36ª Sessão Ordinária - 05/05/2011
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, meu conterrâneo sideropolitano, deputado Jailson Lima, sras. deputadas, srs. deputados, faço uso da tribuna na tarde desta quarta-feira para falar sobre a Saúde.
A coluna política de hoje de Adelor Lessa, de Criciúma - inclusive hoje fiz menção a essa coluna na comissão de Saúde -, diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"No dia 24 de setembro de 2010, o paciente Edelci Resende Rodrigues, de Criciúma, foi encaminhado pelo médico Ronaldo Costa para fazer exame de videolaringoscopia. Resultado: foi constatada a presença de lesão de aspecto polipóide em prega vocal direta. O paciente teria que fazer um procedimento cirúrgico. Ele agiu rápido. Precisava resolver logo. O problema estava comprometendo a sua fala. Foi direto ao Hospital São José, em Criciúma, mas a máquina usada para esse tipo de procedimento estava quebrada. Foi dito que teria que esperar alguns dias. Como demorou demais e o problema foi se agravando, ele pediu uma segunda opção. Foi, então, encaminhado para Florianópolis. Marcou o dia, esperou na fila, mas quando chegou lá outra surpresa, pois o médico que o atendeu, que deveria fazer o procedimento, riu e perguntou: 'O que tu estás fazendo aqui? Eu trato problemas de ouvido, garganta não é comigo'! O paciente voltou e está até hoje esperando que a máquina seja consertada.
Ele é trabalhador da construção civil e como precisa sustentar a família, voltou à ativa. Mesmo com a voz muito rouca, baixa, e sem quase se fazer ouvir. Nesta semana, voltou ao consultório do médico e ao hospital, mas ainda não há previsão para o conserto da máquina nem para o procedimento.
São casos como esse, que o secretário de Saúde do estado, Dalmo de Oliveira, não conhece ou não considera, quando diz que em Criciúma não há crise na saúde pública."
Isso foi dito na passagem da comitiva do governo pela região carbonífera.
Realmente é uma situação de calamidade. Você imagina que o paciente espera seis meses e, de repente, apavorado com a situação e querendo resolver seu problema, busca uma alternativa e pede encarecidamente uma segunda opção. É encaminhado a Florianópolis, trafega pela BR-101, correndo risco sério de vida e quando chega aqui é ironizado?
Que sistema é esse, afinal de contas? Qual é o direito do cidadão comum de obter assistência médica pelo Sistema Único de Saúde, considerado o maior programa do mundo, mas que, infelizmente, por essa dissociação, por essa falta de interação do sistema, acaba sobrando sempre para o mais necessitado, para o mais carente, para o trabalhador simples, humilde, pai de família e pagador de impostos?!
(Continua lendo.)
"O Hospital São José vinha sinalizando desde a semana passada que iria jogar a toalha. Fez uma reunião derradeira na segunda-feira e, como nada mudou, protocolizou o pedido de cancelamento do contrato. Uma das avaliações é que o hospital e a congregação religiosa que o dirige, antes do prejuízo financeiro, estavam contabilizando abalo de imagem."[sic]
Realmente é uma situação que, juntamente com a comissão de Saúde, presenciamos em Criciúma, em nossas reuniões itinerantes, deputados Jorge Teixeira e Volnei Morastoni, onde ficaram muito claras as manifestações e a preocupação daquela cidade em continuar dando suporte para que aconteça naturalmente a manutenção do hospital.
Para que v.exas. tenham uma ideia, aquele hospital é municipal, mas tem um caráter regional, assim como o anel de contorno viário de Criciúma, que está dentro do município, deputado Altair Guidi, v.exa. que foi prefeito, é arquiteto e conhece muito bem toda essa situação, tem um caráter, uma dimensão regional, em que pese 30% da demanda no pronto-socorro ser dirigida a municípios que ficam no entorno de Criciúma.
Pegando agora alguns dados repassados pelo secretário Sílvio Ávila, dos dez leitos de UTI existentes no Hospital Santa Catarina, oito estão atendendo a crianças que moram no entorno de Criciúma. Ou seja, 20% dos leitos da UTI atendem a crianças nascidas em Criciúma e 80% atendem a pessoas do entorno da cidade, oriundas de dez municípios.
A situação de Rio do Sul, deputado Jorge Teixeira, não é diferente. E faço um apelo, um chamamento à unidade política do sul, onde temos um vice-governador, que antes de ser um homem público é médico, conhecedor da área, para que juntos façamos um grande esforço, a fim de que o estado venha realmente a assumir essa bandeira, porque esse hospital tem um caráter, como disse, regional.
Ademais, é responsabilidade e dever do estado promover uma ação para que situações dessa natureza não fiquem à mercê da sorte. Cito um exemplo da necessidade e da importância do atendimento neonatal na nossa região, onde, na semana próxima passada, fui procurado, por telefone, por um pai de família, esposo de uma senhora que teve a sua bolsa amniótica rompida aos seis meses e meio de gestação e não havia disponibilidade de UTI na região, apenas em Concórdia. Além disso, o deslocamento, deputado Moacir Sopelsa, v.exa. que é daquele município, levaria muito tempo, teria que ser de avião, teria que vir de Porto Alegre ou de São Paulo uma UTI e não havia, realmente, disponibilidade. A alternativa foi transferir a gestante para Porto Alegre, mas mesmo assim foram 3h30, quase 4h, de viagem, correndo o risco de contrair uma infecção e, sobretudo, colocando em risco a vida do bebê e da mãe.
Por isso faço um apelo ao governo estadual, ao secretário de estado da Saúde, às lideranças do sul, no sentido de que nos unamos em prol dessa causa, que é comum, é uma bandeira suprapartidária: a preservação de vidas de catarinenses.
O Sr. Deputado Altair Guidi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Altair Guidi - Gostaria, nobre deputado, de sugerir ao prefeito municipal de Criciúma que o Hospital Santa Catarina atenda também ao pessoal que possui convênio. Alerto que isso não está sendo feito nesse hospital e é uma forma de conseguir aumentar receita.
O SUS é uma vergonha nacional, apesar de sempre tê-lo louvado, porque o país teve coragem de querer dar saúde para todos, o que não acontece em um país desenvolvido como os Estados Unidos. O SUS precisa da aplicação de mais recursos do governo federal, já que o município e o estado já dão uma participação bem significativa.
Acredito que o mal da saúde está no governo federal!
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Agradeço pelo aparte de v.exa., nobre deputado, e incorporo suas considerações ao meu pronunciamento.
Penso realmente que é uma das alternativas para dar sustentabilidade a esse hospital tão importante. Mas há necessidade premente de que o estado realmente assuma a sua obrigação, para que o hospital continue funcionando.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)