66ª Sessão Ordinária - 02/08/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigado, sr. presidente, quero cumprimentar os colegas deputados e deputadas nesta volta do recesso parlamentar, que é realmente um tempo que nós, parlamentares, temos para percorrer as regiões do nosso estado trazendo várias demandas da sociedade catarinense.
Confesso que, hoje, no nosso gabinete, conversando com a equipe que nos auxilia neste mandato, constatamos que a cada saída que temos mais problemas trazemos, deputada Dirce Heiderscheidt, para dar solução à demanda da nossa comunidade.
Então, é muito bom voltar para esta Casa, é muito bom aqui trazer preocupações do povo catarinense, das coisas que ouvimos, dos problemas que estão acontecendo no estado de Santa Catarina, que não são pequenos e que podemos aqui, através desta tribuna, denunciar e também trazer soluções.
Gostaria de dar os parabéns à Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, que nesta data completa 42 anos de existência, fazendo um belíssimo trabalho na região do médio vale do Itajaí, agregando 124 municípios, entre eles a cidade de Blumenau. A associação é presidida pelo prefeito da cidade de Brusque, Paulo Eccel. Inclusive o município de Brusque está completando aniversário na próxima quinta-feira. Então, parabéns à Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí pela passagem do seu aniversário.
Também venho à tribuna nesta tarde, sras. e srs. deputados, para falar sobre vários assuntos e quero ver se consigo pelo menos pincelar cada um.
Ouvi atentamente a sra. deputada Luciane Carminatti falar sobre a preocupação das subvenções sociais. É uma preocupação constante. Falávamos, hoje, no almoço da bancada, que nós, alguns deputados, chegamos como heróis nesta Casa, porque viemos com propostas à população, defendendo uma boa política, não comprando nenhum voto. E falo da bancada do Partido dos Trabalhadores, porque durante muitos anos aqui não teve um deputado que recebeu subvenção do governo, entendendo que o Fundo Social é realmente um fundo de interesse do povo catarinense. Ouvi atentamente outros deputados que aqui se pronunciaram, e também deputados do Mato Grosso do Sul, estado governado numa época por um petista, onde esse fundo é utilizado para a erradicação da pobreza, diferentemente do Fundo Social do estado de Santa Catarina, que dá oportunidade de alguns parlamentares utilizarem desse fundo para fazer politicagem.
É diferente, é muito diferente um fundo de erradicação da pobreza de um fundo social para um deputado fazer politicagem. Por isso, somos heróis, deputada, porque chegamos com propostas para a população catarinense, chegamos com outra iniciativa, chegamos para defender aqui o nosso povo e trazer as demandas da sociedade.
Esse Fundo Social precisa, sim, ser fiscalizado; precisamos, sim, saber para onde está indo o dinheiro do povo catarinense que paga pelos seus impostos.
Deputada Luciane Carminatti, volto à tribuna novamente para falar de um assunto que vem atormentando a nossa população. Mas acho que Chapecó já resolveu o seu problema da segurança pública, porque vi propagandas de que em Chapecó há tolerância zero para bandidos; bandido lá não se cria.
Na minha cidade é um problema a segurança pública, deputado Ismael dos Santos. E esse é um assunto que por diversas vezes abordei, mas vou falar novamente. Tivemos hoje a denúncia do município de Tijucas, do município de Riqueza, mas vou falar especificamente da cidade de Blumenau, pois esse assunto não pode ser escondido sob o manto do silêncio, e não vou me calar enquanto não resolver essa situação.
Quanto à segurança pública no nosso estado, diariamente nos apavoram as notícias do aumento da violência, da criminalidade; é um absurdo. Basta olhar os jornais. Se ligo a televisão, pego um jornal impresso ou escuto uma rádio, parece que sai sangue, tamanho o estado de insegurança que estamos vivendo. Mas neste momento vou tratar, especificamente, da cidade de Blumenau.
Srs. parlamentares, no dia 25 de abril de 2011, realizamos uma audiência pública na cidade de Blumenau, justamente para tratar da segurança pública, pela falta de segurança no nosso município, onde, deputado Ismael dos Santos, a população adormece apavorada e acorda assustada todos os dias. Se fizermos uma pesquisa na cidade, o problema maior é a segurança pública.
