69ª Sessão Ordinária - 20/06/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sra. presidente Ana Paula Lima, que neste momento conduz esta sessão, gostaria de cumprimentá-la e cumprimentar todos os deputados, todas as deputadas, todos que nos acompanham.
Venho a esta tribuna, no dia de hoje, para falar sobre as três audiências públicas que realizaremos a partir do dia de amanhã, no município de Maravilha, dia 28 em Videira e dia 05 de julho em Xanxerê.
Existe preocupação com a situação do oeste relacionada à problemática da estiagem. Então, propomos um debate. E após uma semana o deputado Marcos Vieira fez uma proposição pela comissão de Finanças para a realização de audiência pública com as duas comissões debatendo um investimento do estado, com recursos do financiamento do BNDES, em 60 milhões, nas regiões atingidas pela estiagem.
Propomos a realização de audiências públicas, porque precisamos necessariamente envolver a sociedade, deputado Daniel Tozzo, para trazer ideias, sugestões, pois vivemos momentos muito difíceis, em que o agricultor perde a sua produção, a sua safra, tem uma redução na produção de leite, problema no fornecimento de água para os animais, risco de frigoríficos pararem, dispensa de empregados, e a economia dos municípios, do estado, do Brasil, também sofre com isso.
Então, é importante ouvir a sociedade catarinense, o que de fato se vai fazer. Até propus que não se discuta somente a questão emergencial, mas que se pense em políticas a longo prazo, porque certamente, pelo que vivemos principalmente nesses últimos anos, com a frequência de estiagem na região, teremos outras estiagens.
Esperamos que os prefeitos, as entidades da sociedade, os agricultores, principalmente o conjunto da sociedade... Porque a estiagem não é só um problema no meio rural, ela é um problema grave também nas cidades que ficaram sem água para o abastecimento humano. Então, a população também contribui nesse debate, e convido todos os deputados para estarem presentes nessas audiências públicas.
A expectativa é extremamente positiva nessa discussão. E precisamos olhar para os recursos que temos neste momento, para as previsões que se tem de liberação de recursos para frente.
Estamos esperando a liberação de mais dez milhões para a perfuração de poços artesianos, recursos do ministério da Integração, que também pode ser uma política preventiva.
Entendemos que a questão dos poços artesianos tem que ser a última etapa do processo que buscamos como estratégia para a preservação das nossas fontes, das nossas APPs, para a recuperação das APPs e outras formas de amenizar os impactos e construir uma política preventiva, com investimentos preventivos na área, para amenizar os impactos da estiagem.
Então, sra. presidente, estamos convidando toda a sociedade catarinense, principalmente oestina, para acompanhar essa discussão e propondo políticas estratégicas de desenvolvimento, de sustentabilidade, para o futuro da região.
Agora também queremos por outro lado dialogar no sentido de que, além desse anúncio de um recurso do BNDS que vai para a região, em investimentos, precisamos que o estado faça também a sua parte com orçamentos e com políticas na questão da estiagem.
Infelizmente tivemos um anúncio do secretário da Agricultura, numa política de encaminhamento de doação de sementes para o replantio, anunciado amplamente na imprensa regional, que não está acontecendo e pelas informações não irá acontecer. O secretário da Agricultura João Rodrigues fez o anúncio e não está cumprindo o que foi assumido com os agricultores familiares.
O estado do Rio Grande do Sul tem investimentos para a agricultura, mas não vimos isso aqui em nosso estado. Por exemplo, aquele governo criou um programa de bolsa estiagem para 120 mil famílias, investindo R$ 45 milhões, com R$ 400,00 por família, para ajudar na agricultura. Infelizmente, não tivemos nada de investimento nesse sentido; e foi uma reivindicação das organizações da agricultura familiar ter também esse auxílio aos que perderam sua safra. Mesmo sendo um valor pequeno, como no caso do Rio Grande do Sul, com R$ 400,00 por família, mas sempre ajuda.
Além disso, temos uma ajuda financeira na questão das sementes, no Rio Grande do Sul, que anistiou 100% do Programa Troca-Troca para os agricultores familiares, tem também a questão de um programa de investimento e financiamento do estado que teve a anistia da prestação deste ano. E o estado de Santa Catarina apenas anunciou um rebate de 50% do Troca-Troca que dá em torno de R$ 32,00 o saquinho de milho.
Srs. deputados, vamos continuar insistindo que o estado de Santa Catarina tem um grande potencial econômico na agricultura e na agricultura familiar. E na questão social temos o compromisso de manter esses agricultores na terra, principalmente numa questão estratégica de mantê-los produzindo alimentos para o Brasil e para o mundo.
Então, continuaremos cobrando que o estado, no momento de crise ou de enchentes que seja, precisa apoiar mais a nossa agricultura familiar. Até queremos saber quanto o estado de fato investiu, deputado Sargento Amauri Soares, que recursos do Tesouro catarinense tem para apoio aos municípios e aos agricultores atingidos.
Precisamos e queremos saber por que o estado recebeu R$ 10 milhões da União e, pelo que nos consta, ele investiu esse valor dizendo que é de si próprio o recurso. Vamos encaminhar, inclusive, um pedido de informação, porque a sociedade catarinense e este Parlamento precisam saber quanto o estado investiu para amenizar os impactos da nossa estiagem. No meu entendimento é muito pouco, precisa investir mais, se não for no momento do acontecido, terá que ser em política de prevenção.
Este é o grande desafio que temos pela frente, o grande debate que temos que fazer com o agricultor familiar, com o sindicalista e a grande cobrança das organizações, pois da pauta entregue até agora nada foi encaminhado daquilo que os agricultores reivindicaram, tanto na questão de políticas emergenciais quanto nas políticas de estratégia para o futuro de nosso estado.
Muito obrigado sr. presidente e srs. deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)