16ª Sessão Ordinária - 28/03/2000
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Sr. Presidente, Srs. Deputados, catarinenses presentes e quadro de pessoal da Assembléia Legislativa, agradecemos aos Srs. Deputados do PMDB pela cedência do horário, mas como é a última sessão que devemos participar nesta Casa, é a nossa despedida, nos foi cedido o horário do PMDB.
Este é um dia especial, mais precisamente para agradecimentos, pois nós, há cinco anos, quando assumimos a Assembléia Legislativa, viemos do interior do Estado, do Planalto Norte, uma região que há muito tempo não tinha um representante neste Parlamento, que agora também vai ficar por algum tempo desfalcado, na esperança de que nos próximos embates eleitorais venha a ter uma representatividade bem maior do que teve durante esse tempo.
Queremos fazer um agradecimento, principalmente, a todo o quadro de pessoal da Assembléia Legislativa, a todos os efetivos e comissionados, pois fizemos muita amizade aqui, uns com contato pessoal diário e outros com contato mais distante, porque a Assembléia tem um quadro bastante expressivo, aprendendo muito com os nossos Colegas de trabalho.
Aproveito também a oportunidade para agradecer a minha equipe do gabinete que já trabalha comigo há cinco anos, tanto de comissionados quanto de efetivos, como o Pedro e o Jorge, e toda a imprensa que deu cobertura ao nosso trabalho durante cinco anos.
A imprensa de todo o Estado de Santa Catarina e de todo o Planalto Norte, que sempre divulgou os nossos trabalhos, principalmente os dirigidos à nossa região, porque éramos o único representante daquele Município que dedicamos o maior esforço; a imprensa de todo Estado que durante a votação do processo de escolha do Presidente para o Tribunal de Contas sempre mostrou o trabalho desta votação, colocando com exatidão os assuntos com toda a responsabilidade possível.
Agradecemos aos Deputados do mandato anterior e os do atual dizendo que aprendemos com a maioria que foi reeleita, pois a Assembléia é uma verdadeira faculdade; aos Deputados da Bancada do PMDB, pois sempre tivemos um convívio diário, dizendo a eles que não iremos mais participar de reuniões políticas e nem de Bancada, mas que a nossa amizade levaremos para a eternidade; aos Deputados do PPB, do PFL, do PT, que fizeram um grande esforço durante o processo de votação do PPS, do PDT, do PDB e do PSDB, enfim, a todos os Parlamentares, principalmente por aquilo que adquirimos nesse curto espaço de tempo de cinco anos, que foi a amizade e os conhecimentos em prol do Estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Nobre Deputado, V.Exa. vai entender perfeitamente o vazio que vai deixar à nossa Bancada.
V.Exa., por duas Legislaturas, foi companheiro leal, solidário com as ações em todos os momentos. É evidente que vamos sentir muita a sua falta aqui nesta Casa, mas temos que admitir que nesta Casa os Parlamentares que vão para o Tribunal de Contas prestam um papel fundamental a toda a sociedade.
Santa Catarina está esperando, neste instante, o Conselheiro Luiz Roberto Herbst, que com sua competência, seu trabalho vai fazer justiça às suas ações no momento de analisar as contas do Governo de Prefeituras.
Temos convicção do papel fundamental que V.Exa. vai prestar ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Por isso desejamos muito sucesso, saúde e que Deus o ilumine para que na sua missão faça o que sempre fez, ou seja, justiça a toda sociedade.
Sentiremos saudades de V.Exa. mas, com certeza, iremos visitá-lo.
O Sr. Deputado Júlio Garcia - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Júlio Garcia - Nobre Deputado, é com muita alegria que digo que V.Exa. fará falta neste Poder. Existem pessoas que já são especiais. V.Exa. é uma pessoa dessas a que me referi. É uma pessoa que, silentemente, por mais paradoxal que possa parecer, prestou um grande serviço ao Parlamento de Santa Catarina. Mas tenho certeza de que na mesma medida em que perde a Assembléia Legislativa, ganha o Tribunal de Contas na sua serenidade, na sua competência e no seu espírito público.
