2ª Sessão Ordinária - 07/02/2013
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, deputado Nilson Gonçalves, Mesa Diretora, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, senhores e senhoras, desejo falar aqui de dois assuntos que reputo da maior importância para Santa Catarina, mas antes quero registrar a presença da minha filha Mariana que está aqui visitando, acompanhada de seu namorado Felipe e do seu amigo Eládio.
Sejam bem-vindos. Hoje eles vieram verificar se o pai está trabalhando mesmo. E é um motivo de muito orgulho recebê-la aqui no Parlamento catarinense.
Sr. presidente, desejo falar aqui rapidamente a respeito, e certamente outros parlamentares já o fizeram, da catástrofe, do absurdo que aconteceu no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, quando ceifou a vida de mais de 200 jovens prematuramente. Eles tinham sonhos, projetos. E o que aconteceu sensibilizou, levou o Brasil inteiro à comoção. Todos nós estamos sensibilizados e preocupados.
Então, deputado Ismael dos Santos, a legislação é fundamental. E parece que o governo do estado vai mandar para esta Casa, deputada Ana Paula Lima, um projeto para que possamos debater e aprovar uma legislação mais ampla, segura, que preserve a vida dos catarinenses, porque ela é fundamental.
Apresentei dois projetos de lei há poucos dias e certamente outros também nessa linha, mas não será somente, deputado Silvio Dreveck e deputada Angela Albino, a legislação que vai resolver o problema. Precisamos fazer uma discussão do bom senso, da racionalidade, sobretudo da ética, porque no caso de Santa Maria o proprietário da danceteria, na busca do lucro, do sucesso empresarial, relaxou, não cumpriu com a legislação na sua casa de show.
Então, a legislação é importante, mas não resolve. Nós precisamos fazer um apelo aos donos de casas de show e de eventos, sr. presidente, para que usem o bom senso, que sejam racionais, pois precisamos de um pouco mais de ética nesse país. Por que, deputada Angela Albino? Porque, por exemplo, se a casa de Santa Maria comportava 700 jovens, a Polícia Civil e os bombeiros não podem chegar a todo show que teria na boate Kiss e contar se tem 700, 1.00 ou 1.500, é impossível. E aí entra a racionalidade, o bom senso dos empresários e a ética sobretudo.
O bombeiro faz a vistoria e assim que acaba a vistoria, ato contínuo, o empresário pode retirar os extintores ou trocá-los por extintores falsificados. Quer dizer, a discussão é da ética, do bom senso e da racionalidade. Mas a legislação é importante, deputado Mauro de Nadal.
Vamos debater esse assunto, porque o governo vai mandar dois projetos de lei para esta Casa. O primeiro, parece-me, a legislação, sr. presidente, exige que a casa de show tenha um segurança com treinamento contra incêndio. É muito pouco. E o meu projeto propõe que seja ampliado e que deem treinamento anualmente aos seguranças, porque se tivéssemos lá uma brigada contra incêndio, com cinco, seis, sete, oito ou dez seguranças na boate Kiss, teríamos evitado a catástrofe. E certamente esses seguranças treinados teriam recomendado ao dono da boate que retirassem a grade de ferro que obstruiu a saída de emergência.
O segundo projeto que estou propondo vai na linha de você poder mensurar se o proprietário do estabelecimento está colocando a capacidade ou pessoas além da capacidade naquela casa de show.
Podemos exigir software vinculado à comanda. E esse software pode ficar à disposição das autoridades. E aí, sim, vamos poder efetivamente mensurar e garantir que as casas de show, de eventos e danceterias estão realmente atendendo à capacidade do seu estabelecimento.
Infelizmente no Brasil é assim. Apenas nos momentos de catástrofe é que se atém a essas questões. Mas estamos vivendo outro momento. E esperamos que as autoridades continuem fiscalizando duramente, porque o objetivo de todos nós é a preservação da vida. E não podemos abrir mão disso.
Quero também, sr. presidente, falar um pouquinho de Joinville, no governo de Raimundo Colombo.
O governador esteve em Joinville e lançou ordem de serviço da pavimentação das ruas Tuiuti, Max Colin e Minas Gerais. E inaugurou a pavimentação de mais uma parte da Costa do Encanto, que foi o asfaltamento do Estaleiro, das Laranjeiras, que liga a BR-280 ao ferry boat de São Francisco do Sul. E as obras da estrada Rio dos Morros, que liga a zona sul de Joinville à BR-280 e ao Binário da Vila Nova já estão em andamento. E já temos recursos de financiamentos do BNDES, eis que a presidente Dilma Rousseff, deputada Ana Paula Lima, e temos que elogiá-la, tem sido generosa com Santa Catarina nos financiamentos, nos atendimentos. Enfim, tem tratado Santa Catarina de forma especial.
Temos recursos para fazer a avenida que liga Blumenau à BR-101, cortando o bairro Costa e Silva e a Albano Schmidt que vai ser lançada daqui alguns dias.
Amanhã o governador volta a Joinville para dar a ordem de serviço da duplicação, deputado Nilson Gonçalves. E todos nós estamos lá envolvidos e defendendo, reivindicando naquilo que podemos. O governador volta a Joinville para assinar a ordem de serviço da duplicação da avenida Santos Dumont, uma obra de R$ 60 milhões, deputado Ismael dos Santos, que vai ser de fundamental importância para a mobilidade urbana da nossa cidade, na zona norte, para melhorar o nosso trânsito.
Como maior cidade do estado, deputado Nilson Gonçalves, agradecemos ao governador Raimundo Colombo, pois estamos sensibilizados com a atenção que tem dado à cidade de Joinville. Ele também, deputado Jailson Lima, tem dado atenção à sua cidade de Rio do Sul, ao planalto, ao oeste, ao sul, a todo o estado, enfim, o governador tem transformado Santa Catarina num canteiro de obras. Serão R$ 7 bilhões em investimento na Segurança, na Educação, na Saúde, na Infraestrutura.
Deputado Nilson Gonçalves, v.exa. certamente vai reforçar a duplicação da estrada Dona Francisca, uma estrada que liga Joinville ao nosso distrito de Pirabeiraba. E o deputado Nilson Gonçalves é o padrinho da obra que vai falar na tribuna, e não se cansa de falar, e fala para mais 200 mil pessoas na televisão. Eu falo para poucas pessoas, mas o deputado Nilson Gonçalves é privilegiado, fala sempre para mais de 200 mil pessoas, e fala só o que interessa, defendendo sempre a comunidade.
Então, a obra da ligação de Barra do Sul à BR-101, passando por Itapocu, estou ajudando um pouquinho, porque o padrinho é o deputado Nilson Gonçalves que não se cansa de falar, de reivindicar e de propor.
São obras importantes. E agora o governador Raimundo Colombo já determinou, e faço um apelo ao secretário Eduardo Deschamps, que agilize junto às regionais as reformas das nossas escolas, pois muitas escolas estão interditadas. E isso não podemos admitir. As escolas têm que ser reformadas urgentemente.
A saúde que é de fundamental importância tem que ser melhorada, porque a doença não espera, ela mata. E precisamos dar atenção especial à saúde dos catarinenses, com certeza.
Portanto, sr. presidente, queremos agradecer ao governador Raimundo Colombo, pelo trabalho sério, transparente, pelo trabalho ousado, corajoso e sobretudo voltado para as pessoas, para o povo catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)