39ª Sessão Ordinária - 24/05/2006
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. presidente e srs. deputados, é com muita satisfação que, mais uma vez, uso a tribuna. Ultimamente os temas nesta Casa têm sido muito importantes, como a greve dos professores e problemas na nossa agricultura. Felizmente, a nossa Casa não se está ocupando, como, infelizmente, o Congresso Nacional, de questões de CPIs, de cassação de parlamentares, de desvios do governo federal. Todas as bancadas, sejam da Oposição ou da Situação, estão discutindo os problemas de que tanto a nossa sociedade necessita.
Ouvi há pouco, com muito prazer, o deputado Sérgio Godinho falar sobre algo que também me fascina, que é a conservação da nossa floresta de araucária, uma floresta milenar, desde os tempos dos dinossauros, desde os tempos da pré-história. Disse ao deputado Sérgio Godinho, com prazer, que na minha pequena propriedade já tenho mais de 300 pés de araucária plantados, contribuindo com a natureza que precisamos tanto preservar e recuperar, porque ela só se recupera se nós a ajudarmos.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Pois não, deputado Sérgio Godinho!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Eu só queria dizer da alegria de poder contar com v.exa. como parceiro também nessa ação, que é da Assembléia Legislativa. Faremos isso de uma maneira bastante pontual e iremos doar cem mil mudas de araucária de uma boa genética, feitas pela Universidade Federal de Santa Catarina com o Instituto Camargo Corrêa.
Então, será uma ação muito grande, tendo a participação de v.exa., juntamente com os demais deputados, como o deputado Vieirão, que é um grande agricultor, um pecuarista da região de Bom Retiro, o qual poderá ajudar a povoar as suas terras ali, como também o deputado Onofre Santo Agostini.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Se v.exa. me der uma centena de mudas de araucária, eu garanto que essas eu vou plantar!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Doaremos cem mudas de araucárias de alta genética.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Muito obrigado, deputado Sérgio Godinho!
Deputado Moacir Sopelsa, v.exa. que foi um grande secretário da Agricultura, que conduziu de forma excepcional, com muita competência, a agricultura em Santa Catarina, sabe que nós temos um problema, que é a questão da política agrícola do nosso país.
Eu, que divirjo da política não só do atual governo, como do governo federal de há muito, que não tem concedido subsídios à agricultura, reconheço que essa política ao mesmo tempo acabou preparando a agricultura brasileira para se transformar numa das maiores fronteiras agrícolas do mundo, porque tornou o nosso agricultor - o pequeno, o médio e o grande - competitivo no mercado internacional.
Mas devido a esses momentos que estamos passando, como esse dólar baixo, por questões de mercado ruim, seria necessário, sim, um socorro do governo em relação a subsídios para a agricultura, pois isso seria a grande solução para podermos resolver essa questão. Por quê? Porque todos os países do mundo dão subsídios aos seus agricultores, principalmente com o foco social de evitar o êxodo rural, de evitar que as pessoas saiam do campo em direção às cidades, principalmente o pequeno produtor, o pequeno agricultor. Para esse eu defendo o subsídio e uma série de medidas que eu vou, em um outro momento, discutir, pois isso demandaria debates, discussões, que demorariam uma semana só de oficinas.
Mas nós temos a questão da remuneração dos servidores em nível nacional, estadual e municipal. E, momentaneamente, discute-se, em Santa Catarina, a questão salarial e a questão da greve dos professores em nosso estado.
É claro que os deputados da Oposição trazem aqui contra-argumentos, posições dialéticas contrárias ao governo, de que o governo não faz nada, não ajuda, não quer negociar, que o salário está muito defasado. É óbvio que a educação é uma questão essencial para a população brasileira e para a libertação de qualquer país, de qualquer povo, de qualquer nação e é óbvio também que nós ainda não remuneramos condizentemente os nossos professores.
Contudo, ontem, no final do meu discurso, falei aqui que é uma questão de mais-valia. Não adianta só pensar que a greve vai resolver a questão salarial - e não estou falando aqui em aumento salarial, estou falando em poder aquisitivo. Se formos observar o que ganha um juiz que também é professor, que é a única função que ele pode acumular, vamos ver que ele ganha como juiz e como professor universitário. É claro que o salário de um juiz é muito maior do que o do professor. Quando ele é catedrático com mestrado e doutorado, ele passa a receber uma remuneração maior, dependendo da escola.
Mas eu acho que os professores deveriam desempenhar as suas lutas por todo o Brasil. Nós somos deputados do governo estadual, deputado Moacir Sopelsa, mas os deputados do PT, que são do governo federal, e os deputados do PP, que são do governo federal também, pois estão participando da administração federal, assim como o PMDB, que já participou de alguns ministérios...
Eu acompanho a greve na Universidade Federal de Santa Catarina desde o começo do governo Lula. E eu falei com um filho de uma conhecida minha esta semana e ele me disse que nesses três, quatro anos de estudante na Escola Técnica Federal, ele ficou um ano e três meses parado por causa da greve, não de uma vez só, mas isso dá quase um terço do tempo que ele esteve lá e já era para estar formado.
O problema não é só no governo do estado. Deputados Manoel Mota, Moacir Sopelsa e deputado Romildo Titon, líder da bancada do PMDB, eu recebi um comparativo da remuneração de um professor de nível médio inicial, de primeiro a quarto nível, do Magistério, de dezembro de 2003, e ele ganhava R$ 498,00. Agora, em abril de 2006, a sua remuneração teve uma elevação de 55%, passando para R$ 773,00.
