68ª Sessão Ordinária - 18/09/2001
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, perplexos, estupefatos, deparamo-nos com a notícia veiculada em profusão pela mídia neste final de semana, da desfiliação dos quadros do PPB, do ex-Deputado e atual vice-Prefeito da cidade de Ituporanga, Gervásio Maciel.
Aliás, comentando-se sobre a matéria, ouvi uma afirmação de que a saída do Deputado Gervásio Maciel do PPB era menos previsível do que o atentado feito, dias atrás, às torres gêmeas do World Trade Center.
Faço essa afirmação porque fui testemunha do desempenho parlamentar do Deputado Gervásio Maciel nesta Casa, quando fazia às vezes do que hoje faz o Deputado Nelson Goetten, coincidentemente da mesma região. Uma posição firme, uma defesa intransigente, um discurso, às vezes, soando como um samba de uma nota só, mas sempre na defesa do PPB e, sobretudo, na defesa do hoje Governador Esperidião Amin.
E tivemos acesso à carta remetida pelo ex-Deputado e atual vice-Prefeito, Gervásio Maciel, ao Presidente do Diretório Municipal de Ituporanga. Uma carta alentada e com uma consideranda de 15 itens em que retrata toda a sua biografia política, cargos exercidos, funções havidas no Partido, militância e luta sempre vinculadas, desde a Arena até o PPB.
Vou proceder a leitura de alguns desses itens, que são emblemáticos e nos trazem, à luz da verdade, alguns fatos que não tínhamos conhecimento ou outros fatos que ouvimos falar mas não tínhamos a comprovação. E vem, agora, numa carta subscrita por alguém que viveu e conviveu longamente, por décadas, com os atuais detentores do Poder.
Com efeito, o item da carta de desfiliação do PPB, diz o ex-Deputado Gervásio Maciel:
(Passa a ler)
"Considerando que, na eleição para o Governo em 1994, não só apoiou e hospedou a candidata como, da tribuna de Assembléia Legislativa e dos palanques criticou a atitude incoerente do então Governador, pela traição, arrumando com isso uma incompatibilidade, apoiou também, novamente, nas eleições à Prefeitura da Capital, mas nos encontros partidários casuais é mal cumprimentado, e não foi atendido em um único pedido de melhoria de uma singela rua na Ilha; talvez tudo isso se justifique porque o casal Amin está convicto de que não depende do PPB para se eleger Governador e a Senador."
Repito a conclusão do ex-Deputado Gervásio Maciel: "O casal Amin está convicto de que não depende do PPB para se eleger a Governador ou a Senador".
Mais à frente, o item 13 da mesma carta de desfiliação:
(Continua lendo)
"Considerando a falta de respeito e de atenção do Governo, inclusive do protocolo do Palácio, nas solenidades e andanças do Governador e dos Secretários, ignorando quem deu uma vida limpa e sem corrupção pela causa pública, e que na condição de vice-Prefeito e Primeiro Suplente de Deputado Federal (por causa da traição ao Partido com a desleal coligação imposta nas eleições para Deputado Federal) nem sequer é chamado para compor a mesa de honra, como aconteceu na instalação do Governo Itinerante em Rio do Sul, onde mais de 50 autoridades foram chamadas, tornando-se até um ato humilhante para o suplente.
Considerando a atenção e o tratamento insatisfatório que o Governo vem dando aos companheiros do PPB do interior, especialmente a Prefeitos, ex-Prefeito, ex-candidatos, Vereadores e dirigentes partidários, alguns até na rua da amargura por dedicarem de corpo e alma com lealdade à política e às eleições de 1998, quando outros amigos do rei, mesmo sem lastro eleitoral, são prestigiados, em detrimento daqueles, vai inibir o Governador de continuar dizendo que é leal com os companheiros do Partido."
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado João Henrique Blasi, tivemos a oportunidade da convivência em mandatos anteriores com o Deputado Gervásio Maciel. De fato V. Exa. sempre foi um Deputado aguerrido e, muitas vezes, com manifestações que chegavam às raias da intransigência na defesa do PPB e do casal Amin.
Agora, vemos que o Deputado não suporta mais a situação que é imposta a muitos integrantes do PPB.
Também, Deputado João Henrique Blasi, uma das manifestações que, com certeza, V.Exa. vai fazer mais adiante, está consubstanciada na afirmação de que Deputados da sustentação do Governo nesta Casa, e mais especialmente a Bancada do Partido do Governador, recebem cifras de R$1 milhão, para distribuir em subvenções sociais, gerando um quadro desigual com os postulantes à vagas na Assembléia Legislativa.
Nesse ponto, Deputado João Henrique Blasi, tenho algumas dúvidas, até porque, ouço de muitos Parlamentares da base governista que o tratamento daquele lado não é isonômico. Parece-me que não são todos que recebem o convite para fazer parte a mesa do Governo Itinerante.
