82ª Sessão Ordinária - 12/10/2002
O SR. DEPUTADO IVAN RANZOLIN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, venho à tribuna nesta tarde para trazer à consideração dos Srs. Deputados um assunto que é iminente e que atinge diretamente a população de todo o Brasil e também a população catarinense.
Estamos acompanhando a evolução política com o resultado das últimas eleições, tanto no Estado quanto na esfera federal.
A transição do Governo Federal está sendo democrática, transparente e pacífica. E o Governo Fernando Henrique Cardoso deixou todo o seu Governo à disposição para que os integrantes do PT indicados pelo Presidente eleito possam realizar, dentro da normalidade, a transição.
Ocorre, Srs. Deputados, que nesse período o Governo que está saindo não tem uma ação muito forte por estar no seu final. E enquanto o novo Governo não assume, o Brasil fica num espaço de tempo sem um Governo forte, exatamente por causa daquele está saindo e também daquele que ainda não assumiu.
E o que estamos assistindo é a uma violência com relação ao aumento deliberado dos preços, especialmente de gêneros alimentícios.
O Diário Catarinense, há três dias, fez uma pesquisa nos supermercados, nas lojas e nos armazéns do Estado de Santa Catarina e constatou algumas coisas altamente preocupantes. Por exemplo, que o preço da farinha de trigo, o alimento básico da população brasileira, subiu 34%.
O argumento daqueles que colocam o preço elevado no mercado, que são grupos no Brasil, é de que o trigo é importado e com a alta do dólar o preço passou a ficar muito mais caro.
Acontece, Deputado Jaime Mantelli, que não é só o preço do trigo; junto vem os preços do feijão, do arroz, do milho e do açúcar. E a cesta básica, que os institutos que medem a elevação do custo de vida e da inflação anunciam que subiu, em Santa Catarina, 10% num ano, podem acreditar que subiu muito mais do que isso!
Aliado ao aumento dos preços do combustível, a sociedade brasileira está vivendo um momento de muita intranqüilidade com o começo de um forte processo inflacionário.
Quem freqüenta o supermercado vai ver que quem comprava vinte quilos com R$100,00, passou a comprar apenas doze quilos. Em todos os sentidos, está acontecendo esse processo inflacionário. Quando se vai à farmácia, perde-se completamente a noção dos preços, pois os remédios subiram 40%, 50%, 60% ou 100% - seguramente, mais de 60% neste ano, de um modo geral. E sobre determinados produtos, o aumento ultrapassou a 100%.
Então, nesse período de transição, quem é que está defendendo o consumidor; quem é que está cuidando do aviltamento dos preços; quem é que, na realidade, está com a responsabilidade de evitar que a inflação seja exagerada ou que retorne para a sociedade brasileira - o que é indesejável?
Por isso, hoje estou trazendo este assunto porque entendo que a Assembléia Legislativa tem o dever de acompanhar essa evolução, de tomar algumas medidas e de encaminhar ao Congresso Nacional e ao Governo Federal um pedido para que o Governo não se descuide dessa questão inflacionária, pois está ficando insustentável o aumento dos preços.
E digo mais: o aumento do combustível... V.Exas. já pararam para pensar que há um ano o litro do combustível estava custando R$1,30, R$1,28, R$1,33 - porque isso varia de região para região -, e que atualmente já passou de R$2,00 o custo de um litro de gasolina?!
Se pararmos para pensar, vamos constatar uma coisa que é inegável: a inflação está começando a vir forte para a sociedade brasileira enfrentá-la. E quem pode debelar a inflação? Todos! Mas o agente forte, o agente animador da sociedade e do consumidor para enfrentar o que não queremos que retorne, é o Governo Federal, aliado aos Governos dos Estados. Mas, acima de tudo, é a sociedade!
Nós temos que nos organizar de uma maneira tal a não comprarmos os produtos nas prateleiras dos supermercados que tenham uma elevação de preços. A sociedade tem que se negar a comprar, porque daí terá uma oferta maior que a procura.
Enquanto não tivermos essa disposição, enquanto a sociedade não for acordada para que não fique acomodada e rebele-se, brigue nos supermercados e defenda os seus direitos, vamos enfrentar um processo inflacionário já.
Não venham dizer que é culpa do Governo de transição e do novo Governo que vai assumir. Enquanto ficarmos procurando os culpados, a inflação e os preços vão subindo.
Os Srs. Deputados já analisaram o preço do adubo e dos insumos agrícolas? Como é que o agricultor, já que agora está bem na época do plantio, vai enfrentar esses preços - e esses produtos são importados - com um dólar passando de R$3,50?! Como é que esse agricultor vai plantar e quanto vai custar o seu produto final?!
No ano passado, Deputado Volnei Morastoni, nessa época, o agricultor tinha dificuldade para vender uma saca de milho colhida na lavoura por R$10,00. O preço hoje está R$23,00, R$26,00 ou R$28,00. Na realidade, o agricultor passou a ganhar um pouco mais, mas o consumidor está se atolando porque não é possível que o produtor, aquele homem que tem lá no fundo do quintal as suas galinhas, o seu porquinho, o minifúndio, a agricultura familiar, enfrente uma situação dessas, porque precisa comprar o milho para alimentar os seus animais ou plantar o milho com o preço caro desses insumos.
Então, Srs. Deputados, este assunto que trazemos vai ocupar as páginas dos jornais deste País e no começo da próxima Legislatura vamos encontrá-lo aqui já galopante, se as medidas não forem tomadas agora.
E, além do processo de transição, V.Exas. precisam verificar que o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas tomarão posse no dia 1º de fevereiro. Portanto, aquilo que pode representar um freio, representando a sociedade, que são as Assembléias, o Congresso Nacional e os próprios Governadores que vão assumir... E esse espaço de tempo, novembro, dezembro - quando chegarmos em janeiro teremos novos Governadores e um novo Presidente da República, mas os Parlamentos só vão começar a funcionar no dia 15 de fevereiro -, será bom para os especuladores agirem - e estão agindo. E o que precisamos fazer é alertar, discutir, debater, brigar, porque se reagirmos, os especuladores vão segurar. Caso contrário, Deputado Joares Ponticelli, eles vão explorar!
No nosso modo de ver, no momento de transição de Governos, este é o assunto mais importante que temos a tratar: defesa do consumidor e evitar a inflação e a exploração!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)