73ª Sessão Ordinária - 17/08/2011
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero cumprimentar os colegas e dizer que esta é uma Casa transparente, plural e democrática e que não tememos embates, debates, seja com fascistas, seja com qualquer entidade. Estamos preparados para tudo, deputado Elizeu Mattos, mas após a intervenção da Facisc, vou pronunciar-me a respeito e dar a minha posição sobre o tema.
Gostaria de falar sobre o lançamento de uma universidade federal em Blumenau, pois ontem, desta tribuna, houve uma série de questionamentos.
A presidente Dilma Rousseff mostrou novamente a importância da educação para este país, não apenas no lançamento de quatro novas universidades federais, diferentemente do que foi dito aqui, mas pelo projeto desenvolvido em parceria com a Furb. O governo federal foi recriminado, mas não analisaram sequer a abertura de novas vagas, os investimentos na educação, a visão que tem o nosso governo com a ampliação do número de vagas em universidades federais.
Na audiência pública realizada ontem em Brasília, com a presença do deputado Décio Lima, da deputada Ana Paula Lima, da nossa ministra Ideli Salvatti, do deputado Esperidião Amin e do deputado Rogério Mendonça, salientou-se a importância dessa universidade. E a Furb, que é uma universidade comunitária municipal e que já tem uma estrutura instalada, pode ser o alicerce para o pontapé inicial da instalação da nova universidade federal no vale do Itajaí.
O próprio reitor Álvaro Prata, da UFSC, também esteve na audiência em Brasília - daqui a pouco vou estar com ele na universidade - e colocou que vai ser o primeiro passo para que a Universidade Federal de Santa Catarina, extensivamente, coloque o pé dentro da Furb, após o que se construirão, tranquila e pacificamente, todas as questões jurídicas sobre de que forma ocorrerá a sua integração à UFSC.
O que temos que ter claro é que o vale do Itajaí, com aproximadamente um milhão de habitantes, terá a sua universidade federal. Não importa se neste momento será ou não através da federalização da Furb, porque, deputado Jorge Teixeira, trata-se de um processo gradativo de incorporação e sabemos como são intrincadas as questões jurídicas relativas ao corpo técnico, ao seu corpo funcional e ao corpo docente.
Então, temos apenas que enaltecer, neste momento, as lideranças políticas de Santa Catarina e parabenizar o nosso deputado federal Décio Lima, que foi uma das figuras mais importantes nesse debate, juntamente com a nossa ministra Ideli Salvatti, que diferentemente do que disse o ex-ministro Nelson Jobim, não é nada fraquinha.
Além das quatro universidades, foram lançados mais 11 institutos tecnológicos, e neste momento, aproveito para parabenizar o prefeito Ronério Heiderscheidt, deputada Dirce Heiderscheidt, porque a cidade de Palhoça vai ter a primeira escola técnica bilíngue do país, pois serão ministrados cursos em braille, sistema de comunicação de sinais para cegos.
Quando vemos esses avanços, inclusive com a concepção da inclusão dos deficientes físicos, diria que este governo está propiciando um novo momento para este país. Companheiro Alcimar de Oliveira, prefeito lá de São Domingos, v.exa. sabe que o governo federal nos orgulha e a todos os catarinenses, pois este estado está sendo olhado como merece. Foi assim no governo Lula e está sendo assim no governo da nossa presidente Dilma Rousseff.
Quando olhamos a questão da Casan, tema aqui abordado pelo deputado Ciro Roza, verificamos o volume de recursos investidos pelo governo federal, através do PAC, em saneamento básico, sem a devida contrapartida do governo do estado. Isso mostra não a forma republicana, mas a forma responsável como este governo está lidando com as questões prioritárias da nação brasileira e com as particularidades de cada estado.
Por isso, neste horário dos Partidos Políticos, em que expressamos as ações dos nossos governos, das nossas bancadas, das classes políticas que representam cada governo e cada instituição, quero fazer esse registro, dizendo que, primeiramente, a nossa presidente nas últimas três pesquisas mostra que tem apoio popular, obtendo quase 50% de "ótimo" e "bom" e um índice de aprovação do governo entre 68% e 70%. A aprovação pessoal da presidente é superior à de seu governo.
Não importa que as instituições, as entidades ou as empresas, cumprindo o seu papel, fiquem divulgando a sua forma de avaliação ou reverberando os casos de corrupção que estão acontecendo no governo, e que acontecem em todos, diga-se de passagem, porque na medida em que há ações, há obras e há recursos, maiores são as distorções, porque isso é inerente à condição humana. Agora, sempre que há corrupção, não podemos esquecer, há corruptor. E o corruptor não é público. Normalmente o corrupto é público.
E até vou fazer uma sugestão: já que existe o Impostômetro, já que vão fazer o Deputadômetro, quem sabe deva ser feito o corruptômetro, no qual se colocaria tanto o corrompido quanto o corruptor, pois assim nomearíamos o segmento empresarial que corrompe para fazer as leis. Ao mesmo tempo, deveríamos propor a instituição do sonegômetro, que caberia muito bem junto ao corruptômetro.
Então, é com muita tranquilidade que nós, homens públicos, temos que lidar com isso. A Facisc cumpre o seu papel, e logicamente faremos um questionamento, assim como fazemos em outras questões. Nesta Assembleia fizemos o Portal da Transparência e se formos verificar os portais do Brasil, o nosso é um dos mais transparentes.
Eu pertenço ao Partido dos Trabalhadores, lutei por este governo, ajudei a construí-lo, assim como tantos outros companheiros. Para todas as ações requeridas pela população são necessários recursos, ou seja, fazer universidades, contratar professores, contratar corpo técnico. Também para incorporar gradativamente a Furb precisa haver recursos, na medida em que se incorporam novos cursos para o ano que vem. Esse é o desafio do reitor Álvaro Prata, no sentido de que no ano.
Mas, ao mesmo tempo em que existem essas demandas sociais, o governo tem que arrecadar e para arrecadar precisa haver tributos, que terão que retornar para a população através de obras, de ações sociais, de investimentos, de mais saúde e educação etc.
Por isso, é importante que este país continue firme, que os tributos sejam transparentes na sua aplicação, para que possamos trilhar caminhos sólidos, principalmente nessa crise que estamos enfrentando, quando observamos os Estados Unidos e a Europa passarem por situações extremamente críticas do ponto de vista de suas economias. E o Brasil, com o seu superávit, o seu colchão, eu diria, de reserva cambial, vai transitando com muita tranquilidade neste momento de turbulência mundial.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)