59ª Sessão Extraordinária - 12/12/2007
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, srs. deputados, na data de ontem comemoramos o Dia do Arquiteto e do Engenheiro. Hoje à noite, às 20h, vamos fazer uma sessão solene com as entidades ligadas à Arquitetura, homenageando os arquitetos pelo seu dia e o grande arquiteto Oscar Niemeyer pelos seus 100 anos de idade. Então, estão todos convidados para essa sessão solene hoje à noite, às 20hs, no plenário desta Casa.
Também quero tornar público e anunciar que estamos fazendo um trabalho de prestação de contas do mandato. Lançamos uma pequena cartilha que mostra todo o trabalho desenvolvido nesse primeiro ano do mandato. Temos feito prestação de contas regionais; fizemos isso em Criciúma, na sexta-feira, na presença de cerca de 300 companheiros, apoiadores, enfim, foi um belo ato e temos feito isso na mídia regional. A cartilha está disponível através do site www.depdeciogoes.com.
Srs. deputados, ontem, às 11h da manhã, tivemos a inauguração do Centro de Educação Profissional do bairro da Juventude, em Criciúma. Na segunda-feira recebemos a visita do ministro da Educação, Fernando Haddad, aqui em Florianópolis, firmando um convênio com o governo do estado, anunciando o novo Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet -, antigamente conhecido como Escola Técnica Federal.
Nessas festividades todas senti que faltou um agradecimento especial ao presidente Lula. Por isso venho à tribuna para, em nome do povo de Criciúma, agradecer ao presidente Lula pelo R$ 1,3 milhão que investiu no bairro da Juventude para construir o Centro de Educação Profissional e modernizá-lo, através da emenda do ex-deputado Jorge Boeira. Agradecer também pelo nosso Cefet, que a partir de 2008 será construído e no qual, em 2009, estudarão mais de 1.200 alunos no ensino profissionalizante de nível técnico.
O presidente Lula está fazendo uma revolução na área do ensino técnico, pois passará de 96 Cefets existentes no país para 415 em oito anos. Em Santa Catarina, em 94 anos, havia apenas três Cefets e agora passaremos para 18, cada um deles com investimentos de R$ 5 milhões para a instalação, com vaga para 1.200 alunos e, no mínimo, com cinco cursos para cada centro educacional.
Na primeira fase foram definidos os municípios de Araranguá, Chapecó, Florianópolis/continente, além da reforma dos já existentes em Florianópolis, São José, Jaraguá do Sul - em ampliação - e Joinville. Na segunda fase, serão contemplados os municípios de Canoinhas, Gaspar, Videira, Itajaí, São Miguel d'Oeste, Xanxerê, Criciúma e Ibirama.
Então, é uma resposta grande que o presidente dá àquilo que ele considera extremamente importante, que é a educação, ainda mais a educação tecnológica, a educação de ensino médio profissionalizante.
Quero agradecer extremamente ao presidente Lula, pois no bairro da Juventude, como falei antes, ele investirá R$ 1,3 milhão, fruto de um projeto que desenvolvemos quando estávamos na prefeitura, em 2004, em conjunto com o deputado Jorge Boeira. Em 2005 os recursos foram empenhados e em 2006 e 2007 foram feitas as obras nas quais o município, através de recursos do governo do estado, entrou com R$ 378 mil de contrapartida.
Quem estava lá na festa achava que era o contrário, deputado Silvio Dreveck, ou seja, que o governo federal havia entrado com R$ 378 mil e o governo do estado com R$ 1,3 milhão. Agradeceram a todo mundo, menos ao presidente Lula, que teve a sensibilidade de criar e ampliar a rede federal pública de qualidade, como também de apoiar as redes de organizações não-governamentais, as redes sérias, como o bairro da Juventude. Foi um espetáculo impressionante! E pudemos ver as oportunidades que se criam através de políticas públicas sérias.
Mas lá, como lembrou o deputado Joares Ponticelli, estava a ponta do iceberg das promessas, através dos porta-vozes das secretarias Regionais, que começam a aparecer. E o governador ficou constrangido diante de tantas promessas, fazendo com que ele, numa atitude de hombridade - ele prometeu na campanha a construção do aeroporto Dionísio Freitas e depois quis transferir a responsabilidade para o governo federal -, assumisse que se o governo federal não fizer a obra, ele dará um jeito e fará, cumprindo sua promessa. Achei uma atitude honrada e queremos que ele cumpra sua palavra de fato.
Além do mais, descobrimos, lá na hora, que de tanto prometer os R$ 378 mil, o estado ainda não havia repassado o dinheiro. E o governador também ficou numa situação constrangedora e teve que garantir que hoje o dinheiro seria depositado. Até a hora em que eu comecei a falar desta tribuna ainda não havia sido depositado, mas acho que o será rapidamente. Então, considero importante que o governador tenha reassumido esses compromissos, que eram de campanha, que agora viraram compromissos de governo e que devem ser cumpridos.
A idéia do bairro da Juventude é fantástica, pois com a união da sociedade serão educadas mais de 1.200 crianças com extrema qualidade. E era importante que conseguíssemos convencer, motivar a sociedade criciumense para refletir melhor sobre aquele projeto fantástico, que tem 50 anos de idade, que mostrou, que provou que dá certo. Se nós conseguíssemos mais três bairros da Juventude, um no norte da cidade, um no sul e outro na grande Próspera, conseguiríamos resolver a questão da criança mais desfavorecida socialmente na cidade de Criciúma e criaríamos uma geração com oportunidades muito grandes.
Então, é uma idéia para refletirmos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)