15ª Sessão Ordinária - 10/03/2011
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, faço uso da tribuna nesta manhã de quinta-feira porque no Diário Catarinense de hoje há uma matéria interessante relacionada à tão esperada duplicação da BR-101, com o seguinte título:
(Passa a ler.)
"Definida a empresa que fará a ponte de Laguna para o término da duplicação da BR-101. Consórcio Camargo Corrêa/M.Martins/Construbase deve iniciar a obra de R$ 597 milhões até julho.
Considerada uma das obras mais complexas para o término da duplicação da BR-101/sul em Santa Catarina, a ponte sobre o canal de Laranjeiras, em Laguna, será construída pelo consórcio Camargo Corrêa/M.Martins/Construbase.
O grupo de empresas venceu a licitação ao apresentar proposta de R$ 597,2 milhões - o valor máximo não poderia ultrapassar R$ 605,4 milhões.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) revelou na quarta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa em Santa Catarina, que a expectativa é começar a obra até o final de semestre.
O prazo para a conclusão da ponte, na comunidade de Cabeçudas, é de três anos.
O resultado da concorrência pública foi publicado no dia 3 deste mês, no Diário Oficial da União. O consórcio Camargo Corrêa/M.Martins/Construbase levou uma vantagem sobre a proposta do consórcio Nova Ponte (formada pelas empresas OAS e Norberto Odebrecht) de R$ 601,2 milhões, e da construtora Queiroz Galvão, de R$ 602,4 milhões.
A ponte será estaiada - ligando cabos a duas torres - e terá 2,8 quilômetros, quatro pistas e acostamento. Segundo o DNIT, encerra-se nesta quinta-feira o prazo para que as outras empresas entrem com recurso. Se não houver questionamentos, será aberto o prazo de 30 dias para a parte burocrática da contratação. O DNIT acredita que o consórcio vencedor comece o estaqueamento antes de julho.
Nova concorrência para a fiscalização.
Para as obras será necessária a contratação de outra empresa que fará a fiscalização. Isso também sairá em concorrência pública. Mas, conforme o DNIT, esse processo não travará o começo da construção da ponte.
O trecho para a obra de Laguna está dividido em dois lotes. O da ponte é o lote 2. O lote 1 é o da duplicação de 5,1 quilômetros e construção de três viadutos, uma passarela e duas passagens para animais.
Até agora, apenas o resultado da habilitação à concorrência do lote 1 foi conhecido. Das 17 inscritas, o Consórcio Gaissler/Tengel e as empresas, Blokos e Bolognesi Engenharia foram desclassificados.
A última entrou com recurso, que ainda não foi julgado. A próxima etapa será a data para a abertura das propostas, que não podem superar o valor de R$ 71 milhões.
O DNIT informou que o começo do lote 2 não dependerá do lote 1. A ponte em Cabeçudas é obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem recursos garantidos. Além de ser necessário para a conclusão da duplicação, o investimento é tido como de importância para o incremento turístico da região Sul - principalmente pela valorização da arquitetura da travessia.
Mas para a duplicação ficar pronta em 2014, como prometeu a presidente Dilma Rousseff, será necessário tempo bom e que não haja novos imprevistos. Menos otimista um estudo da Fiesc diz que a duplicação não acaba antes de 2015.
O projeto de Laguna será dividido em quatro etapas. Primeiro será feita a fundação no solo embaixo da ponte. As escavações terão 2,5 metros de diâmetro e serão protegidas por camisas metálicas. A mais profunda de todas ficará a 75,8 metros de profundidade.
As estacas serão armadas com vergalhões de concreto e, depois, preenchidas com concreto. Serão quatro equipes trabalhando ao mesmo tempo, em pontos diferentes da ponte.
A segunda etapa da obra será a construção dos pilares de concreto. Numa terceira fase, será feita a colocação dos mastros, com 50 metros de altura em relação ao pavimento da ponte.
Em cada lado dos mastros serão instalados 15 cabos, totalizando 60, que terão a função de sustentar e dar equilíbrio à estrutura. Por último, a obra entra em fase de acabamento, quando são colocadas as proteções laterais, pavimentação e pintura de faixas."[sic]
Realmente é mais um processo que sai do papel. Deputado Manoel Mota, v.exa. que tem sido um aguerrido lutador, deputado Altair Guidi, deputada Ada De Luca, deputado Dóia Guglielmi, deputado José Milton Scheffer, deputado José Nei Ascari, deputado Joares Ponticelli, nós, que utilizamos frequentemente o trajeto de Florianópolis até Criciúma, no extremo sul do estado, entendemos que realmente essa é uma necessidade e que esse desafio precisa ser superado com vontade política acima de tudo.
Espero que nenhuma dessas empresas conteste o resultado, sob pena, de repente, de termos que esperar mais um ano em função de trâmites burocráticos.
O Sr. Deputado Altair Guidi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Altair Guidi - Deputado, para nós, deputados do sul do estado, e para todas as pessoas do sul do estado é decepcionante ver esses dados sobre o valor que vai custar essa ponte. Além disso, acho que não sairá menos do que o dobro estabelecido na licitação. É lamentável, é um abuso à nossa paciência, pois hoje a costa sul catarinense está menos desenvolvida em função dessa obra não ter sido concluída ainda.
Quando estávamos na secretaria do Planejamento, dois anos atrás, a pedido do governador Luiz Henrique fizemos um levantamento sobre a conclusão da obra. Chegou-se à conclusão de apenas quando eu completasse 103 anos a obra estaria pronta! Como faltam 27, 28 anos para isso, o estado parece que vai ter que esperar muito.
É um abuso, pois há seis anos essa obra está em andamento. Há problemas mais difíceis para resolver e a obra não vai estar pronta em 2015, vai até 2020, com toda a certeza.
Tomara que eu esteja enganado! De qualquer forma, quero sugerir que todos os deputados, todas as entidades que lutam pelo interesse público do sul do estado, através da Assembleia Legislativa, controlem e façam a cobrança dessa obra.
Eu fico agradecido pelo aparte e estou à disposição para esse empreendimento.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Obrigado, deputado Altair Guidi.
Reitero aqui o convite para uma audiência pública no próximo dia 28, segunda-feira, a partir das 10h, nesta Casa, com a presença de representantes do DNIT, da Fiesc, da Fetrancesc, do Crea e da bancada federal catarinense. E vale aqui a sua sugestão, deputado, para criarmos uma comissão, um fórum permanente para o acompanhamento efetivo da construção...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)