34ª Sessão Ordinária - 16/05/2001
O SR. DEPUTADO LÍCIO DA SILVEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, não estava prevista a minha presença nesta Casa, haja vista os problemas que estou passando.
Estou com pneumonia, e alguns quando me chamam pelo telefone perguntam: Deputado, como é que está a pontada? Aí eu fui consultar um médico. Tem dois médicos aqui: o Volnei e o Antônio. Queria saber qual a diferença de pontada e pneumonia. Aí o médico disse que eram coisas diferentes, mas eu prefiro a expressão pontada, porque quando eu começo a tossir parece uma faca que está sendo enfiada dentro das minhas costas de uma forma extremamente violenta.
Eu vim aqui e venho, se Deus quiser, porque sempre me interessei sobre este assunto. Desde a época que o Deputado Ivo Konell passou por um processo dentro desta Casa, eu comecei a refletir sobre este aspecto.
E também acho o momento, dentro dessa discussão em nível nacional, mais de 500 Câmaras de Vereadores no Brasil já eliminaram o voto secreto.
Eu vou contar a história de quando eu entrei aqui e sentado ali atrás, perto do Sandro Tarzan, e estava ali o experiente Deputado Gilson dos Santos e outro tão experiente, o Deputado Ivan Ranzolin.
Eram as primeiras semanas que eu estava aqui, Deputado Ronaldo Benedet.
Eu assiduamente anotava numa agenda cada pronunciamento que se dava aqui. Anotava, anotava, anotava. Aí o Deputado Gilson dos Santos, atual Conselheiro do Tribunal de Contas, disse: o que você está fazendo aí, rapaz? Eu disse: estou anotando depoimento por depoimento. E ele sabiamente disse: continua que é bom. E o bobo continuou anotando os depoimentos dos Deputados. Aí chegou um dia que eu parei. E ele perguntou: parou por quê, Deputado? Eu disse: estou confuso. Estou extremamente confuso. Cada dia os Deputados se comportam de maneira diferenciada. Eu estou num estado de confusão mental, que deixei de fazer aqueles apontamentos. E passei a observar as pessoas mais de perto nos seus pronunciamentos.
Então, na realidade, o que existe não é um jogo, é uma série de jogos. Isso só não ocorre na Câmara de Vereadores, nas Assembléias Legislativas, e em nível federal, mas a grande verdade é que existe jogo de interesse por parte do Governo com a Casa Legislativa ou da Casa Legislativa com o Governo, ou da Casa Legislativa com a Justiça e vice-versa.
Ocorre também outro jogo de interesses nossos e que hoje estamos discutindo e ficou bem claro no pronunciamento do Deputado Ivo Konell, que o que se está discutindo aqui é a eleição da Presidência, ou melhor, é o resultado de 20 a 20. Portanto, vamos provar dentro dos 20 a 20, mostrando o voto, para ver se é o Deputado Jorginho Mello ou se é o Deputado Onofre Santo Agostini, caso a Justiça assim decida.
Esses interesses ninguém pode ocultar, e estamos defendendo essa posição de voto secreto ou não secreto de forma totalmente inadequada. Por isso parabenizo o Deputado Heitor Sché de ter retirado de pauta para discutir um pouco mais esse processo ao longo do tempo.
O Sr. Deputado Heitor Sché - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Heitor Sché - Acho que é tão importante a votação dessa matéria, e tem que ser votada com tanta consciência, que vou olhar o Regimento Interno para ver da possibilidade de pedir que a matéria seja adiada todo dia, até que se conclua no Tribunal de Justiça a novela da Presidência da Assembléia.
Quero provar que o meu projeto não tem nada que ver com a Presidência da Assembléia, mas também cobrar a coerência de alguns dos Srs. Deputados, principalmente do PT, que até hoje não se definiram nem a favor, nem contra, estão em cima do muro. Aí não há mais alegação de que há outro motivo, senão aquele de votar neste Plenário.
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - Não quis com isso colocar V.Exa. numa situação inadequada. Entendo a origem do seu projeto e acredito na forma como colocou piamente. Se V.Exa. entendeu de uma forma errônea, que este Deputado colocou, peço desculpas.
Quando o Sr. Deputado Ivo Konell falou que era a favor da quebra da sua imunidade fui contra mesmo, porque tinha conversado com V.Exa., sabendo da sua seriedade e das acusações que tinham sido colocadas contra sua pessoa, achei uma criancice tremenda. Qual homem público que se torna executivo, não comete uma irregularidade? Irregularidade é totalmente diferente de corrupção. E aquelas irregularidades eram simplérrimas e imaturas, que foram feitas simplesmente por vingança política.
Este Deputado naquele dia disse em alto e bom som que votava contra esse aspecto - como votei na questão do Deputado Nelson Goetten - para que V.Exa. tivesse tempo, porque se concedêssemos a imunidade, acredito piamente que a Justiça iria demorar muito a julgar casos dessa natureza. E o seu mandato? E a sua vida política? E tudo o que V.Exa. fez, Deputado Nelson Goetten, como ficaria?
O Sr. Deputado Ivo Konell - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - Pois não!
O SR. DEPUTADO IVO KONELL - Só para dizer que fiz isso e farei sempre, porque não tenho absolutamente nada a esconder! E se a Justiça quiser me condenar porque ajudei os estudantes, que não consegui provar que as pessoas eram carentes, ou porque ajudei outras pessoas, quero ser condenado! Vou tirar um bom tempo de descanso na cadeia! Não devo nada a ninguém.
Por isso quero ser julgado! Não quero que fique essa pendenga! Por que contratei uma merendeira no tempo da eleição para fazer funcionar uma nova creche? O que é mais importante? As crianças que tinham que comer ou o dispositivo que diz que durante o período eleitoral não pode contratar ninguém?
Então, essas coisas nunca liguei! Nunca liguei para isso! Para mim a prioridade sempre foram os outros, as pessoas, a comunidade e, principalmente, os menos favorecidos!
Não tenho dívida e não quero que fique o meu nome preso no Tribunal por uma questão tão banal, tão idiota!
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - Concordo com V.Exa. em número, gênero e grau, porque esse ritual de simplesmente cassar imunidade tem que ser discutida no âmbito das Comissões, e não da forma como adentra, através da Justiça, de uma forma violenta! É sim ou não! E tem que ser voto secreto! Está errado!
Temos as devidas Comissões para que essas coisas sejam analisadas devidamente! E aí, sim, possamos, então, discutir esse assunto de uma forma mais madura.
Quero dizer aos senhores e ao Deputado Francisco de Assis, a quem admiro bastante, e que disparou contra o PTB, contra PSDB, contra o PFL, contra o PPB, que é a mesma coisa, vou dizer que não é mesma coisa! Embora se dê sustentação lá, aqui também se dá sustentação de forma diferenciada...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)