Parece-me que muitos não recebem os mesmos valores. É o que me parece pelas manifestações de corredor, de que muitos recebem percentuais bem inferiores, de 20% ou 30% desse valor, o que, logicamente, V.Exa. vai comentar, porque está contido neste documento.É motivo de extrema preocupação pois, trata-se de patrimônio público, de bem público e da coisa pública.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - V.Exa. resgata uma circunstância interessante, que denunciamos desta tribuna Parlamentar, em função de uma inconfidência cometida pelo Líder do Governo, ao que nominamos "Show do Milhão", que era e é, agora mais do nunca, comprovadamente, como veremos a seguir, o fato de que o Governo estaria repassando ou vem repassando aos Deputados ou a maioria dos Deputados que lhe presta apoio político, a vultosa importância de R$1 milhão para distribuição à entidades e a órgãos, à título de subvenção social.
Consta no item 11 da carta que li há pouco, o seguinte trecho absolutamente literal:
(Passa e ler)
"Considerando que o Governo, ao liberar verba anual de um milhão para cada Deputado Estadual de sua Bancada negocia com Prefeitos e entidades, conforme noticiou a imprensa e que, na prática vem ocorrendo e que, aplicada sem muita ética passa a ser uma patrulha mecanizada, comprometendo e constrangendo homens de bem, inibindo novas candidaturas a Deputado pelos Partidos do Governo, isto é mais uma deslealdade com Companheiros".
Quem está a fazer essa afirmação não é este Deputado, mas alguém que, ao longo de toda uma vida, por três décadas, foi filiado aos Partidos que hoje redundaram no PPB. Que foi Deputado nesta Assembléia e, como disse o Deputado Herneus de Nadal, ratificou, teve sempre, invariavelmente, uma posição de intransigência na defesa daqueles que hoje evidencia não serem as pessoas que imaginava e a quem seguiu por toda uma vida política.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Quero-me congratular com o pronunciamento de V.Exa. e mostrar que, nesta carta, existem pontos de gravidade que caberiam ser investigados por uma CPI, pois diz respeito ao dinheiro público usado, que não é de forma política, porque esta palavra é de relevada nobreza, mas de politicagem que se faz com o dinheiro público.
V.Exa. leu o item 11 desta carta mas, veja, que na prática já vem ocorrendo e que é aplicada sem muita ética, passando a ser uma patrulha mecanizada e comprometendo homens de bem.
Já tínhamos recebido as informações da tal patrulha mecanizada. Que Deputados estariam comprando máquinas para deixá-las à disposição de Prefeitos, comprometendo-os, desde já, com votos. Se fosse com o dinheiro deles não teríamos nada com isso. Mas é com o dinheiro do Estado, do povo de Santa Catarina.
Esta é a prática que culminou com a saída de um ex-Deputado Estadual, primeiro suplente de Deputado Federal, que faz denúncia quanto ao uso da máquina pelo Governo, porque a eleição foi desencadeada com essa tal de interiorização do Governo que serve, exatamente, só para fazer politicagem, dando migalhas aqui, lá e acolá, para obter votos deste ou daquele clã político e proteger determinados Parlamentares e apadrinhados do Palácio do Governo e do casal, como muito bem disse. Não são palavras minhas. Estou ouvindo falar isso agora do casal Amin. Na verdade, procura fazer o Estado um Feudo, uma Oligarquia. Não é nem de uma família grande, é de um casal.
Isso não podemos aceitar em Santa Catarina. É preciso que se denuncie. É preciso que se conheça quem, nas mãos de quem está o Estado de Santa Catarina e o que se está fazendo com o dinheiro público neste Estado.
Vejam bem, a denúncia não é nossa, do PMDB. É de um ex-fiel escudeiro e filiado ao Partido Progressista Brasileiro. Não queremos, como sou democrata convicto, fazer nenhuma acusação ao Partido, até porque temos que respeitar os Partidos Políticos. Mas é um membro de um Partido Político que está a fazer essas denúncias graves contra o Governo.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Agradeço o Deputado Ronaldo Benedet. Alguém, certa feita, disse que você pode enganar todas as pessoas por algum tempo, algumas pessoas por todo o tempo mas, jamais conseguirá enganar todas as pessoas durante o tempo todo.
A máscara do Sr. Esperidião Amin está começando a cair novamente.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - (Intervindo) - Pelas mãos dos Companheiros.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Exatamente, Deputado Herneus de Nadal. Está caindo e nem é por obra da Oposição. É por obra daqueles que com eles conviveram por mais de três décadas, foram fiéis e, quem sabe, serviram a ele. Mas chega um momento em que não é mais possível tolerar e a verdade vem a tona.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)