Estaremos amanhã na sua posse, para a despedida final, no Tribunal de Contas, que com certeza haverá de ser à altura do seu merecimento e da sua trajetória na vida pública.
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Muito obrigado, Deputado Júlio Garcia.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Luiz Herbst, na verdade a Assembléia Legislativa de Santa Catarina perde, hoje, um de seus membros que mais honrou esta Casa e que soube levar o mandato com seriedade.
E V.Exa., Deputado Júlio Garcia, falou do Deputado Luiz Herbst como uma pessoa que muito atuou, embora nem sempre apenas na tribuna, porque sempre a usou quando foi necessário, sendo o grande responsável para que esta tribuna fosse acessível a qualquer cidadão catarinense, através da tribuna popular.
Enfim, a Assembléia Legislativa de Santa Catarina e todos nós perdemos um grande Parlamentar, mas, com certeza, o Tribunal de Contas ganhará um grande Conselheiro, e V.Exa. o fez por merecer.
Parabéns, Deputado!
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Muito obrigado, Deputado Neodi Saretta.
O Sr. Deputado Afonso Spaniol - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Afonso Spaniol - Deputado Luiz Herbst, hoje V.Exa. está fazendo o último discurso nesta Casa. Eu o conheço desde o seu primeiro mandato, que foi o meu segundo, e naquele época, início de 1995, participamos em conjunto da direção da Mesa no primeiro mandato, de 95 a 96, se não me engano, e aprendi a admirá-lo pela sua forma serena, tranqüila de ser. Aliás, o seu perfil é mais ou menos parecido com o meu. Eu também não sou um Deputado muito de tribuna, sou mais pelas coisas práticas, mais para ver a coisa funcionar.
Quando V.Exa. ganhou as eleições para Conselheiro e ao cumprimentá-lo eu lhe disse que a tinha ganhado sem o meu voto, mas que desejava êxito e sucesso. E é desnecessário dizer que V.Exa. saberá atuar com retidão, com muita seriedade no Tribunal de Contas.
Então, desejo-lhe muita felicidade, muito sucesso e realização pessoal na sua nova jornada, a partir de agora.
Parabéns, Deputado!
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Muito obrigado!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Luiz Herbst, embora tenha passado um Colega por aqui e dito que a fila estava crescendo em função, possivelmente, do grande número de Deputados candidatos a Prefeito e que certamente no futuro poderiam precisar conversar com V.Exa., quer agora tão-somente cumprimentá-lo pelo grande trabalho que realizou neste Parlamento.
Eu, que estou aqui há muito pouco tempo, temos pouco mais de um ano de convívio, aprendi, nesse curto espaço de tempo, a respeitá-lo pela sua forma íntegra, coerente, pela sua ponderação e pelo seu senso de justiça sempre presente.
Tenho certeza de que na Corte de Contas V.Exa. adotará o mesmo comportamento, zelando pela coisa pública do nosso Estado.
Parabéns pela conquista e seja muito feliz naquela Corte!
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Muito obrigado, Deputado!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Luiz Herbst, a Bancada do PMDB, ao mesmo tempo em que está alegre, também está triste. Alegre por vê-lo na condição já de Conselheiro do Tribunal de Contas, por ter lá um ex-Companheiro, e triste porque V.Exa. sai dos quadros oficiais do Partido, mas tenho certeza de que sempre ficará na memória, na amizade a sua convivência conosco.
A Bancada do PMDB perde V.Exa., mas Santa Catarina ganha com a sua competência, pois talvez seja um dos Conselheiros mais bem preparados, intelectualmente, pela sua formação acadêmica.
Por isso o PMDB fica triste de perdê-lo, mas tem o orgulho de mandá-lo para julgar, dentro dos princípios da moralidade, da ética e da honestidade, os seus semelhantes catarinenses, administradores públicos, porque assim as contas estarão mais tranqüilas com V.Exa. no Tribunal de Contas.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Caro Deputado Luiz Herbst, quero também expressar a minha satisfação e os meus votos de pleno êxito a V.Exa.
