110ª Sessão Ordinária - 27/11/2013
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Sr. presidente, estamos felizes por receber a presidente Dilma Rousseff. E por mais que tenhamos algumas questões e momentos de divergências da sua gestão, trata-se da presidente do Brasil que nos visita e que tem tratado Santa Catarina com atenção, delicadeza e que tem sido sensível aos pleitos de nosso estado apresentados pelo governador Raimundo Colombo.
Esperamos que ela defina, no dia de hoje, em São Francisco do Sul, não estive lá, fiquei aqui na comissão de Finanças e Tributação, sobre o lançamento de edital de duplicação da BR-280, que há mais de 30 anos estamos esperando, pois liga o porto de São Francisco do Sul à cidade de Jaraguá do Sul. É uma obra necessária e fundamental que vai mudar o perfil econômico da nossa região, que é a que mais cresce no Brasil, Joinville e norte.
Nós vamos, deputada Angela Albino, duplicar o nosso PIB em dez anos, triplicar em 30 anos, e a cidade de Joinville de 12 anos a 15 anos vai ser a segunda cidade do sul do Brasil em arrecadação, passando da arrecadação da cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, e hoje Joinville é terceira cidade do sul do Brasil.
Enfim, as projeções são fantásticas no que diz respeito ao nosso estado, e principalmente com relação a Joinville e ao norte do estado de Santa Catarina, mas precisamos da duplicação da BR-280.
Sr. presidente, também quero falar que hoje na comissão de Finanças e Tributação debatemos rapidamente sobre o Código Ambiental, e existem algumas divergências, porque a comissão de Constituição e Justiça segurou por muito tempo esse projeto e até realizou algumas audiências públicas para as quais algumas comissões deveriam ter sido convidadas, como a comissão de Finanças e Tributação, de Agricultura e Política Rural e a de Turismo e Meio Ambiente.
Atualmente o Código Ambiental está na comissão de Finanças e Tributação, deputado Ismael dos Santos, e quero ratificar nesta tribuna a minha posição que é clara. Apesar da comissão de Constituição e Justiça ter segurado excessivamente esse projeto, nós da comissão de Finanças e Tributação, que temos o deputado Antonio Aguiar como relator, as comissões de Agricultura e Política Rural e de Turismo e Meio Ambiente, precisamos discutir esse projeto com serenidade e temos a tarefa, deputado Romildo Titon, v.exa. que fez um trabalho excepcional, de votar o Código Ambiental este ano, pois vai ser importante para Santa Catarina e para o Parlamento Catarinense, de outra forma, vamos sofrer duras criticas da imprensa e da sociedade catarinense.
Santa Catarina espera que este Parlamento aprove o Código Ambiental, que é ousado, moderno e objetivo, regre o nosso desenvolvimento sustentável, protegendo o nosso meio ambiente e dando condições para que o setor produtivo possa desenvolver as suas atividades.
Eu faço aqui sr. presidente, srs. deputados, um apelo para que possamos usar todos os esforços para votar ainda neste ano, mês que vem, antes do recesso legislativo, o Código Ambiental de Santa Catarina oferecendo esse projeto fundamental para o nosso estado, para que possa entrar em vigor no ano de 2014.
Sr. presidente, desejo também falar de mais um assunto. Ontem realizamos mais uma vez com sucesso a reunião da Frente Parlamentar do Varejo, e nós vamos ampliar essa frente, incluindo o combate a pirataria. Debatemos alguns temas com a presença da Fecomércio, da CDL, do Sindicato dos Óticos, e também tivemos a presença dos deputados Jorge Teixeira e Silvio Dreveck, que é o vice-presidente da Frente Parlamentar do Varejo, e que tem feito uma atuação marcante. Discutimos o projeto de lei de minha autoria e que tramita nesta Casa, cujo relator é o deputado Serafim Venzon e que também esteve na reunião.
O meu projeto de lei, deputado Nilson Gonçalves, define uma legislação proibindo a venda de óculos de sol nos camelódromos ou na mercearia da esquina.
O Sr. Deputado Gelson Merisio - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Merisio - Deputado Darci de Matos, sem querer atrapalhar o seu pronunciamento, até para que se tenhamos tempo de operacionalizar, caso o presidente concorde, poderíamos antecipar a Ordem do Dia das 16h para as 15h, para que possamos participar da visita da presidente da República aqui em Florianópolis que está marcada para as 16h. Estou fazendo uma proposição, se não for aprovada, tudo bem. Apenas sugiro que se faça a consulta a todos os líderes, porque a imensa maioria dos deputados, evidentemente, irá participar do encontro.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, gostaria de fazer meu pronunciamento. A não ser que abra vaga no horário de outro partido para que eu possa falar na sequência, mas gostaria de me manifestar sr. presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Romildo Titon) - Vamos aguardar o deputado Darci de Matos terminar seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, sr. presidente!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não, deputado Nilson Gonçalves, meu tempo já está acabando, mas vou lhe permitir alguns segundos.
Apenas quero concluir dizendo que o meu projeto tem dois objetivos: a preocupação com a saúde pública e o combate à pirataria em Santa Catarina. Somos pela legalidade e pela formalização, e trabalhamos em defesa daquelas pessoas que se formalizam e que recolhem impostos para o estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. havia falado sobre a possibilidade de a presidente Dilma assinar a ordem de serviço para a nossa BR-280. Apenas gostaria de dizer para o colega que procurei me informar e fiquei sabendo ela nem tocou no assunto, falou de rodovias e nem citou a BR-280.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Quero, então, concluir meu pronunciamento dizendo que tratamos desse assunto ontem e com certeza o referido projeto sendo aprovado nas comissões, será muito importante para o estado de Santa Catarina. E eu concluo, dizendo, sr. presidente, que concordo com a proposição do membro da bancada do PSD, deputado Gelson Merisio.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)