67ª Sessão Ordinária - 04/09/2007
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero cumprimentar o presidente desta Casa, os srs. deputados que estão presentes, os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Digital.
Vou falar aqui um pouco sobre o congresso, mas cabe-me, deputado Antônio Aguiar, neste momento, responder ao deputado Marcos Vieira, um tucano de boa plumagem.
Na semana retrasada, fui até Concórdia visitar o nosso prefeito Neodi Saretta, que inaugurou naquele município, deputado Moacir Sopelsa, um belo centro de educação infantil com cinco andares no centro da cidade, uma bela obra, e andei na BR-282 - assim como ando na BR-470. Há, sim, trabalhos para fazer, mas queria que governo FHC tivesse feito 13% da BR-282, do que está sendo feito agora! Porque daí, deputado Manoel Mota, quem sabe não precisássemos fazer tanto nas BRs.
O pior trecho da BR-282 está entre Alfredo Wagner e Rancho Queimado, que está em processo de recuperação. Há buracos, sim. Agora os jornais e o DNIT alegam que os usuários das estradas neste período devem ter cuidado com o trânsito - porque hoje o próprio DNIT tem essa preocupação de informar os usuários das rodovias federais e estaduais.
Por isso temos que fazer a crítica reconhecendo o passado. Porque de repente o nosso governo é culpado por tudo! Há 22 anos que não se mexia na pista do aeroporto de Guarulhos! Com o problema de recuperação que está tendo, o próprio deputado Nelson Jobim, atual ministro do PMDB, diz que vão ter que adequar a pista, devido ao novo movimento que há no aeroporto de Guarulhos.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Jailson Lima, além disso v.exa., que é nascido no sul do estado, não lembrou da mais importante obra do governo federal em Santa Catarina.
A duplicação da BR-101, no trecho sul do estado, era dita pelo governo Fernando Henrique Cardoso que não podia ser feita sem o financiamento externo; que o Brasil não tinha condições de arcar com o custo daquela obra. O governo Lula está realizando a obra em tempo recorde, deputado Jailson Lima, com recursos da União, do governo federal.
É verdade que alguns lotes não andam com a velocidade que gostaríamos, mas aí são problemas das empreiteiras. E toda semana, quando nós vimos, a geografia da BR-101 é uma, e quando voltamos, ela é outra.
Ah, se o governo do estado estivesse cuidando assim, por exemplo, da serra do Faxinal! E quero pedir ao deputado Marcos Vieira para ajudar o deputado Manoel Mota, porque são cinco anos de mentiras na serra do Faxinal que o governo coligado deles está pregando naquele povo, enquanto a BR-101, graças ao governo Lula, está acontecendo.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Ao mesmo tempo, no congresso nacional do meu partido, neste final de semana, tivemos a oportunidade de ter a presença do presidente Lula. E uma das colocações feitas por ele foi de que os nossos congressos, quando iniciavam, tinham faixas nas paredes dizendo: "Fora FMI", e que nesse III Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores não foi mais preciso colocar essas faixas porque o FMI está fora do Brasil e não intervém mais na economia nacional.
Para a BR-101 ser executada no governo anterior, diziam que tinha que ter a autorização do FMI de empréstimos nacionais. Agora ela está sendo executada com recursos próprios. Isso demonstra, primeiramente, a mudança de conceito deste país.
Ao mesmo tempo, foram colocados os avanços na Saúde com relação ao Programa Saúde da Família. É lógico que há muito por se fazer. E hoje, deputado Antônio Aguiar, lemos nos jornais, com a grata satisfação, a liberação de R$ 2 bilhões para o reajuste do SUS. Nós, da bancada dos parlamentares da Saúde de distintos partidos, já fizemos a defesa sumária de que precisava haver reajuste da tabela do SUS, melhor remuneração dos profissionais e mais recursos para os hospitais. Este governo está dando uma resposta. Ainda é pouco, mas temos que reconhecer que está sendo dada essa resposta.
Ao mesmo tempo, este governo está trabalhando para regulamentar a Medida n. 29 que estabelece o que é gasto em Saúde. Porque o ministro Temporão do PMDB, que é do nosso governo e está atuando de forma adequada, coerente e está sendo um bom ministro neste governo, tem alertado para os estados que não estão cumprindo a Emenda n. 29, a da aplicação de 12% do orçamento do estado em saúde.
Nós sabemos que os estados criam mecanismos para não fazê-lo. E pelo parecer do ministro Temporão, Santa Catarina também não cumpre a Emenda n. 29 - está perto, porém não cumpre. Queremos adequar isso para que tenhamos um discurso uniforme neste país da avaliação adequada do que são investimentos em Saúde e não fazer maquiagem da aplicação dos orçamentos dos estados na área de Saúde.
Pasmem, mas o Rio Grande do Sul aplica apenas 4,99% em Saúde; o estado de Minas Gerais aplica apenas 6,87% em Saúde. Isto é muito pouco e, ao mesmo tempo, representa no Brasil a falta de aplicação de R$ 5,4 bilhões por ano em Saúde, dinheiro que poderia estar minorando o sofrimento, melhorando a qualidade de serviço, otimizando recursos e atendendo a uma população que tem uma demanda necessária.
Também foi colocado no nosso congresso pelo nosso presidente que desde a primeira escola técnica, que foi implantada em 1910 pelo Nilo Peçanha, até o ano de 2002 foram feitas 130 escolas técnicas no Brasil. O governo federal está liberando a contratação de dez mil professores para até o ano de 2010 ampliarem mais 148 escolas técnicas no Brasil, oferecendo vagas públicas, profissionalização técnica e qualificação do nosso estudante para que esses possam ter uma competitividade melhor no mercado de trabalho.
Deputada Odete de Jesus, v.exa. que é professora sabe que um país não muda na sua essência, deputado Peninha, se não houver investimentos nítidos, claros, orientados na área de Educação.
E aí temos que salientar que este governo deste metalúrgico que não cursou os bancos das escolas, como a maioria de nós cursou, está tendo essa postura empreendedora de mudar esse quadro, esse contexto nacional.
Por isso que, com muito orgulho, sendo médico e pertencente à burguesia deste país pelo padrão de vida que levo, defendo este governo pelo que está fazendo, pelas suas mudanças e, principalmente, pelo padrão ético também do partido que defendo. E no congresso tirou-se a posição de criar uma corregedoria para que sejam apurados rapidamente os delitos e desvios que houver do ponto de vista ético e moral.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)