Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
78ª Sessão Ordinária - 27/09/2007
O SR. DEPUTADO EDSON PIRIQUITO - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, pessoas que se encontram aqui na Assembléia Legislativa, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e população catarinense, a minha saudação.
(Passa a ler.)
"O Brasil deste início de milênio é um país mais amadurecido. A população brasileira com 60 anos ou mais cresceu quase 30% desde o ano 2000, segundo o IBGE, sendo que, atualmente, este segmento já representa cerca de 10% da população catarinense. O dado é significativo e merece uma profunda reflexão, ainda mais que hoje vivemos aquele que foi designado como o Dia Nacional do Idoso.
Por estes dois motivos escolhi as pessoas da terceira idade, ou da melhor idade, como tema deste pronunciamento porque é hoje o Dia Nacional do Idoso e porque essa parcela da população carece de nossa atenção, tem suas dificuldades, necessidades e direitos que precisam ser preservados.
A população brasileira vive, em média, 68 anos, dois anos e meio a mais do que no início da década de 90. E estima-se que em 2020 o número de pessoas com mais de 60 anos deva chegar a 30 milhões, ou seja, quase 14% da população brasileira.
A situação ainda é mais confortável no sul do país, onde se insere Santa Catarina, cuja qualidade de vida é reconhecidamente melhor que a de muitas outras regiões do Brasil. Aqui a média da população passa dos 70 anos, e em uma de cada quatro famílias já há ao menos um catarinense vivendo a terceira idade, muitos já ultrapassaram os 80 anos, talvez os 90, e há casos mais raros de quem chegou aos 100 anos. Na minha família eu tenho uma avozinha de 93 anos totalmente lúcida, uma brilhante companheira e parceira.
A importância das pessoas da terceira idade para o país não se resume à sua crescente participação no total da população. Boa parte dessas pessoas hoje ainda são as principais responsáveis por suas famílias, e nessas famílias a renda média dessas pessoas é superior àquelas chefiadas por adultos não-idosos. Além disso, 54% dos idosos chefes de família vivem com os seus filhos e sustentam-nos.
Considero tudo isso, até certo ponto, um privilégio. Nossos idosos, aos quais carinhosamente podemos adjetivar como velhos, hoje são mais ágeis, ativos, têm acesso à informação e aos benefícios conquistados por essa parcela da população. Os grupos de idosos surgem e ganham força nos bairros de todas as cidades, proporcionando-lhes, além de lazer, a oportunidade de discutir e conhecer seus direitos, mesmo àqueles que já estão aposentados.
Porém esse envelhecimento da população traz mais responsabilidade à sociedade e ao poder público em criar condições para que as pessoas vivam ainda mais e com dignidade, tendo seus direitos fundamentais assegurados através de serviços de saúde eficientes, com a necessária proteção social e espaços para o lazer e a cultura.
A área de amparo à terceira idade é um dos exemplos que mais chamam a atenção para a necessidade de uma atuação intersetorial na ação pública, para que os projetos implantados sejam articulados entre órgãos de educação, assistência social e saúde.
O envelhecimento bem-sucedido deve ser a meta a ser atingida. Os desafios trazidos pelo envelhecimento da população têm diversas dimensões e dificuldades, mas nada é mais justo do que garantir ao idoso a sua integração na comunidade.
A legislação brasileira procurou adequar-se a tal orientação, embora ainda faltem algumas medidas. A Política Nacional do Idoso, estabelecida em 1994 pela Lei n. 8.842, criou normas para os direitos sociais dos idosos, garantindo autonomia, integração e participação efetiva como instrumento de cidadania.
A Política Nacional do Idoso objetiva criar condições para promover a longevidade com qualidade de vida, colocando em prática ações não apenas para os que estão velhos, mas também para aqueles que vão envelhecer - e com a benção de Deus será o nosso caso -, também listando as competências de cada área e de seus respectivos órgãos.
