28ª Sessão Ordinária - 27/04/2006
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Sr. presidente, é com muita satisfação que venho a esta tribuna trazer imagens do Diário Catarinense do dia de hoje.
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"Uma nova atração em Joinville
Moradores tiram o tempo para ver, no Centro, os peixes pulando, assim como pesca com barco no rio Cachoeira."[sic]
Nós aqui vemos um barco de pesca, uma rede, onde moradores e pescadores da região puderam apreciar novamente os peixes habitarem o rio Cachoeira.
Deputado Sérgio Godinho, para quem não acreditava na despoluição do rio Cachoeira, e acredito que como joinvilenses estamos enfrentando há décadas esse pesadelo, na última semana tivemos o registro de imagens de cardumes que há muitos anos não tínhamos mais, pois os peixes que entravam no rio morriam por falta de oxigenação e pela poluição. Mas estamos vencendo mais essa batalha em Joinville, o que realmente nos deixou muito satisfeitos.
Um outro assunto muito importante que me traz à tribuna na manhã de hoje é o lançamento do boletim sobre a infância, que também é nota da matéria do jornal ANotícia.
A Rede Nacional da Frente Parlamentar em Defesa da Infância e do Adolescente lançou um boletim eletrônico com informações dos trabalhos desenvolvidos em todo país na proteção da infância e da adolescência. A idéia é unir esforços de senadores, deputados federais e estaduais e vereadores, estimulando a formação de frentes parlamentares. E de acordo com a presidência do fórum parlamentar, esta deputada e a referida Rede têm a iniciativa, pretendem fortalecer e dar maior visibilidade às ações de todos os parlamentares do estado de Santa Catarina, como também das Câmaras Municipais.
Então esta é a logomarca da Rede Nacional das Frentes Parlamentares em Defesa da Infância e do Adolescente. Já temos o primeiro boletim, com data de 11 de abril, quando essa Rede vai reunir parlamentares em defesa da criança e do adolescente em nível nacional.
Temos, então, a satisfação de apresentar o primeiro boletim eletrônico da rede nacional. Esse boletim nasce com ambição e se torna o canal de comunicação dinâmico e participativo entre parlamentares, assessores e outros atores sociais que atuam na promoção e defesa dos direitos da infância e do adolescente.
A Rede tem uma iniciativa nova que pretende fortalecer e dar visibilidade às ações de parlamentares nas Assembléias, Câmaras Municipais, como já falei, numa forma de troca de experiências e propagação de uma cultura de defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Essa rede conta com o importante apoio da ONG Save the children Suécia.
(Passa a ler)
"A idéia é unir os esforços de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores estimulando a formação de frentes parlamentares nos legislativos estaduais e municipais de todo o país, a partir da experiência consolidada do Congresso Nacional.
Com a criação da Rede esperamos que as questões relacionadas com a população infanto-juvenil sejam tratadas com a devida atenção nas três instâncias do parlamento brasileiro, fortalecendo assim a luta por melhores condições de vida para os meninos e meninas do Brasil. Nosso objetivo é que a partir da Rede possamos atuar conjuntamente, sobretudo em algumas áreas fundamentais, dentre as quais destacamos o fortalecimento do sistema de garantia de direitos e o Orçamento Criança." Tão trabalhado na discussão do Orçamento da União e do estado.
"A rede pretende ainda realizar pelo menos dois encontros nacionais por ano e promover reuniões regionais para a definição de plataformas de ações capazes de contemplar as especificidades de cada localidade do país. Não percam esta oportunidade histórica e juntem-se a nós na construção de uma Rede representativa, forte e atuante. Nossas crianças e adolescentes agradecem."
Quero dizer, sr. presidente, que estaremos no próximo dia 18 de maio na Jornada em Defesa da Criança e do Adolescente, que ocorrerá em Joinville, e estaremos conclamando todos os representantes das 293 Câmaras Municipais de Santa Catarina para esse encontro e divulgação dessa Rede.
Temos o entendimento de que, através de boletim e através de Rede, estaremos mais próximos de todos e poderemos, de uma forma muito rica, trocar experiências com todos os Parlamentos.
Quero mais uma vez aqui, deputado Julio Garcia, solicitar a esta Casa a aprovação do projeto do Fialesc, que está em diligência desde o dia 4 de outubro de 2005, a pedido do deputado Joares Ponticelli.
Temos um Regimento nesta Casa e eu não consigo entender por que o projeto do Fiaser, que tem o mesmo conteúdo do Fialesc - um trata da doação por parte de servidores estaduais e o outro por parte do Poder Legislativo - já foi aprovado nesta Casa, sancionado pelo governador Luiz Henrique da Silveira e já se encontra em fase de regulamentação pela secretaria de Desenvolvimento Social e Família.
Ontem estivemos reunidos com a dra. Helen Sanchez, representando o Ministério Público de Santa Catarina, o Centro de Apoio da Infância e do Adolescente, que está ajudando na formatação dessa regulamentação.
Ora, o projeto trata da doação espontânea dos parlamentares catarinenses. E isso já acontece no Ministério Público, por parte dos seus promotores. O Tribunal de Justiça está procurando implementar também naquele órgão.
Eu não consigo entender por que a Assembléia Legislativa de Santa Catarina, por que os parlamentares não querem participar da doação para o Fundo da Infância e do Adolescente em Santa Catarina. Não posso ter outro entendimento.
Conclamo o deputado Joares Ponticelli, que se desde o mês de outubro ele ainda não conseguiu interpretar o projeto, a pedir o nosso auxílio, pois lhe daremos todas as informações necessárias.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)