28ª Sessão Solene - 18/11/2004
O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson Gonçalves) - Para falar em nome de toda a imprensa de Santa Catarina, convidamos o jornalista Moacir Pereira, Presidente da Associação Catarinense de Imprensa, em exercício.
O SR. MOACIR PEREIRA - Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Nilson Gonçalves, autor da iniciativa desta sessão solene, Presidente desta cerimônia;
Excelentíssimo Sr. Mário José Gonzaga Petrelli, Presidente do Grupo da Rede SC/SBT, em nome do qual eu cumprimento as ilustres autoridades que participam da mesa nesta sessão solene;
Srs. Deputados Estaduais, dirigentes, familiares do Sr. Mário Petrelli, colegas que atuam na Rede SC/SBT de Santa Catarina, convidados, colaboradores da emissora, minhas senhoras e meus senhores.
Desejo preliminarmente transmitir ao nobre Deputado Nilson Gonçalves o meu abraço fraterno de gratidão pelo privilégio de poder marcar a presença da Associação Catarinense de Imprensa nesta justa e merecida homenagem que o Poder Legislativo de Santa Catarina presta no 15º aniversário de atuação da Rede SC/SBT no Estado de Santa Catarina.
Não poderia a Casa do Jornalista se omitir no momento em que os Deputados catarinenses reúnem-se para lembrar uma data importante, e neste gesto creio que estejam a oxigenar, a estimular o Sr. Marcello Corrêa Petrelli, sobretudo o empenho da programação regional realizada com pioneirismo, com sucesso, por sua Rede, Dr. Mário Petrelli, aqui no Estado de Santa Catarina.
Assim, a Associação Catarinense de Imprensa associa-se ao Poder Legislativo registrando prazerosamente uma presença tão numerosa, tão representativa dos Srs. Deputados nesta cerimônia aqui na Assembléia.
O nosso Poder Legislativo tem-se destacado nos últimos anos na realização de múltiplas cerimônias para lembrar acontecimentos históricos, para marcar atos na vida pública de Santa Catarina, para prestigiar personalidades, instituições públicas e privadas do nosso Estado. E hoje abre suas portas para homenagear a Rede SC/SBT.
Desejo, em nome da Associação Catarinense de Imprensa, fazer rapidamente dois breves registros: o primeiro de caráter pessoal e empresarial, no sentido de formular os mais sinceros votos do Conselho Deliberativo de nossa entidade, de toda a sua diretoria, de todo o seu corpo associativo, para que o Dr. Mário Petrelli, autor deste grande empreendimento, o seu Presidente, aquele que constitui-se na bússola segura a nortear as atividades da empresa, ouça as vozes do céu e receba as melhores bênçãos, para com grande saúde, com mais saúde, possa tocar o empreendimento e como comandante firme leve esta poderosa nau a melhores destinos. Em segundo lugar, meus senhores e senhoras e Srs. Deputados que me honram com o privilégio da audiência neste momento, especialmente os telespectadores da TVAL.
Ainda esta semana a TV Câmara reproduzia um debate realizado durante reunião do Conselho de Comunicação Social, criado pela Constituição Federal de 1988, infelizmente instalado somente depois, que tratava precisamente dos graves problemas que enfrentamos hoje no Brasil, em função de distorções na atuação dos meios de comunicação.
A nossa Lei de Imprensa, meus amigos, é datada de 1967. A lei que regula as telecomunicações do Brasil, Dr. Ranieri Moacir Bertoli, ilustre Presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádios e Televisão, é datada de 1962. Nós estamos, portanto, com uma legislação totalmente superada.
O nosso sistema eletrônico de comunicação ainda padece dos males da época em que foi implantado, modernizado e ampliado no Brasil, ou seja, durante o período militar. Nós avançamos muito pouco na democratização da comunicação eletrônica. E um dos avanços que poderia ser aqui registrado está justamente na necessidade, na importância da regionalização da programação, notadamente da programação jornalística.
E se é um Estado no Brasil que precisa efetivamente da comunicação eletrônica regionalizada, localizada, municipalizada e estadualizada, não tenho dúvidas de que é o Estado de Santa Catarina, porque é o único no País com múltiplas condições raciais, um arquipélago cultural, uma ilha de empreendimentos econômicos destacáveis e que não encontra, infelizmente, na comunicação eletrônica, por questões de centralismo do modelo, que não se alterou, espaço suficiente para que as maravilhas de Santa Catarina, do Peperiguaçu até o litoral catarinense, da fronteira com o Paraná até o Rio Grande do Sul, possam ser efetivamente conhecidas de todos os catarinenses, como, se estou certo, são conhecidas dos Srs. Deputados que conhecem as suas realidades culturais, religiosas, artísticas, econômicas e sociais e que mereciam mais espaço.
Então, o meu depoimento, Sr. Presidente, o meu testemunho e as minhas congratulações ao Sr. Mário Petrelli são no sentido de que o SBT tem esse destaque, tem essa presença em Santa Catarina de programação regional. E que essa programação regional seja ainda mais ampliada, para que daqui a 15 anos possamos reunir a Assembléia Legislativa e festejar com a Rede SC mais divulgação dos grandes eventos, das tradições, da cultura e da economia de Santa Catarina.
Meus parabéns, Srs. Deputados, pela presença, hoje, de forma expressiva, nesta sessão solene. Nossas congratulações, em nome da Associação Catarinense de Imprensa, a toda Diretoria, a todos colaboradores da Rede SC em Santa Catarina.
Um abraço muito fraterno, muito carinhoso, de incentivo, de prosseguimento na luta a todos os senhores, de forma muito querida e especial ao extraordinário amigo, homem de um grande coração, generoso, amigo dos amigos, amante de Santa Catarina, defensor de Santa Catarina, o comandante chefe dessa grande organização, Dr. Mário Petrelli.
Meus parabéns e prossigam na jornada da regionalização da programação, porque Santa Catarina precisa da Rede SC.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)