51ª Sessão Ordinária - 20/05/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, uma saudação a todos os visitantes que estão aqui, nesta tarde, e a todos que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc Digital.
Estamos esperando para o próximo dia seis, com a confirmação da presença da presidente da República no estado, fazer visitas a duas importantes obras, uma vistoria à nossa grande obra no sul do estado, que orgulha, deputado Dóia Guglielmi, a região, que é a ponte da travessia do canal de Laguna e também o acesso à cidade de Chapecó. São extraordinárias obras que vão ser vistoriadas e também inauguradas.
Em Chapecó, o acesso à cidade sempre foi um dos gargalos, pelo movimento que apresenta, por ser a entrada da população que chega do litoral, do oeste e também do sul. Uma obra extraordinária, muito bonita, na entrada do trevo, uma obra de arte, com certeza uma das obras mais destacadas do oeste, junto com a rodovia 163, de São Miguel d'Oeste a Dionísio Cerqueira, também um grande investimento.
Então, é muito bem-vinda a presidente da República ao estado que tem recebido vários investimentos. Somos um estado pequeno, mas temos tido uma articulação política extremamente importante das lideranças do Partido dos Trabalhadores e também da relação que o governador tem construído de governo para governo.
A presidente não tem discriminado nenhum município, seja de qual for o partido político, assim também como o nosso estado. Então, o estado está recebendo investimentos, financiamentos, para resolver parte dos grandes gargalos que afetam a população catarinense, seja na área da infraestrutura, nas rodovias estaduais, em outras atividades da economia, da segurança, saúde. Enfim, os investimentos federais chegam via estado e via municípios.
Há poucos dias estivemos em Blumenau, na entrega de mais um grande número de caçambas que vêm para os municípios catarinenses com menos de 50 mil habitantes, do programa do governo federal via ministério de Desenvolvimento Agrário. E estamos fazendo um pedido especial para que junto com a inauguração do acesso a Chapecó a presidente Dilma Rousseff entregue o restante de máquinas que faltam para os municípios, especialmente do oeste catarinense, que são as caçambas e uma parte das motoniveladoras.
Então, é sempre um orgulho a primeira mulher presidente da República voltar ao nosso estado. Isso demonstra a preocupação em conhecer, acompanhar e inaugurar as obras, mas também vistoriar aquelas que não estão totalmente concluídas, como a ponte de Laguna, que está a todo vapor e que foi pauta de debate na semana passada, nesta tribuna.
Também continuamos lutando por Santa Catarina. Temos duas importantes pautas na área da agricultura, uma é que estamos cobrando a imediata compra de feijão pela Conab, porque temos o problema de preço baixo desse cereal, pois tivemos uma grande safra, e aí o governo precisa entrar, comprá-lo, para garantir um preço para a nossa agricultura familiar.
O outro tema relativo à agricultura é a continuidade da liberação de recursos para a construção de casas no interior, no programa Minha Casa, Minha Vida. Estamos fazendo contatos permanentes com os ministérios em Brasília, como o do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Casa Civil.
Estivemos com o ministro Ricardo Berzoini quando discutimos essa questão do referido programa, o PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural, que é extremamente estratégico. A presidente lançou o programa safra para a agricultura patronal nessa última segunda-feira, e teremos nos próximos dias o lançamento desse programa com ampliação extraordinária de recursos, chegando a R$ 150 bilhões para a agricultura patronal e que não é da agricultura familiar.
Também deveremos ter uma ampliação de conjuntos de políticas, que serão anunciadas nos próximos dias, para a agricultura familiar. Isso é importante, pois esses investimentos na habitação, da Minha Casa, Minha Vida, os investimentos no crédito agrícola, como temos aqui no estado um crescimento fantástico de recursos na agricultura familiar, sendo que no ano de 2002 tivemos em torno de R$ 250 milhões para a agricultura familiar e este ano devemos passar de R$ 2 bilhões do Pronaf para o nosso estado. Isso movimenta a nossa economia, o comércio, a agricultura, especialmente a compra de equipamentos para facilitar as atividades dos agricultores e a produtividade do meio rural.
Assim, queremos dar continuidade à luta para termos cada vez mais investimentos e a expectativa criada no país. No PAC 1 foi um milhão de casas e no PAC 2 serão dois milhões de casas. E agora, em junho, deve anunciar no PAC 3 três milhões de casas para o Minha Casa, Minha Vida. Isso tem mexido na economia, tem estruturado a perspectiva de nossos pequenos municípios que vendem e industrializam produtos. E a construção civil é um resultado rápido na economia.
Ao meio-dia tivemos uma conversa com o nosso presidente do partido, Cláudio Vignatti, que veio debater com a nossa bancada estadual todo cenário das construções que estamos buscando, bem como de aliança e do plano de governo que estamos preparando, fazendo em torno de 200 reuniões nos municípios. Inclusive, ontem à noite estive em Nova Itaberaba participando de uma reunião, e estamos convidando o conjunto de entidades da sociedade para nos ajudar a construir um grande plano de governo para o estado de Santa Catarina e apresentarmos à sociedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)