Na relação do que compete às entidades públicas, encontram-se importantes obrigações, como estimular a criação de locais de atendimento aos idosos - centros de convivência, casas-lares, oficinas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros; apoiar a criação de universidade aberta para a terceira idade e impedir a discriminação do idoso e a sua participação no mercado de trabalho. Nesse sentido, há muito a ser feito, mas o governo catarinense tem-se empenhado na busca de soluções. E o Fundo Social vem sendo um eficiente instrumento de apoio a grupos e entidades que trabalham em favor dos idosos.
É verdade que ainda há um significativo distanciamento entre a lei e a realidade dos idosos no Brasil. E para que essa situação se modifique, é preciso que o tema continue a ser debatido e os direitos dos idosos reivindicados em todos os espaços possíveis.
Somente a mobilização permanente da sociedade é capaz de configurar um novo olhar sobre o processo de envelhecimento dos cidadãos brasileiros."
Falo sobre o idoso até pelo fato de que a cidade onde eu tive o prazer de nascer, a bela Balneário Camboriú, recebe o idoso de braços abertos. Srs. deputados e população catarinense, vocês não têm noção do número de aposentados que hoje reside em Balneário Camboriú, da atenção que tentamos dar e das políticas públicas que queremos fazer para alcançar um índice desejável de qualidade de vida e atenção ao idoso, até pelo fato de que junto ao idoso vem a sabedoria de toda uma vida.
Quem não se aconselha com um idoso? E quem não costuma aconselhar-se,deveria fazê-lo. Eu pego a orientação para a minha vida pessoal e também para a minha vida política com a minha avozinha de 93 anos que, totalmente lúcida, reporta-se ao tempo em que não existiam representantes políticos oficiais da mesma maneira dinâmica que existem hoje. Na nossa região de Balneário Camboriú - naquele tempo Camboriú Velho, como era chamado - havia os chefes políticos e o meu tio avô foi o primeiro chefe político da região de Camboriú. E veio enraizado nas minhas veias e pulsa, hoje, no meu coração aquilo que era ditado há 100 anos pela minha família que já chefiava politicamente a cidade de Camboriú.
Então, com muito prazer falamos do idoso, e também pelo fato de que nós, hoje, temos a responsabilidade de acolher os idosos existentes no estado catarinense, bem como de preparar o futuro para nós mesmos. Porque a vida é dinâmica e acontece. Amanhã seremos nós que precisaremos de alguém que olhe por nós. E como hoje temos essa condição, é assim que devemos comportar-nos.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDSON PIRIQUITO - Ouço o nobre deputado Antônio Aguiar. E alegra-me muito ouvi-lo, até pelo fato de ser médico e ter dedicado grande parcela da sua vida ao atendimento à saúde do nosso povo.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Gostaria de saudar v.exa., líder de Camboriú, pelo excelente tema que aborda.
Hoje, em Santa Catarina, 500 mil pessoas pertencem à terceira idade, sendo que, dessas, 150 mil estão organizadas em associações. Isso nos fez realizar uma audiência pública, na qual elaboramos uma lei solicitando a realização dos Jogos Abertos da Terceira Idade, proporcionando ao idoso o lazer e também sendo a oportunidade de reunir os melhores atletas que já participaram dos Jogos Abertos de Santa Catarina. E essa lei será implantada no estado de Santa Catarina, uma vez que foi regulamentada pelo governador Luiz Henrique da Silveira.
Gostaria de parabenizá-lo, nobre deputado, pelo excelente tema abordado.
O SR. DEPUTADO EDSON PIRIQUITO - Agradeço o seu aparte, nobre deputado.
Convido o deputado Elizeu Mattos a assomar à tribuna e a continuar usando o espaço do partido. Encerro a minha fala sobre o idoso, fazendo uma homenagem especial novamente ao sr. Dario e à dona Maria, que representam muito bem a melhor idade, convidando-os para morar em Balneário Camboriú, aproveitando o apartamento do seu filho, deputado Dagomar Carneiro, pois sem dúvida receberão um tratamento de primeira naquela cidade!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)