46ª Sessão Ordinária - 16/05/2018
DEPUTADO DIRCEU DRESCH (Orador) - Comenta sobre o Projeto de Lei n. 0071.5/2015, de sua autoria, que estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica.
Constata que as comunidades do interior do estado, principalmente a agricultura familiar, vivem uma situação preocupante, pois os reflorestamentos vêm crescendo próximos às redes de energia, trazendo grandes prejuízos aos produtores rurais, pelos danos que as árvores podem causar à rede, com a consequente queda de energia.
Lamenta que o projeto tenha sido apresentado em 2015, após muito debate com os setores envolvidos, mas interesses do setor madeireiro estão impedindo a evolução do assunto. Destaca que nas discussões ficou claro que existem duas situações que precisam de urgente solução, a primeira seria estruturar as redes, e também a necessidade de redes trifásicas, pois as monofásicas não suportam mais os equipamentos da agricultura familiar.
Ressalta que as regras não são claras para este assunto, tendo em vista o respeito aos produtores, exemplificando os problemas acarretados à produção de leite e outras, quando acontece queda de energia por muitas horas ou dias, pela interferência das árvores. Apela aos seus pares para que este projeto possa vir a Plenário para aprovação. Fala, ainda, da relevância da energia renovável, bem como da importância da retirada do ICMS na autogeração de energia elétrica, pois infelizmente o estado não adotou a isenção; e da compra para distribuição da sobra de energia dos produtores particulares.
Finalizando, registra sua participação como palestrante no Seminário Nacional sobre a Energia Fotovoltaica, que se realizará em Porto Alegre, no dia 17 do corrente mês, debatendo os grandes desafios e políticas para o Brasil e o estado.
Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Parabeniza o deputado pela abordagem do assunto. Informa que também esteve na Celesc para conversar sobre o tema, pois igualmente tem sido muito procurado pelos produtores que reivindicam soluções para a queda de energia. [Taquígrafa: Sara]