82ª Sessão Ordinária - 19/09/2013
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna nesta quinta-feira para informar sobre uma luta que vem sendo travada ao longo de muitos anos no sul de Santa Catarina.
Na próxima segunda-feira teremos a presença da ministra Ideli Salvatti - pelo menos, por ora está confirmada -, em Timbé do Sul, onde será entregue a autorização para o início das obras pelo Consórcio Sultepa, que construirá a rodovia que promoverá a integração cada vez maior entre Santa Catarina e o noroeste do estado do Rio Grande do Sul.
Há algum tempo li um manuscrito dos idos de 1950 e 1951, época em que os franceses por aqui passaram e prospectaram projetos do porto da foz do rio Araranguá, que teria sido caracterizado como um dos maiores portos do sul do Brasil, com um calado 19m de profundidade e com a concepção moderna de aportar navios Panamax. Nesse projeto, a BR-285 já constava como rodovia da integração com o porto da foz do rio Araranguá, concomitantemente com o porto de Imbituba.
V.Exas. vejam o equívoco do sistema modal e intermodal do Brasil, que numa visão retrógada reduziu nossa malha ferroviária de 32.000km para 22.000km, ao passo que deveríamos ter prospectado novos acessos, estando hoje na casa dos 100.000km.
Na verdade, o país ficou engessado em consequência da falta de visão macro, da falta de uma política de planejamento de médio e longo prazo, o que acabou colocando o país numa situação desfavorável na competição com os países desenvolvidos.
Eu vejo com muita expectativa essa questão dentro de um programa chamado RDC, Regime Diferenciado de Contratação, que vai dar celeridade aos procedimentos, a fim de que essa obra possa, efetivamente, ser iniciada e concluída, diminuindo o custo Brasil, dando segurança jurídica aos investidores e possibilitando condições de competitividade com os demais países.
Sr. presidente, com relação ao pacote de R$ 2 bilhões de financiamento que o governo do estado busca junto ao Banco do Brasil, com a aquiescência do governo federal, que totalizarão R$ 10 bilhões em investimentos em Santa Catarina, quero dizer que, com certeza, terão um impacto muito grande, muito forte, na infraestrutura, na mobilidade, na acessibilidade, na recuperação e restauração de rodovias, na construção de novos acessos, na modernização dos portos e dos aeroportos, na saúde, na segurança, na educação e na ação social.
Dentro desse rol de obras, temos a satisfação de dizer que está contemplada uma rodovia que esperávamos há mais 20 anos, a primeira rodovia estadualizada no estado, chamada Jacob Westrup, que interliga o município de Nova Veneza, passando por Forquilhinha e com entroncamento na BR-101, com o município de Maracajá.
Ontem recebemos um sinal do coordenador do Pacto por Santa Catarina e também do secretário de Obras garantindo que essa obra constará da lista que será encaminhada ao Banco do Brasil. Esperamos que no mês de outubro o governador possa ir ao sul do estado para anunciar a consecução de tão esperada obra.
Concomitantemente à questão da rodovia Jacob Westrup, temos também a inclusão do acesso à Escola Agrotécnica Federal, no município de Sombrio, que vem formando técnicos agrícolas e especialistas de renome, exportando-os para os demais estados e até para o exterior.
Somam-se a esses pleitos a construção da barragem do rio do Salto que, a exemplo da barragem do rio São Bento, poderá culminar na segurança de abastecimento de água à população não apenas de Criciúma, mas de toda a região carbonífera. Hoje, a demanda populacional em torno da barragem é de 350 mil habitantes. No entanto, a capacidade da barragem é para 1,3 milhão de habitantes.
Deputado Serafim Venzon, v.exa. que conhece muito bem aquela região sabe que isso significa dar segurança jurídica não apenas aos investidores, mas também aos moradores, principalmente em momentos de grande precipitação pluviométrica. Além disso, a barragem passou a dar segurança não apenas na questão do abastecimento de água à população, à indústria e à agricultura, mas também no desenvolvimento turístico da região e na movimentação econômica do próprio comércio e da indústria.
Então, a pavimentação da rodovia Jacob Westrup, a duplicação da BR-101, a continuidade do Caminho das Neves, a interligação da serra de Timbé do Sul a São José dos Ausentes e a barragem do rio do Salto, todas essas obras darão uma segurança muito especial para que a região possa prospectar os seus negócios, para que os investidores possam fazer os seus investimentos e ver seus negócios crescerem, gerando, assim, bem-estar social e qualidade de vida ao povo do sul catarinense.
Catarinenses, na próxima segunda-feira, se Deus quiser, estaremos no sul recebendo a ministra e desde já queremos convidar todos que se interessam pela nossa região a estarem conosco na solenidade que concretizará um dos maiores anseios daquela população.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)