24ª Sessão Ordinária - 04/04/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Quero saudar o sr. presidente, saudar todos os deputados e deputadas, todos que nos acompanham. Quero saudar de forma especial o jovem prefeito de Saudades, Daniel Kothe, que nos está acompanhando neste dia, tratando das problemáticas daquele município.
Quero tratar de dois temas aqui, da nossa viagem a Brasília, ontem, que teve vários desdobramentos, e também tratar, mais uma vez, da segurança pública no município de Saudade, pois já me pronunciei outras vezes sobre esse assunto.
Quero falar sobre nossa viagem no dia de ontem. Estou muito feliz com essas duas importantes audiências que tivemos em Brasília. Uma com o ministro Crivella, da Aquicultura e Pesca, e outra com Bernardo Figueiredo, da Empresa Brasileira de Planejamento e Logística, sobre as ferrovias.
Estivemos acompanhados de vários prefeitos do oeste catarinense, às 16h30, com o ministro Crivella, com toda a sua equipe, discutindo o tema da política nacional da aquicultura e pesca para Santa Catarina.
Estamos presidindo a comissão de Aquicultura e Pesca nesta Casa, com grande responsabilidade e discutindo as possibilidades de desenvolvimento dessa atividade, tanto da maricultura quanto dos lagos das nossas hidroelétricas que têm uma grande possibilidade de produzir o peixe e também sobre os nossos tanques e açudes na nossa aquicultura familiar.
A audiência foi muito produtiva em termos de política de equipamentos que o ministério fornece aos municípios, em Santa Catarina, onde um grande número de municípios já foi beneficiado nos últimos dois anos. E agora temos outras políticas, como a política de acompanhamento técnico, política de estruturação da cadeia produtiva, com unidades de agregação de valores de industrialização. Também há um debate mais geral, o debate da política, e o ministro assumiu o compromisso de vir para Santa Catarina assinar contratos referentes ao crédito da pesca e tratar da política do governo federal.
Estaremos, nesta sexta-feira pela manhã, em Pinhalzinho, num seminário, juntamente com o ministério, a nossa comissão e esta Casa. E amanhã, em Quilombo, estaremos realizando um seminário regional. Na próxima segunda-feira, estaremos em São Lourenço do Oeste. A proposta é fazer dez seminários regionais e reunir as prefeituras, as secretarias, os movimentos e as organizações.
Foi muito importante essa audiência realizada com o ministro, a primeira que contou com a sua presença desde que assumimos a Presidência da comissão desta Casa.
Tenho acompanhado também muito de perto e estou muito otimista por causa do anúncio do governo federal feito ontem, com mais uma novidade, porque os demais anúncios já tinham sido realizados pelo ministro. E houve mais uma agregação nessa política de que o exército de Lages iria construir a ferrovia que chamamos de Integração Oeste-Leste. Então, isso pode agilizar mais ainda o processo. Inclusive, já tivemos o anúncio do governo de que em um ano poderia começar as obras, que agora reafirma essa posição da questão que conversei ontem com o dr. Bernardo Figueiredo, presidente da empresa de planejamento e logística.
Neste sentido estamos dando passos significativos em todos os projetos ferroviários. O deputado Silvio Dreveck falava da demanda da logística neste estado, e vamos ter investimentos importantes também no modal do transporte ferroviário em Santa Catarina.
Agora, quero fazer o registro de que há poucos dias falei sobre isso, do comentário que o deputado Paulo Bornhausen fez de que a ferrovia da integração estaria fora do PAC. Eu retruquei e disse que não era assim. Mas o próprio governador ontem esteve em Brasília e trouxe informações sobre as ferrovias em Santa Catarina. Então, há uma contradição violenta, porque o secretário, duas semanas atrás, estava falando que isso não existe, e agora o governador vem novamente reafirmar justamente a estratégia do governo federal. Porém, o governador fala em parceria. E aí perguntamos no que o governo estadual vai participar com relação à ferrovia. Pelo que tenho acompanhado e pelo que conversei com o Bernardo Figueiredo, o estado não vai entrar com nenhuma contrapartida nessa ferrovia.
Então, com relação à informação que o governador do estado colocou na imprensa ontem, de que o estado vai fazer uma parceria, eu gostaria de saber qual seria essa participação, porque isso seria importante.
Gostaria ainda, no tempo que me resta, de debater o tema da segurança pública. Houve novamente problemas em várias regiões, atentados e situações gravíssimas na segurança neste estado. E agora a população de um pequeno município do oeste, Saudades, está vivendo em verdadeiro pânico, desespero. Mataram um agricultor, e segundo o delegado, ele foi queimado dentro do seu galpão.
Todos os dias, praticamente, ocorrem assaltos e roubos em residências. E agora aconteceu o que estava previsto, que já comentei há alguns dias. A própria população se organizou e pegou os bandidos dentro do salão da comunidade Linha Santo Afonso, e o agricultor, para não morrer, acabou matando em legítima defesa da vida. Os bandidos estão soltos, e o agricultor está preso, porque defendeu a sua comunidade. Isso é lamentável!
Ontem, tivemos uma mobilização grande no município de Pinhalzinho. E estou emocionado, porque é um vizinho meu que está na cadeia por defender a sua comunidade.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado, quero ser solidário ao seu pronunciamento, ao seu sentimento. É o sentimento das comunidades, do povo de Saudades.
Diante disso, mais uma vez cobro das autoridades, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da secretaria da Segurança no seu conjunto, porque é um absurdo o que tem acontecido nas comunidades rurais. Os bandidos descobriram que tem pouco policiamento, bem menos do que nas cidades maiores, e sabem a rotina dos policiais. Isso tem acontecido em diversas cidades, infelizmente, não é um caso isolado, talvez não com essa gravidade como aconteceu em Saudades.
Há cinco anos, em São Carlos, ali perto, v.exa. presidia a comissão de Segurança, tivemos essa reclamação de roubo e assalto às festas de igreja, inclusive, às pessoas, aos agricultores. Então, precisamos de uma ação rápida das instituições de segurança, neste caso.
Nossa solidariedade ao senhor e ao povo de Saudades.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - O que nos assusta, deputado, é que estamos há três semanas pedindo reforço para o município, porque estava previsto que iria acontecer isso.
Pedimos audiência com a delegada regional. Fui, na segunda-feira, bem cedo, com o prefeito, conversar com ela que estava em reunião com delegados. Mas pela gravidade da situação ela teria que nos ter recebido, mandado um delegado, pois estamos sem delegado no município e estamos pedindo uma audiência com o secretário. Ontem, tentei falar com ele, desde às 16h, mas ele estava ocupado, sim. Então, à noite, tentei ligar de novo para marcar uma audiência, mas não tive nem o respeito do secretário da Segurança Pública em nos ouvir, atender e levar uma força-tarefa para lá.
Tenho certeza de que vamos ter novos problemas lá, porque hoje a comunidade está na frente da delegacia de Pinhalzinho, porque não está querendo deixar que o agricultor seja levado para o presídio regional de Chapecó.
Então, vamos ter novos problemas, se não resolver essa questão urgentemente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)