoas acidentadas. Eu, que viajo duas vezes por semana pela BR-101, já vi amigos meus serem acidentados.
Ouvi aqui o Sr. Presidente falando da questão das árvores. Nós temos árvores no Sul do Estado que já fizeram seis vítimas, pois são árvores de uma grossura extremamente forte e cada carro que cai fora da estrada é vítima fatal.
Então, estamos convocando as pessoas de Florianópolis, São José, Santo Amaro da Imperatriz, Biguaçu e de outros Municípios para que, no dia 2 de abril, estejam lá em Palhoça num grande mutirão para que o Governo Federal e o Ministro sintam que não pode ter mais volta...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)