42ª Sessão Ordinária - 30/04/2014
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados.
Quero fazer uma referência especial ao Dia do Trabalho, porque certamente, na classificação ampla de trabalhadores, todos nós catarinenses nos incluímos.
Então, amanhã é o dia que pararmos para fazer reverência a todos aqueles que trabalham e, normalmente nestas datas, lembramos mais, com mais ênfase na relação trabalhista, dos funcionários, das pessoas que estão em condições de dependência. E quando se fala em trabalhador pensamos no operário da fábrica, mas não se inclui, como trabalhador, o gerente, não se inclui o dono, o patrão. E certamente esse, é o que mais trabalha e que não tem horário de trabalho durante o seu dia. Inúmeras vezes encontramos o dono do restaurante, o dono da pequena e micro empresa trabalhando fora do horário, fora do dia, no sábado, no domingo, justamente porque ele é o principal trabalhador da sua empresa, e não tem nenhum limite.
Mas no Dia do Trabalho somos habituados a lembrar mais das pessoas que estão numa relação de maior dependência. E quando falamos em trabalhador não pensamos no dono da empresa, não pensamos no patrão, e sim, naquele que nos serve.
Quero cumprimentar as mulheres camponesas e em seus nomes saudar todos os agricultores de Santa Catarina, cujo trabalho garante o sustento, a qualidade de vida da sua família, dos seus amigos, principalmente para os seus dependentes. Mas o fruto do seu trabalho serve ou atende a necessidade de muita gente.
Saudamos aqui então os trabalhadores rurais de Santa Catarina, em nome das mulheres camponesas que visitam esta Casa no dia de hoje.
Quero cumprimentar os professores, aliás, a secretaria de Educação, em nome de sua secretária-adjunta, professora Elza Marina da Silva Moretto, que aqui esteve coordenando o Fórum Estadual da Educação de Santa Catarina. Fórum, este que é composto por 45 entidades que fizeram muitos debates democráticos que elaboraram esse documento sistematizado da etapa estadual do Conae - Conferência Nacional de Educação -, que estava marcada para fevereiro deste ano, mas que acabou sendo transferida para o mês de novembro, deste ano. Ou seja, depois do segundo-turno das eleições.
Mas esta etapa estadual compreendeu inúmeras conferências municipais. Foram 275 conferências. Lembro-me, que é praticamente uma, em cada município.
São 295 municípios e tivemos 275 conferências, sendo 21 conferências intermunicipais englobadas na região.
Houve 450 conferências livres e nestas conferências, nesse trabalho, nesse debate democrático, com a participação de todos os setores da educação, de muitas áreas e entidades representativas, foi elaborado esse documento sistematizado que é o Conae 2013 - Conferência Nacional de Educação -, que prepara a etapa nacional, o Conae 2014, e esse evento será realizado no final deste ano, sendo que desses debates é que se elabora todo o sistema de educação de Santa Catarina e do Brasil. Essas conferências foram encerradas no ano passado no mês de setembro e hoje pela manhã recebemos a visita do fórum que nos trouxe o resultado do trabalho.
Portanto, quero cumprimentar todos os professores no Dia do Trabalho e dizer que além da sua qualidade de vida, da vantagem que cada um tem em prestar esse nobre serviço de dar aula, de educar, no núcleo individual, no núcleo coletivo, também para si e para a família, o trabalho do professor gera um grande benefício para toda a sociedade catarinense e queremos seja sempre cada vez com mais qualidade para mudar a situação de nosso estado e do Brasil.
Quero cumprimentar um grupo de trabalhadores com quem temos muita afinidade, que são os conselheiros municipais, todos os participantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, os conselheiros tutelares que existe em cada município, infelizmente, ainda estão um pouco marginalizados, mas já há uma lei federal que institui, a partir de 2015, a unificação da eleição, da escolha do conselheiro tutelar. A prefeitura será obrigada a pagar pelo menos um salário mínimo e eles passarão a ter os direitos que todos os funcionários públicos têm, com exceção do acesso à função, já que o funcionário público é comissionado ou concursado, e o conselheiro tutelar será eleito, mas a partir de agora a tendência é melhorar o status social dos dessa categoria, que têm o apoio total desta Casa, justamente pelo trabalho que estamos fazendo na área da criança e do adolescente.
Quero cumprimentar ainda o auditor da receita federal, Javier Ignácio Padilha, de Joinville, e em seu nome, todos os auditores de Blumenau, de Florianópolis, de Tubarão, de Joaçaba, de Chapecó, enfim, onde temos sede da receita federal em Santa Catarina, porque esses auditores estão dando um apoio muito grande para a efetivação do Fundo da Infância e do Adolescente - FIA -, inclusive o dr. Javier Ignácio Padilha, prontificou-se a ser parceiro junto com a Escola do Legislativo, e prestar aulas práticas para que nos municípios, as entidades voltadas para atendimento de crianças e adolescentes, apresentem projetos chancelados. E sendo eles aprovados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, serão executados e fiscalizados pelo conselho e pelas pessoas que contribuem com o FIA - Fundo da Infância e do Adolescente -, sejam contribuintes individuais, com até 6% do seu imposto de renda devido ou as empresas que a cada três meses precisam pagar Imposto de Renda, poderão destinar 1% desse recurso para esse fundo.
Quero saudar também os secretários executivos do FIA, em nome da Maristela Alberton, de Jaraguá do Sul, que tem manifestado todo o apoio para que de fato consigamos efetivar a implantação do FIA. Que as pessoas contribuam com o FIA e que as entidades apresentem, principalmente, os projetos, para que possamos passar a ver o resultado, que é a criança, seja na área da cultura, do esporte ou da qualificação profissional.
Então, se as pessoas contribuírem com o FIA será muito bom, aliás, hoje é o último dia para a apresentação da declaração do Imposto de Renda. Então, quero lembrar a essas pessoas que estiverem fazendo a sua declaração hoje ou que ainda não fizeram, que façam, se puderem, uma contribuição de 3% do imposto devido ao FIA, que será muito bem utilizado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)