11ª Sessão Ordinária - 11/03/2004
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de registrar a visita de dois Vereadores do Município de Guaramirim: os Vereadores Pupo e Chiquinho, do PT. Eu os chamo assim pela relação que temos lá na região.
Há alguns dias eu estava lendo um texto, Srs. Deputados, no qual estava colocava uma situação para que o leitor ficasse imaginando-a.
Vamos supor que recebêssemos a visita de uma nave espacial e os seres de outro planeta viessem com uma série de novidades, com inventos, e começassem a nos agradar e a nos presentear. Aos poucos esses cidadãos começariam a ocupar o nosso espaço e a tomar conta das nossas casas, dos nossos espaços de oração, das nossas fábricas. E quando nós nos apercebêssemos, esses novos seres acabariam sendo hegemônicos, tendo uma tecnologia armamentista melhor do que a nossa, e seríamos confinados apenas aos espaços que não interessassem a eles.
E o autor do texto em que foi feita essa analogia colocou justamente o que aconteceu quando o conquistador europeu chegou no nosso continente. Para os índios que aqui estavam, que povoavam praticamente todo o nosso continente, foi mais ou menos isso que aconteceu, ou seja, aqueles navios chegando com aqueles brancos com armas, com espelhos, com jóias, com uma série de quinquilharias, com os padres, as cruzes e todos aqueles aparatos, e aos poucos foram conquistando, foram massacrando e foram dizimando os verdadeiros donos de todas essas terras.
Então, hoje é muito fácil virmos aqui fazer um discurso, como se os Governos não tivessem nenhuma responsabilidade com o que aconteceu com os nossos índios. E todos nós sabemos que as companhias colonizadoras, a maioria delas, compraram ou ganharam as terras do Governo do Estado de Santa Catarina ou do Governo Central.
Portanto, não podemos, hoje, querer tapar o sol com a peneira e dizer que aqueles agricultores, que estão naquele território que está sendo dito que é indígena, vão ter que sair de mãos abanando. Eles estão lá de boa-fé, mas alguém ganhou dinheiro no passado, enganou pessoas e entregou as terras que não eram suas, nas quais hoje estão lá famílias de terceira ou quarta geração produzindo, trabalhando e tentando levar a sua vida. E agora estão querendo que eles saiam apenas com o dinheiro das benfeitorias.
Srs. Deputados, cremos que precisamos discutir este tema analisando todos os elementos. Nós não podemos vir aqui, como alguns Deputados, querer achar que existem índios bandidos ou agricultores bandidos. Pensamos que são duas vítimas que hoje estão sendo lesadas. O índio, mais uma vez lesado, e o agricultor tentando sobreviver na difícil missão da agricultura familiar e tendo que abandonar as suas terras muitas vezes sem nem entender direito o que está acontecendo. E os verdadeiros responsáveis, pessoas que por trás ganharam muito dinheiro com isso, estão tentando jogar um contra o outro, porque para eles quanto mais conflito melhor.
Neste último final de semana, na cidade de Rio do Sul, lá onde fica o encontro dos rios, eu estive visitando um museu que retrata muito bem o que foi feito com os nossos índios.
Aquele local do entroncamento dos dois rios, onde nasce o Rio Itajaí-Açu, era considerado sagrado pelos índios que habitavam todo o Alto Vale do Itajaí e era, também, um encontro onde todas as tribos subiam para fazer a suas celebrações. E aquele local foi escolhido por uma grande madeireira para se instalar. Por quê? Porque derrubavam as árvores na região de Ituporanga, de Taió e os troncos eram transportadas pelo rio e no entroncamento subiam para serem serrados.
Então, acho que isto retrata a história de como foi feito o massacre naquela região. Nós tínhamos, inclusive, um cidadão lendário, conhecido e até venerado por alguns, de nome Martim Bugreiro, que matou milhares e milhares de índios.
Precisamos, Sr. Presidente, como Deputados Estaduais, como representantes da sociedade, discutir o tema com os dois olhos, com as percepções das duas vítimas desse processo: os índios e os agricultores. Os índios, como pensam alguns, não estão ganhando, porque já perderam muito! E continuam perdendo! E os agricultores também não estão ganhando e precisam estar no centro da discussão.
O projeto de emenda constitucional que o Deputado Pedro Baldissera protocolou nesta Casa e que a Bancada do Governo conseguiu abortar deveria ter seguido tramitando. Nós devemos discutir com bastante profundidade, nós devemos voltar na história e ver o que o Estado de Santa Catarina ganhou com a entrega das áreas às colonizadoras e fazer com que o Governo tenha um fundo para fazer frente a uma justa indenização aos agricultores.
Era este, Sr. Presidente, o tema que eu gostaria de discutir hoje para que tenhamos aqui, no Parlamento, a grandeza de enfrentar os problemas sem paixões e sem querer achar que na história dos índios e dos pequenos agricultores vai haver um ganhador.
Se pensarmos assim, já sairemos derrotados e estaremos jogando umas contra as outras as pessoas que poderiam estar juntas construindo uma saída, fazendo pressão junto ao Governo do Estado a fim de que ele entre no processo para ajudar a resolvê-lo; pessoas, inclusive, que mais uma vez querem tirar proveito dessa eterna luta, que tantas e tantas vidas já ceifou nessa guerra desigual entre brancos e índios.
Quero lamentar, Deputado Paulo Eccel, que mais uma vez a nossa Assembléia Legislativa tenha saído na imprensa de forma negativa, no sentido de nós termos a mediocridade de discutir o celibato dos Padres desta tribuna. Trata-se de um tema que eu acho que deve ser discutido, mas pela Igreja Católica! Nós não podemos descer a esse nível na tribuna da Assembléia Legislativa! Só temos que lamentar e pedir desculpas à população catarinense, porque não é este o papel de um Deputado Estadual.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)