60ª Sessão Ordinária - 28/08/2001
O SR. PRESIDENTE (Deputado Afrânio Boppré) - Sr. Presidente e Srs. Deputados, venho à tribuna no dia hoje para falar no horário do Partido dos Trabalhadores, porque desejamos fazer um chamamento ao conjunto dos setores organizados da sociedade para as atividades do dia 7 de Setembro.
É costume que os movimentos sociais, como a Central Única dos Trabalhadores, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o Movimento de Mulheres Agricultoras, o Movimento dos Pequenos Agricultores, os Sindicatos e os estudantes, organizem sempre, no dia 7 de Setembro, numa forma muito particular de responder àquela solenidade oficial, em contraposição ao desfile militar, em contraposição a oficialidade da comemoração de 7 de Setembro, o Grito dos Excluídos.
Quero no dia de hoje prestar uma homenagem a esse conjunto de lutadores do Brasil, que vem organizando uma contracorrente a este processo de miserabilidade social crescente, provocado pelos Governos que sustentam as políticas neoliberais no Brasil, em particular em Santa Catarina, o Governador Esperidião Amin e o Presidente Fernando Henrique Cardoso.
Quero fazer a leitura de um trecho que é uma homenagem a todos esses lutadores e lutadoras.
As palavras abaixo são dedicadas ao primeiro soldado desconhecido, defensor destas terras, que ficaram conhecidas como Brasil.
(Passa a ler)
"Era um guerreiro que não conhecia nem as armas de fogo nem as armas de ferro. Dele, além de desconhecer seu nome, não sabemos, também, em que dia morreu, nem exatamente onde.
Não há fotos, mas sabemos que era um jovem guerreiro, inteligente, combativo, forte, bonito, de pele avermelhada, olhos puxados, e que não tinha vergonha de andar com as vergonhas de fora. Não há gravações, mas é sabido que tinha uma voz firme e falava numa língua tão clara, que até a natureza o entendia. Adorava o Sol e a Lua, como adoramos até hoje. Era dono de tudo, mas não era proprietário de nada.
Tinha tudo a perder, pois não conhecia os grilhões. Morreu lutando para continuar sendo o que era e seu povo continuar possuindo o que era seu. Não vimos seu corpo no Jornal Nacional nem encontramos seus restos mortais. A sua alma continua rondando por aqui.
Uma alma que seus assassinos diziam que ele não tinha e que, tantos de nós mesmos, não conseguíamos enxergar. Mas agora começamos de novo a ver e sentir que esse espectro continua rondando o nosso Brasil. É esse espectro, de um filho de Ñhanderu-Tupã, que continua nos inspirando e dando forças nestes 500 anos de resistência indígena, negra e popular."
(Cópia fiel)
Quero com isso homenagear e ao mesmo tempo conclamar a todos para participar do Grito dos Excluídos. Conversando com a Bancada do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, recebemos a informação que no dia 12 de setembro, provavelmente, o Governo Federal, em regime de urgência, vai querer aprovar o Projeto de Lei nº 4.147, que é o projeto de lei que tem a descarada pretensão de privatizar a água no Brasil.
Vejam que não estou falando da privatização das empresas estatais, sejam elas Municipais ou Estaduais, que prestam serviços de água e saneamento neste País. Não é a privatização dos serviços. O que o Governo Fernando Henrique Cardoso, o que os Partidos que dão sustentação a este famigerado Governo, o PPB, PFL, PSDB, o PMDB, estão dispostos a fazer no dia 12 de Setembro, é permitir que a água, deixe de ser um bem natural de uso público, um bem comum, para se transformar em propriedade privada de empresas, certamente, estrangeiras multinacionais, porque querem aprovar o projeto de privatização da água. Seria o mesmo que admitíssemos privatizar o ar que respiramos.
Esse é o projeto que está sendo discutido, tratado em Brasília. A maior parte dos cidadãos brasileiros não sabem, não tem conhecimento.
Os Municípios, hoje, tem a titularidade, funcionam como poderes concedentes. São os Municípios que determinam através de lei autorizativa Municipal, qual empresa vai explorar o serviço de água e saneamento.
Certamente, os sabichões vão querer a privatização da água. O esgoto, como exige muito investimento, continuará, certamente, ficando na mão do Estado, do Município.
Vivemos um grande momento internacional. Todos sabemos que a água tende a ser elemento de disputa que pode redundar em guerra para saber quem vai controlar, gerir todo o manancial hídrico deste planeta. E nós, brasileiros, estamos, no Congresso Nacional e por iniciativa do Presidente Fernando Henrique Cardoso com o apoio dos Partidos que dão sustentação, viabilizando o processo de privatização da água.
Então, queremos, no horário do Partido dos Trabalhadores, dizer que este modelo neoliberal que foi seguido pela Argentina, que foi subscrito pela Argentina e que é o modelo do FMI, faliu. A Argentina não está em crise porque não cumpriu o receituário do FMI, pelo contrário, a Argentina seguiu a cartilha, fez o dever de casa. E o que aconteceu? A Argentina quebrou!!!
Assim, foi com a Rússia e com a Coréia. Queremos deixar aqui nosso repúdio a essas políticas que estão sendo implantadas no Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)