73ª Sessão Ordinária - 02/09/2015
O SR. DEPUTADO JEAN LEUTPRECHT - Sr. presidente e todos que nos acompanham, inicialmente eu gostaria de registrar que estive às 14h, representando o deputado Gelson Merisio na comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social, aonde iniciamos o 2º Seminário de Certificação de Responsabilidade Social, uma atitude de valor catarinense. É um projeto desta Casa e é importante a participação de todos.
Também gostaria de comunicar que no dia de amanhã, na parte da tarde, estaremos realizando, numa ação do nosso gabinete, um seminário de quatro horas no Sesi de Blumenau, que em parceria com o ministério dos Esportes e com o Conselho Regional de Educação de Educação Física, tratará dos projetos de lei de incentivo ao esporte. É um projeto do governo federal, que entendemos de grande importância, já que estamos a menos de um ano das Olimpíadas.
Para destacar, finalizando, gostaria de registrar que hoje teremos nesta Casa a Conferência Livre: Violência Obstétrica, que acontecerá às 18h30 no auditório Antonieta de Barros. E quero destacar o trabalho das deputadas da bancada feminina da Assembleia que fazem um grande trabalho na defesa das mulheres. Principalmente ressalto a preocupação que existe quanto às agressões contra gestantes e parturientes.
Quero me solidarizar com essa causa, destacando alguns projetos da ex-deputada Angela Albino, hoje secretária da Assistência Social: o Projeto de Lei n. 0482/2013, que dispõe sobre medidas de proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica. Nós desarquivamos o projeto neste período em que estamos à frente do mandato. Há também um segundo projeto que permite a presença de doulas durante o período de trabalho de parto. Esse projeto está com a deputada Ana Paula Lima, que defende a mesma causa.
Na mesma linha há dois projetos aprovados em 2014 e 2015. Um deles institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes e a Lei n. 16.396/2014, que institui garantia das mães amamentarem seus filhos nos espaços públicos e estabelecimentos comerciais.
Até a título de conhecimento, trago alguns dados de uma pesquisa feita no Rio de Janeiro que demonstram a violência contra a mulher gestante ou parturiente. Dentre as mulheres que procuraram mais que uma maternidade para o parto, 18% são mulheres brancas, 28,8% são pardas e 31,8% são negras. Isso mostra a própria questão da discriminação, além da preocupação com relação ao problema.
Também com relação à agressão física na gestação temos números relativos à baixa escolaridade: 3,2% são pessoas brancas, 3,8% são pessoas pardas e 5,7% são pessoas negras. Mas uma vez mostrando a questão da raça. Com relação às pessoas escolarizadas, temos 0,8% de pessoas brancas, 0,7% de pardas e 2,1 de negras. Isso demonstra mais uma vez a questão de discriminação. Realmente o negro, neste caso é preterido em detrimento das demais raças.
Então, gostaria aqui de destacar o trabalho realizado nesta Casa pela ex-deputada Angela Albino quando passou pelo seu mandato, que hoje é dado continuidade através das deputadas da bancada feminina. É importante essa luta. Reforço o convide para a conferência que ocorrerá hoje, mostrando a preocupação do Poder Legislativo com essa causa. Faço um convite a todas as pessoas para que possam participar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)