19ª Sessão Extraordinária - 17/05/2006
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. presidente, srs. deputados, vou utilizar, sr. presidente, algumas imagens.
(Procede-se à projeção de fotos.)
Na verdade, quero fazer referência inicialmente, deputado Vieirão, a um bairro no município de Guaramirim, o loteamento Brumüller e o morro Mariquinha. Nesse morro estão morando 20 famílias em condições, digamos assim, quase desumanas no que se refere à infra-estrutura mínima de moradia, sr. presidente.
Mas quero chamar a atenção, sr. presidente (e acho que dá para ver claramente na imagem), para uma caixa d’água, mais precisamente para a cor da água que vem do morro, através de uma mangueira.
Alguns anos atrás havia naquele morro um riacho de onde era captada a água. Hoje esse riacho praticamente secou, e as famílias fazem uns buracos. Nas imagens dá para ver a mão barrenta da senhora, e esse barro vem desses buracos através dos quais as pessoas canalizam a água e trazem para as suas residências.
A próxima imagem mostra as condições de moradia. Vemos também a caixa d’água. Mais adiante, srs. deputados e sras. deputadas, vemos o buraco de onde é captada a água, deputado Pedro Baldissera, que é barrenta, sem nenhum tratamento. Esses buracos são feitos pelas próprias famílias.
Na imagem seguinte vemos um animal, uma vaca tomando água no mesmo local que abastece as famílias. Adiante há outro buraco que as famílias estão fazendo para a captação de água. Não existem condições das famílias fazerem poços em função de haver no local uma laje de pedra, mas acredito que deve haver uma maneira de resolver isso, com certeza, e vamos solicitar à Casan que atue imediatamente naquele local, construindo um poço artesiano.
Naquela imagem temos, deputado Pedro Baldissera, um animal, uma vaca dentro do local em que as famílias captam a água para todo o serviço da casa, desde a higiene pessoal, alimentação, etc.
Então, isso ainda é o Brasil, Santa Catarina, a nossa região e o século XXI. Quer dizer, famílias numa cidade desenvolvida como é Guaramirim, na nossa região, mas que até hoje não têm um sistema de tratamento de água.
Assim, vamos cobrar do prefeito, vamos cobrar da Casan uma solução imediata, para que aquelas famílias consigam um tratamento de água decente e tenham condições de fazer a sua higiene pessoal, a sua alimentação com água saudável. E a Casan agora vem com a desculpa de que o prefeito está demorando a renovar o contrato.
A outra questão que estamos trazendo neste dia, sr. presidente, diz respeito a duas escolas de São Francisco do Sul. Foi a comunidade daquele município que nos chamou para acompanhar e para denunciar a situação dessas suas duas escolas estaduais. Temos a Escola Estadual de Ensino Básico Victor Konder, com problemas no setor elétrico (conforme se constatará nas fotos), necessitando de reforma nos banheiros, reforma no telhado, de quadra de esportes coberta, falta acervo mobiliário na biblioteca. No setor de informática tem apenas quatro computadores e, ainda, doados por uma empresa, para fazer todo o trabalho com os alunos. Além disso, a cobertura do pátio está com sérios problemas de estrutura e pintura, inclusive, da parte externa.
Também o Grupo Escolar Felipe Schmidt, como vemos nas fotos, precisa de pintura. É um prédio antigo, tem um galpão meio apodrecido fazendo parte do colégio, o refeitório em péssimas condições, com a pintura horrível e mesas impróprias. Vemos muitas rachaduras e até há um crucifixo talvez tentando segurar a parede. Vejam a situação de uma escola estadual num final de governo. A cozinha também está precisando de condições melhores, até para ter higiene na alimentação. Há rachaduras, o piso está soltando, há infiltrações, rachaduras nas janelas, mofo, situação precária de esgoto e canos, falta de vidros nas janelas.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Eu só gostaria de fazer uma indagação. Essas cenas são de 2002?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Essas cenas, sr. deputado, foram fotografadas na semana passada.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Não! V.Exa. está enganado!
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Nós tiramos essas fotos na semana passada!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Não?!
Mas, então, será que isso é uma herança, deputado Herneus de Nadal, do governo de 2002, e o governo atual não fez nada ainda?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Vemos o banheiro sem pia, o piso todo caído.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - É por essas coisas, deputado Herneus de Nadal, que às vezes digo que a língua não tem osso! Está aí! As cenas estão revelando! Só falta, amanhã ou depois, dizer que isso é herança do governo de 2002.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Acho que as imagens falam por si, da necessidade urgente de uma reforma nessa escola.
O importante é sabermos que estas são cenas atuais, cenas de um último ano de governo e que a sociedade esperava que as soluções já tivessem sido tomadas.
Acho que é importante e volto à tribuna em outra oportunidade, porque há mais questões. Por exemplo, há uma outra escola em Jaraguá do Sul, que também já denunciaram desta tribuna e que até hoje não foram tomadas as providências devidas.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)