Seria importante que um professor desse nível não ganhasse menos do que R$ 1.000,00, mas é o que o estado pode pagar. São muitos os professores e isso dá um volume muito grande para o estado de Santa Catarina. O estado ainda não dispõe de recursos suficientes, não dispõe de arrecadação suficiente, como o governo federal também não, para poder dar um aumento.
Com certeza, o governo do estado, deputado Moacir Sopelsa, já concedeu um aumento muito superior ao que foi dado pelo governo federal. Então, não podemos ficar aqui só criticando, se no nível em que eu governo eu não cumpro o que prego. Por isso é que é boa a democracia, todo mundo passa pelo governo e quem não está mais, é porque já passou.
Eles nos criticam muito dizendo que o governo do PMDB, no governo do ex-governador Paulo Afonso, atrasou o salário. Nós temos que pagar por aquilo que estamos fazendo agora, pois naquela época o governador era outro, não era Luiz Henrique da Silveira nem Eduardo Pinho Moreira. Houve um atraso dos salários naquela ocasião, mas os nossos pecados já pagamos numa eleição, estamos lutando e não vamos atrasar a folha de pagamento!
Então, não podem dizer que é o PMDB que atrasa os salários! O PMDB não atrasa os salários! o PMDB paga e trata bem os funcionários públicos, procura remunerá-los bem, dentro do possível. É o que temos procurado fazer.
O professor de nível inicial, de primeira a quarta série, com licenciatura plena, ganhava, em dezembro de 2002, o valor de R$ 811,00. Hoje, ele está ganhando R$ 1.134,00. Isso sem o auxílio alimentação. Com o auxílio alimentação, passa para R$ 1.266,00.
Os professores em final de carreira, de primeira a quarta - DR, recebiam R$ 1.944,00, em 2002. Agora, em 2006, no atual governo, passaram para R$ 2.577,00. É um aumento bastante considerável. Não é tudo o que os professores merecem, eles merecem mais, mas é isso o que o governo pôde dar.
Quero dizer a v.exas. que nós recebemos pressão dos policiais da Segurança Pública, mas o nível de relacionamento entre nós e os policiais - eu fui o negociador pelo governo, eu e o secretário, obviamente - foi muito melhor, felizmente, do que com os professores. Não da maioria dos professores, porque o percentual de professores que entrou em greve é muito pequeno, perto da grande maioria que continuou trabalhando.
Claro que não podemos tirar o direito de manifestação, o direito de greve, o direito legítimo do trabalhador de poder fazer a sua mais-valia em busca de uma remuneração melhor. Mas quero dizer que o governo continua aberto, todas as suas portas continuam abertas para a negociação; o governo quer a volta às aulas, quer um bom relacionamento com os funcionários da Educação, com os professores, inclusive com o Sinte, embora tenha havido algum excesso de ação ou talvez situações impensadas que radicalizaram o momento, culminando com aquele fato de sexta-feira, que foi condenado por toda a sociedade, pela imprensa e que nada contribui para o processo democrático.
É preciso dar o exemplo. Nós, políticos, temos as nossas mazelas, os nossos erros, temos errado às vezes e dado maus exemplos. Agora, não podem também os professores dar mau exemplo aos alunos tomando atitudes radicais como aquela de sexta-feira.
A Sra. Deputada Simone Schramm - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET- Pois não!
A Sra. Deputada Simone Schramm - Deputado Ronaldo Benedet, na manhã de hoje, às 8h, a comissão de Educação recebeu representação de alunos do Instituto Estadual de Educação. Estavam presentes na comissão o deputado Romildo Titon e esta deputada. Infelizmente, não tivemos quórum, mas, com a presença dos alunos, nós permitimos que eles se manifestassem.
Realmente, eles vieram reivindicar o direito do aluno de ter o seu calendário escolar respeitado, como também alguns alunos que vão prestar vestibular no final do ano estão preocupados com o conteúdo programático porque vão disputar vagas com alunos que estão em escolas particulares.
A minha sugestão, srs. deputados - e eu coloquei isso, ontem, no Centro Administrativo, para a secretária Elisabete Anderle, pela experiência que tenho de 29 anos enfrentando muitos movimentos de greve -, é de que sejam reiniciadas as aulas no dia 1º de junho. Os professores que quiserem continuar em greve, que continuem, pois é um direito deles, mas que a secretaria contrate professores substitutos para garantir a conclusão do calendário escolar, porque os pais estão aflitos e as crianças querem retornar à escola.
Eu acredito que o governo já mostrou até onde pode chegar na questão financeira e também já se retratou muito, chegando a um patamar de 52% no resgate salarial. E a visão dos nossos alunos que aqui estiveram é que a greve tem um cunho político-partidário e que o partido político está lá com bandeiras e com emblemas do seu partido usando a educação como mote.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Obrigado, deputada Simone Schramm.
Mas eu volto a dizer que para se ter melhor remuneração, é preciso ter mais-valia, mais educação, mais aulas para os alunos, principalmente para os alunos que vivem em área de risco social, pois isso faria com que tivéssemos mais professores. Precisando-se de mais professores, poderíamos pagar melhor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)