Eu, que participei deste pleito do Tribunal de Contas para essa vaga, não logrando êxito...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gilmar Knaesel) (Faz soar a campainha) - Até por um momento especial do Deputado Luiz Herbst, a Presidência pede licença ao PT, ao PDT e ao PPS para avançar um pouco no horário, para que o nobre Deputado que se despede hoje desta Casa, que serviu durante dois mandatos, possa fazer o seu pronunciamento de despedida.
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Agradeço, Sr. Presidente.
Portanto, continuo ouvindo o aparte do Deputado Adelor Vieira.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Como dizia este Deputado, a satisfação é redobrada, primeiro por conhecer V.Exa. e o seu caráter. E tenho certeza de que o trabalho vai desenvolver como Conselheiro do Tribunal de Contas, assim como desenvolveu nesta Casa, engrandecendo o Norte e o Nordeste de Santa Catarina e por extensão todo o nosso Estado, será também ali engrandecido, e nós nos sentiremos orgulhosos de ter ali uma pessoa da sua estirpe, do seu quilate e da sua moral.
Desejo que Deus continue abençoando a sua vida e essa sua nova trajetória. Sei que mudanças muito profundas acontecerão na sua forma de agir e de trabalhar, mas com certeza V.Exa. será de grande valia para o Estado de Santa Catarina.
Que Deus continue dando-lhe saúde, disposição, discernimento e muita sabedoria para conduzir e desempenhar a sua nova função.
O Sr. Deputado Jorginho Mello - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Jorginho Mello - Deputado Luiz Herbst, estamos triste porque vamos nos privar de conviver com V.Exa. no dia-a-dia, pois é uma pessoa, acima de tudo, educada e que mostra, às vezes, humildade demasiada porque tem uma bela formação e um grande caráter.
Com certeza o Tribunal de Contas ficará enriquecido com a sua presença, já que é um homem sereno, que não carrega nenhum tipo de mágoa, de rancor. O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai engrandecer em muito com a presença de V.Exa.
O Sr. Deputado Milton Sander - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Milton Sander - Quero novamente transmitir os meus cumprimentos a V.Exa. e desejar que tenha o equilíbrio, que teve aqui nesta Casa, no Tribunal de Contas.
Quero cumprimentá-lo efusivamente e amanhã estaremos na sua posse, pois, com certeza, V.Exa. vai honrar o Parlamento naquela Corte de Contas.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Quero cumprimentar V.Exa., desejar uma boa experiência na sua vida pessoal, na vida que optou agora no Tribunal de Contas, e que isso sirva para contribuir com a ética na política, com a transparência no uso do dinheiro público, dos Poderes estaduais e municipais, e que também possa servir como instrumento de debate dessa cultura que se instituiu na relação dos poderes com o Tribunal de Contas, questionando até mesmo a forma de escolha dos Conselheiros.
Fui o primeiro Parlamentar que votou para o Tribunal de Contas e gostaria que fosse o último, e que V.Exa. possa contribuir com esse debate para construir outras formas de escolha dos Conselheiros, outras formas de compor esse Colegiado, para democratizar, cada vez mais, este Poder, que é um Poder paralelo, que já não é mais órgão auxiliar da Assembléia Legislativa...
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Boa sorte para V.Exa., bom trabalho e que essa perspectiva de ética naquele espaço seja uma das suas condutas.
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Agradeço o aparte de V.Exa., Deputado Pedro Uczai.
O Sr. Deputado Jaime Duarte - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Jaime Duarte - Gostaria de cumprimentar V.Exa. e desejar-lhe sucesso nessa nova jornada.
Tenho certeza absoluta de que V.Exa. desempenhará com enorme competência o seu trabalho, especialmente por ser uma pessoa ponderada, de bom caráter, boa figura, uma pessoa centrada que tem um grande amor pela justiça.
Acho que V.Exa. será um grande Conselheiro, e a política de Santa Catarina está perdendo um Deputado, mas ganha a seriedade no trato da coisa pública, alguém que vai, de forma centrada, analisar os atos administrativos e o manuseio do erário público.
Boa sorte, Deputado Luiz Herbst.
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Agradeço o aparte de V.Exa., nobre Deputado.
