49ª Sessão Ordinária - 27/06/2007
DEPUTADO MANOEL MOTA - Sra. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, assomo à tribuna para falar da obra mais importante do estado de Santa Catarina que está sendo realizada, que é a famosa estrada da morte: a BR-101.
Estivemos com uma comissão permanente de vereadores que nós criamos, com início, meio e fim, que vai acompanhar todos os passos da questão da BR-101 lá do sul, que liga Palhoça a Osório. Andamos por toda a região, passamos todo o dia com aproximadamente 40 vereadores das 24 Câmaras Municipais de toda a região, sendo 17 de Santa Catarina e sete do Rio Grande do Sul, encontrando os defeitos, os atrasos e os gargalos. Fizemos toda essa visita para poder marcar uma audiência com o ministro dos Transportes, a fim de relatarmos todo o acontecimento, porque entendo que do lado norte temos hoje uma duplicação que não ficou tecnicamente bem feita e que tem causado acidentes e mais acidentes. O carro da senadora Ideli Salvati, por exemplo, rodou porque havia água em cima da pista em Tijucas, causando conseqüências gravíssimas.
Como nós queremos uma obra de qualidade para o sul, fomos levantar essas questões e constatamos alguns gargalos que vão trazer muitas dores de cabeça porque ainda não foram realizados os projetos de engenharia. O projeto de engenharia do Morro do Formigão, em Tubarão, não está concluído; estamos discutindo porque senão ficará pronta a duplicação até um ponto e no outro ponto ficará apenas uma pista, o que vai gerar dez, 12, 15 quilômetros de fila.
Constatamos também, na ponte de Cabeçudas, em Laguna, que estão trabalhando no projeto de engenharia, mas que ainda não está pronto, ainda não foi licitado. Então, o motorista sai do Morro do Formigão, cai na duplicação e pensa: "Graças a Deus, estou livre", mas chega a Laguna e novamente encontra um gargalo que vai trancar a pista por mais dez, 12, 15 ou 20 quilômetros.
A seguir chega ao Morro dos Cavalos, onde também o projeto de engenharia não está concluído, o trecho tem que ser licitado e mais uma vez encontra um gargalo, que não vai resultar numa fila de dez, 20 ou 30 quilômetros.
Em vista disso fomos ao ministro dos Transportes, por quem fomos muito bem recebidos. Levamos toda a documentação, inclusive a conclusão da audiência pública que realizamos lá em Içara ao término da visita de vistoria, da qual participaram o presidente da Câmara de Vereadores do município e os vereadores de toda a região.
O ministro ali mesmo já contatou os responsáveis sobre o Morro do Formigão, cujo trecho vai ser licitado agora no segundo semestre. Pelo menos já temos a convicção de que isso vai ocorrer agora no segundo semestre. Com relação à ponte da Cabeçuda, já estão fazendo o projeto de engenharia. Quem transita no sentido Florianópolis/Laguna, com relação à ponte atual vai ser à esquerda; tira a curva e vai sair direto, aproximadamente um quilômetro e meio de ponte. Falta elaborar o projeto de engenharia, para depois ser licitada a obra, mas o ministro assumiu o compromisso de que vai licitar ainda este ano para eliminar aquele gargalo.
Vamos falar um pouquinho agora da questão do Morro dos Cavalos. Estivemos viajando para a Itália e lá não há serra para subir porque em todo lugar são construídos túneis de seis, de oito, de 14, de 16 quilômetros, não há problema nenhum. Aqui, para fazer um túnel de 800 metros aproximadamente, é um problema, é audiência pública, é Ibama, é Funai, são os índios etc.
Mas o ministro assumiu o compromisso de que a partir dos primeiros dias do ano que vem vai licitar também o trecho do Morro dos Cavalos. Para que não atrase muito ele vai colocar uma empreiteira forte, que tenha condições de trabalhar dia e noite e está decidido que vai ser construído um túnel. Isso é muito importante porque o túnel em dez anos paga toda a obra e vai diminuir o custo do combustível que era usado para subir e descer o morro. O Morro do Boi, em Balneário Camboriú, hoje já é um espetáculo e no Morro dos Cavalos também vai acontecer isso.
Nós voltamos tranqüilos, serenos, conscientes do encontro com o ministro e todas as 24 Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina vão fazer a fiscalização da BR-101 em toda a região. Por que fazer isso? Para que tenhamos uma obra de qualidade, que seja orgulho do governo, mas que também seja orgulho do usuário e da região sul.
Essa estrada da morte é muito pesada, tem muitas marcas de sofrimento e por isso nós queremos trabalhar para que ela seja uma estrada em que não fique água sobre a pista, uma estrada de qualidade. Assim, cada Câmara de Vereadores assumiu a responsabilidade de denunciar qualquer ação que não corresponda ao desejo da sociedade, para que nós possamos tomar medidas, evidentemente.
Estamos há 14 anos trabalhando, lutando, respondo até a um processo na Polícia Federal em razão da BR-101 em função de algumas lutas, de muitos fechamentos, porque aqui é Brasil: ou você toma algumas medidas duras para conquistar aquilo que é fundamental para o povo, ou não acontece.
Mas sou obrigado a registrar que nós levamos um documento a sua excelência, o sr. presidente das República, em Navegantes, que assumiu o compromisso de entregar ordem de serviço. Assim, sou obrigado a registrar cada momento que se fala na BR-101; realmente entregou a ordem de serviço e a obra está sendo tocada, a obra está sendo realizada. Em alguns trechos a obra vai mais rápida, em outros menos, porém não é culpa do governo. É culpa das empresas que não têm capacidade de tocar com mais rapidez, porque tudo aquilo que está sendo realizado, está sendo pago pelo governo, está honrado pelo governo.
Portanto, quem vai ganhar é o povo, é o sul do Brasil. Nós estamos bastante otimista com nossa região, que sofreu ao longo dos anos por não ter investimentos em razão do problema do escoamento da produção. E agora já há uma perspectiva de investimentos na região e nós já podemos sonhar com a região crescendo, desenvolvendo-se, gerando empregos e, evidentemente, melhorando a qualidade de vida do nosso povo.
Por isso, nós não podemos esquecer da luta e do trabalho. Essa obra é fundamental para Santa Catarina e para o Brasil porque será o corredor do Mercosul. Eu me sinto honrado por ter participado por tantos anos de luta e saber que agora está sendo realizado o sonho de tantos catarinenses.
O deputado Moacir Sopelsa está doido que eu termine para que ele possa usar a tribuna. Sendo assim, vou encerrar, dizndo que ao falar na BR-101 o meu coração bate mais forte e por isso vou continuar trabalhando e lutando para que tenhamos uma obra de qualidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A SR