Aquela audiência pública, srs. parlamentares catarinenses, para mim foi frustrada, assim como para muitos, inclusive porque o secretário de estado da Segurança Pública, César Grubba, pouco trouxe de alento e de concreto para mudar a realidade daquele município, há 100 dias esperando. Um exemplo disso, deputado Ismael dos Santos, foi o anúncio, naquela época, de 49 policiais para a nossa região, a 7ª região da Polícia Militar, da qual Blumenau faz parte, juntamente com 43 municípios. Esse número foi reduzido depois, de 49 para 36. E agora chegaram à cidade de Blumenau 35. Porém, esses 35, que estão em estágio, em treinamento, só vão atuar daqui a algum tempo.
Na Polícia Civil não é diferente. Há promessa de um novo concurso para contratar mais de 600 policiais para o estado; porém, a destinação dos policiais civis para Blumenau depende de um grupo gestor que não sei quem compõe, quem indica e quem faz. E por enquanto é uma indefinição sobre esse assunto na questão da Polícia Civil. Até o momento, na questão da Polícia Civil, foi apenas um delegado enviado para a delegacia do bairro Itoupava Norte, na cidade de Blumenau. E a Polícia Civil também está defasada.
Quanto às câmeras de segurança, deputado Ismael dos Santos, um ator foi espancado na nossa cidade, num posto de gasolina, ao lado do nosso escritório regional, mas a câmera de segurança estava sem manutenção, no centro da cidade.
Das 50 câmeras de segurança que esperávamos, a promessa não foi cumprida, a 100 dias da nossa audiência pública; dos 49 policiais militares, eram 36, morreu um, vieram 35 em estágio, em treinamento; dos policiais civis, de 600 para fazer concurso, veio apenas um delegado.
Das 50 câmeras de segurança, permanecem 36 sem manutenção. E não sabemos quem faz a manutenção dessas câmeras de segurança.
Assim, quero dizer que nesses 100 dias que passaram, da audiência pública até a data de hoje, pouca coisa mudou. O que aumentou muito foi a insegurança; o que aumentou muito foi o descaso do governo com a região de Blumenau, com a nossa cidade, com a região do médio vale de Itajaí. E desde abril, daquela audiência pública que o senhor estava presente e que muitas pessoas participaram, até o momento nada, só propaganda na televisão, a exemplo dos mutirões também para as cirurgias eletivas, que esperamos que aconteçam.
Então, é a ausência do estado, infelizmente. Eu falo isso de minha cidade, mas tenho certeza de que cada um dos senhores e senhoras têm essa preocupação com a população.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Concedo um aparte rapidamente ao deputado.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputada, de fato sabemos o déficit histórico do estado com dez mil policiais militares quando precisaríamos de 20 mil. Mas em relação a Blumenau de forma específica, ontem recebi uma mensagem via twitter perguntando se eu me dava por satisfeito com a vinda dos 35 e se a promessa do governo estava cumprida. Eu dizia "não, não está cumprida", porque temos um cronograma e esse cronograma esgota-se em janeiro de 2012 com o compromisso de 150 policiais militares para Blumenau. E nós vamos cobrar.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - É, não sei se Chapecó já realizou isso, pois tem propaganda na televisão da cidade de Chapecó que lá a tolerância para bandido é zero. Segurança máxima, eu acho. Mas em Blumenau não acontece. Rapidamente, também o exemplo, deputado Ismael dos Santos, do nosso presídio, onde existem mil presos. Inclusive, um agente carcerário foi espancado porque achou uma bolsa com maconha dentro do presídio. Encontrou inúmeros celulares e carregadores. É um absurdo o que vem acontecendo na nossa cidade. A hora que explodir, srs. deputados, vai ser um problema maior.
Então, na última sexta-feira um dos agentes prisionais foi espancado dentro do presídio de Blumenau. Falta de pessoal, falta de pessoal para atender àquela comunidade, falta de agentes prisionais. É um descaso muito grande, mas quero dizer à população catarinense que enquanto não for resolvida essa situação, nós, como parlamentares, além de cobrar do governo do estado, também estaremos denunciando essas coisas que estão alarmando e indignando a nossa população que está vivendo um estado de insegurança.
Não adianta o governador passear pelos municípios e não trazer as demandas que as pessoas, que a população necessita.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)