O Sr. Deputado Jaime Mantelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Jaime Mantelli - Nobre Deputado é com muita alegria que uso este microfone de apartes para registrar, com satisfação, a sua saída da Casa para o Tribunal de Contas, porque Santa Catarina vai ganhar com isso, na medida em que a capacidade de trabalho de V.Exa., de idoneidade, seriedade e dedicação vai contribuir para que o nosso Estado tenha, em todos os níveis da administração pública, uma fiscalização adequada, um trabalho primoroso, permitindo, com certeza, grandes avanços na administração pública em função do resultado, do trabalho que V.Exa. empreenderá no Tribunal de Contas.
Como Deputado, evidentemente, registro o sentimento de perda pelo Colega, pelo amigo, se me permite tratá-lo assim, e, especialmente, pelo Deputado de capacidade enorme que o Poder Legislativo acaba de perder.
Em que pese termos um grande vulto com o nome do Deputado João Henrique Blasi, mas jamais alguém vai conseguir ocupar o seu espaço pelas suas peculiaridades, pelo seu estilo próprio.
Então, queremos cumprimentá-lo pela posse que acontecerá no dia 29, e desejar que V.Exa. consiga todo o sucesso que merece e que ainda não conseguiu naquela Corte de Contas.
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Agradeço o aparte de V.Exa., nobre Deputado.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Nobre Deputado, quero cumprimentar V.Exa. e dizer que foi uma satisfação para mim poder participar do processo, até porque o Partido dos Trabalhadores sempre colocava sua posição de não-participação do processo. Mas nesse caso específico, em que o nome de V.Exa. estava em jogo, tive muito prazer e muito orgulho em ajudar o Companheiro a ser eleito membro do Tribunal de Contas.
Mesmo não sendo uma orientação do nosso Partido - e V.Exa. já sabe disso -, fizemos um esforço grande para que isso acontecesse. V.Exa. é uma pessoa que tem simpatia dentro da Bancada do Partido dos Trabalhadores, no meu gabinete, especificamente, e fiquei feliz de chegar na Assembléia e poder encontrar e conhecer pessoas como V.Exa.
Estou muito feliz por ter participado e ajudado V.Exa. e torço para que no Tribunal de Contas faça o mesmo trabalho sério que desenvolveu durante o período em que ficou aqui na Assembléia Legislativa.
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Agradeço o aparte de V.Exa., nobre Deputado.
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Nobre Deputado, nós aqui tivemos uma disputa com V.Exa., mas acabou sendo o vencedor.
Agora, eu queria me centrar aqui num comentário à sua postura de homem público, de colega, de amigo. Em nenhum momento vi uma alteração, e V.Exa. tem a postura de um verdadeiro homem público que fará falta a esta Casa, sem dúvida nenhuma, mas que dará uma contribuição àquela importante Casa Fiscalizadora.
Eu tenho certeza absoluta de que estamos mandando para o Tribunal um homem ilibado, sério e correto, que vai poder contribuir muito.
Sucesso ao Companheiro! Fiquei feliz em partilhar esse ano aqui junto com o Companheiro, o que foi um aprendizado.
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Muito obrigado!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Desejo cumprimentá-lo de uma maneira especial, porque nós dois fomos os nomes que em nome de nossos Partidos colocamos à disposição para essa disputa. V.Exa. foi vencedor, vai para o Tribunal de Contas e com certeza vai prestar um brilhante serviço, assim como brilhante é a sua pessoa e como brilhante foi a sua passagem, e está sendo até amanhã, aqui nesta Casa.
Aceite os meus cumprimentos, eu sou o homem do bom combate, aceito os princípios democráticos e as decisões. Por isso, já disse no dia da votação qual foi a minha posição que é inarredável. Por isso, nobre Deputado, V.Exa. vai cumprir uma nova missão, tenho certeza de que será uma missão exitosa, porque V.Exa. é um homem trabalhador e um homem dedicado às causas públicas.
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Muito obrigado, Deputado Ivan Ranzolin. Para encerrar, Sr. Presidente, gostaríamos de convidar todo o quadro de pessoal da Assembléia, todos os Srs. Deputados, todos os catarinenses para a nossa posse amanhã, às 17 horas, e dizer que da Assembléia levo conhecimento e experiência e deixo a todos uma eterna amizade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)