56ª Sessão Ordinária - 23/05/2012
O SR. DEPUTADO PLÍNIO DE CASTRO - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, pessoas que nos acompanham nesta tarde, trazemos à discussão, neste plenário, um assunto da maior relevância que, na verdade, está comprometendo a a manutenção de uma cadeia produtiva muito importante para o estado de Santa Catarina, mais precisamente para a região oeste.
Recebi, via ofício, da prefeita da cidade de Seara, Laci Grigolo, praticamente um grito de socorro da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos que, no último dia 10 de maio de 2012, reunida, elaborou um pedido de ajuda para que a suinocultura catarinense continue a existir, pois ela envolve em torno de 140 mil pessoas.
No dia de ontem ficamos muito feliz quando abrimos os jornais e vimos que o governo federal acabara de adotar medidas para proteger as montadoras de automóveis do país. O noticiário de hoje já dá conta que haverá um aquecimento considerável do mercado automotivo.
Nós, em absoluto, não estamos aqui para criticar essa medida, muito pelo contrário, entendemos que ela demonstra a preocupação da nossa presidente da República de atender a um setor que está passando por dificuldades.
Mas queremos defender a suinocultura do Brasil e, sobretudo, a de Santa Catarina. Não podemos mais ficar inertes, não podemos mais fazer de conta que não é conosco, que não temos nada a ver com a dramática situação da suinocultura de Santa Catarina.
Vou dizer mais: as informações que recebi no dia de hoje do presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos dão conta de que um leitão, para o produtor que cria até a fase da creche, para o produtor independente, aquele que não está ligado ao grande conglomerado da agroindústria, está sendo vendido a R$ 25,00 a cabeça.
Os produtores de suínos, aqueles que fazem até a fase de creche, e eu me incluo entre eles, não se lembram de o preço base do suíno de crechar ter valor menor do que o da integração, hoje estabelecido em R$ 1,90 o quilo no estado de Santa Catarina. Por incrível que pareça, meu nobre presidente, deputado Moacir Sopelsa, hoje isso está acontecendo!
Então, estamos mais do que preocupados com isso! Eu tenho certeza de que cada suinocultor de Santa Catarina que nos assiste ou nos ouve neste momento, aquele que aplaudiu e continua aplaudindo a titulação deste estado como livre de febre aftosa sem vacinação, não ganha um centavo sequer e nem tem benefício algum por essa titulação. Muitas vezes os estados vizinhos, que não têm esse status, têm o seu suíno com um valor superior ao nosso.
Por isso, nesta tarde fazemos dois encaminhamentos. O primeiro é um apelo ao nosso querido governador Raimundo Colombo, que tenho certeza, será sensível ao nosso pedido, isente de ICMS o produtor de leitão de até 30kg nas operações interestaduais.Há comércio para esse leitão no estado da Bahia, mas não está indo porque o preço não compensa.
O nosso segundo encaminhamento é o pedido de aprovação para a moção que apresentaremos, endereçada à nossa bancada federal, em Brasília, a fim de que ela gestione junto aos ministérios da Agricultura e da Fazenda para que volte a modalidade da comercialização de milho do PEP - Prêmio de Escoamento da Produção. Esse programa já existiu neste país. Quando o preço do milho estava baixo, o governo socorreu o produtor pagando R$ 8,00 por saca àqueles que a enviavam para exportação. E hoje o suinocultor de Santa Catarina precisa dessa condição, desse guarda-chuva do governo federal.
Muito obrigado, sr. presidente e srs. deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)