52ª Sessão Ordinária - 05/07/2007
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, nosso ex-prefeito, prezados amigos, imprensa, funcionários desta Casa, ontem não estivemos presente, deputado Elizeu Mattos, porque estávamos em Brasília procurando defender dois assuntos de interesse da nossa região, dentre os quais um mais especificamente da cidade de Lages.
Participamos de uma audiência com o comandante da Aeronáutica Juniti Saito, nosso amigo catarinense por força de lei desta Casa, que outorgou título de cidadão catarinense, em que fomos solicitar a s.exa. e também à Anac recurso suficiente para a conclusão do aeroporto de Curitibanos, que está pronto, faltando apenas o balizamento e o terminal de passageiros, como também do aeroporto regional de Correia Pinto. Fomos recebidos, juntamente com o senador Raimundo Colombo, pelo comandante, que se comprometeu ao menos com aquilo que é de competência do ministério da Aeronáutica, no sentido de providenciar os aparelhos, os equipamentos necessários em ambos os aeroportos. E o presidente da Anac também se comprometeu em tomar todas as providências para acelerar o processo nesses dois aeroportos.
O aeroporto de Curitibanos é doméstico, mas é um aeroporto muito importante porque oferece todas as condições técnicas, pois só é fechado pela neblina 3% ao ano. Apenas 3%. É um dos melhores aeroportos do sul do país quanto a isso. É claro que ele não tem o tamanho de um aeroporto doméstico, mas será um aeroporto de socorro e também muito importante para quando precisarmos deslocar-nos para o centro do estado.
Agora, o aeroporto de Correia Pinto é de muita importância porque é regional e toda a região serrana e o meio-oeste, quando precisam se deslocar por via rápida em um avião de carreira, não têm como fazer. Quando é para se deslocar para Chapecó - Florianópolis, ou Chapecó - São Paulo, ou Criciúma - Florianópolis - Brasília, não há problema, mas nós, da região serrana e do meio-oeste, ficamos sem condições.
Como há interesse das empresas de aviação de fazer essa linha e é muito importante para a nossa região, o deputado Elizeu Matos tem feito também um esforço para que isso efetivamente aconteça. E hoje temos o aeroporto de Correia Pinto praticamente pronto, com 90% concluído, inclusive está pintado. Ele está pronto.
Recentemente, em companhia do deputado Elizeu Matos e do governador, sobrevoamos o aeroporto de Correia Pinto. Estão faltando apenas os detalhes finais para poder ser usado como um aeroporto normal e comercial, inclusive.
Então, fizemos essas audiências ontem e acho que vamos obter sucesso rapidamente. Segundo documentação que nós recebemos, o aeroporto de Lages ou de Correia Pinto, com mais R$ 2 milhões, ficará pronto; aeroporto este de suma importância para toda a região e que, tecnicamente, dizem os entendidos, eu não entendo, é um dos que oferecem as melhores condições em toda a região. Por isso eu queria dar esta notícia.
Mas v.exa. participou, deputado Elizeu Matos, porque não fez parte das comissões, mas na terça-feira tivemos uma reunião em conjunto com as comissões de Justiça, de Finanças e de Serviço Público, quando esteve aqui presente o presidente do Tribunal de Justiça e outros órgãos, para discutirmos sobre a criação dos dez cargos de desembargador. E na oportunidade sua excelência fez referência a um fato que a região de v.exa. e a nossa região pleiteiam, que é a comarca especial.
O Tribunal Pleno, os srs. desembargadores e a atual administração estão estudando a elevação de algumas comarcas especiais, entrâncias especiais. Hoje, como é que funciona? Comarca inicial, comarca intermediária, comarca final e comarca especial, que é única: Florianópolis. E nessa movimentação pleiteou-se a elevação de algumas entrâncias especiais. Seria uma em Chapecó, deputado Pedro Uczai, uma em Criciúma, uma em Joinville e outra em Blumenau.
Surpreendentemente, a nossa região ficou de fora no estudo preliminar. Claro que a Justiça de Lages e da região se movimentaram. Mas nós fomos pleitear isso, inclusive em companhia do senador Raimundo Colombo. Então, esta Casa aprovou uma moção deste deputado apelando ao Tribunal de Justiça que seja criada também uma comarca especial na nossa região, pois seria um absurdo criar-se somente uma comarca especial em Chapecó, depois na capital do estado, em Criciúma, em Joinville e em Blumenau, ficando de fora toda a região serrana e o meio-oeste.
Mas sua excelência, o sr. presidente do Tribunal de Justiça, assumiu um compromisso de que, após rever a posição, será instalada, quando o projeto vier para a Assembléia Legislativa, também uma entrância especial para a cidade de Lages.
O que irá isso trará de benefício, deputado Julio Garcia? Hoje, qualquer juiz em final de carreira, para chegar ao cargo final de desembargador, depende de passar pela entrância especial. Então, para ser desembargador depende de estar na comarca de Florianópolis. Atualmente funciona assim. Se realmente acontecerem essas novas entrâncias especiais, aí não precisará! O juiz que está em Lages poderá chegar ao final da carreira na categoria de desembargador. O mesmo acontecerá com o juiz de Joinville, de Chapecó, de Criciúma, de Blumenau.
Então, eu trago estas notícias que são boas. Às vezes, viemos aqui, deputado Elizeu Mattos, só reclamar, só criticar, só trazer coisas negativas; agora não, viemos trazer duas coisas positivas. Se Deus quiser, os dois aeroportos terão solução rapidamente, porque o comandante, além de ser catarinense, como eu disse, por outorga de um título de cidadão honorário, sua esposa é de Chapecó, ele é nosso amigo e assumiu o compromisso de ajudar a obter esses dois benefícios para a nossa região serrana tão sofrida, como também a entrância especial na cidade de Lages.
Isto nós devemos à Justiça pelo seu empenho, ao Ministério Público, aos advogados, à sociedade de Lages, que fez o movimento de toda a região. Com certeza vamos conquistar isso, deputado Elizeu Mattos, com a participação de v.exa., do deputado Coruja, do senador Raimundo Colombo e de todas as lideranças.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Sr. deputado Onofre Santo Agostini, quero cumprimentá-lo pois são ações importantes para a nossa região. O aeroporto é de tal importância para o desenvolvimento do meio-oeste, da serra catarinense, que irá dar um novo momento, nós vamos viver em nossa região um novo momento.
A questão da entrância especial é uma preocupação. Hoje, nós temos o Ministério Público Federal, a Polícia Federal em Lages, o Exército em nossa região, o Comando do Policiamento do Interior e a entrância especial é importante. Tanto que hoje à tarde eu marquei uma audiência com o presidente do Tribunal, se não me engano, às 14h30min, justamente para tocar neste assunto que é uma preocupação nossa.
Eu parabenizo v.exa. pelo seu trabalho e pelo seu esforço.
O Sr. Deputado José Natal- V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado, quero parabenizá-lo porque v.exa. está sempre engajado nos grandes temas de Santa Catarina. E, a título de informação, eu não sabia, na questão realmente da Magistratura, que depois de correr o estado todo, o juiz estaciona em Lages, no bom sentido, e lá fica, não consegue vir ao Tribunal.
Essa foi uma das reclamações que ouvi nas audiências públicas...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)