18ª Sessão Ordinária - 21/03/2007
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, distinta Assembléia que participa desta sessão, quero, inicialmente, cumprimentar o vereador Rogênio Luiz, que, acompanhado dos srs. Paulo Roberto Drum e Mauri Miglioli, de Ilhota, veio a este Parlamento trazer inúmeras reivindicações da cidade de Ilhota, para entidades, para a prefeitura e também para algumas melhorias na rodovia Jorge Lacerda.
Ilhota é cortada pela rodovia e também pelo rio Itajaí-Açu, que há muito tempo requer lá uma ponte que interligue as duas partes do município, interligando também agora a BR-470, da margem esquerda, com a rodovia Jorge Lacerda. Mas na rodovia Jorge Lacerda existem dois pontos fundamentais em Ilhota, e esse vereador veio a esta Casa em busca do apoio para a construção de um trevo alemão, que seria uma baia na rodovia para permitir a espera na travessia da avenida, e também para a recuperação de um bueiro, porque se por acaso aquele bueiro ruir, certamente Ilhota ficará excluída de um grande movimento, pois hoje ela participa do movimento do Alto Vale do Itajaí que acorre até a BR-101.
Portanto, ao cumprimentar o vereador Rogênio Luiz, cumprimento toda a comunidade de Ilhota que vem a esta Casa para fazer essa reivindicação.
Cumprimento também, sr. presidente, a presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão, sra. Marise Westphal Hartke, que, acompanhada pelo presidente da Associação dos Jornais do Interior, veio a este Parlamento conhecer melhor os deputados. E esses canais de comunicação têm feito um grande trabalho para toda a sociedade, quando repartem com o povo catarinense tantas coisas boas que acontecem não só no Parlamento, mas em todo o estado de Santa Catarina. A arte do jornalismo está justamente em fazer com que o povo acabe espelhando-se na ação desses órgãos de imprensa.
Quero saudar ainda o representante do prefeito de Botuverá, sr. Moacir Merísio, e os srs. Vilson Fachim e Fábio Maestri, que estão nas galerias desta Casa para pedir o apoio a inúmeros pedidos a Botuverá, a minha terra natal de origem italiana.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Serafim Venzon, quero parabenizar os vereadores de Ilhota e, da mesma forma, o Vilson Fachim e os amigos de Botuverá que aqui estão.
E com relação à ponte que liga a BR-470 ao município de Ilhota, gostaria de dizer que é uma obra importantíssima. Meus parabéns a v.exa. pelo encaminhamento e, sem dúvida, nós todos temos que lutar com esse objetivo, nessa direção. Inclusive, temos informações de que a bancada federal incluiu no Orçamento federal recursos da União para a execução dessa ponte e também de uma outra ponte em Gaspar.
Então, meus parabéns e eu quero somar-me ao deputado em relação a essa reivindicação e também em relação ao município de Botuverá. V.Exa. nasceu lá, eu também tenho uma ligação muito forte com aquela comunidade e tive muitos votos naquele município. Sem dúvida, juntos haveremos de trabalhar por aquele município e pela região de Brusque, no vale do rio Itajaí-Mirim.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado por sua participação.
Srs. deputados, ontem, numa audiência com o presidente da SC Parcerias, sr. Alaor Tissot, levei duas reivindicações importantes. Aliás, a SC Parcerias é, e será ainda mais, um grande instrumento para estimular a participação da iniciativa privada em ações fundamentais de governo, pois o governo se ressente não só da sua limitação financeira e administrativa, como tem que realizar obras que não fazem parte diretamente da função pública, mas que têm grande utilidade pública. E como exemplo temos a construção de pontes, estradas e túneis, que poderiam melhorar a nossa malha viária e nas quais seria importante que houvesse a participação não só do governo, mas, especialmente, da iniciativa privada.
Mas, como dizia, na audiência na SC Parcerias levei uma reivindicação importante com relação a Brusque, que é uma cidade que cresce como Itajaí. Itajaí tinha um dos maiores portos de exportação do Brasil e agora, somado ao porto de Navegantes, sem dúvida nenhuma, o vale do rio Itajaí, através dos portos de Navegantes e de Itajaí, será, seguramente, o segundo maior corredor de exportação do Brasil.
Navegantes, pela questão da divisão do bolo tributário - e já coloquei aqui uma vez que nós, como governo, cobramos erradamente os impostos e redistribuímos injustamente, não por nós especialmente aqui, mas pela lei que, com o tempo, foi ficando injusta -, recebe menos retorno de tributos e fica com poucos recursos. Assim, precisa muito de investimentos, pois uma das dificuldades do município é justamente a ligação entre Itajaí e Navegantes.
Está aqui o deputado Jandir Bellini, que foi prefeito de Itajaí e que certamente será novamente, que sabe o quanto é importante essa ligação, pois, inclusive, já fez a tentativa de construir uma ligação fácil entre Itajaí e Navegantes. Ora, uma ponte ali, sem dúvida nenhuma, iria atrapalhar e muito no presente e no futuro o tráfego de navios grandes e pequenos que navegam pela foz do rio Itajaí-Açu, que atracam no porto de Itajaí e, posteriormente, no porto de Navegantes.
A sugestão que levamos ao presidente da SC Parcerias, Alaor Tissot, foi de que buscássemos parceiros da iniciativa privada para fazer um túnel de comunicação por baixo do rio Itajaí-Açu, que fizesse a ligação entre Navegantes e Itajaí, pois isso trará, sem dúvida nenhuma, um grande desenvolvimento para Navegantes.
Itajaí já cresce muito e certamente, em 20 ou 30 anos, será uma das maiores cidades de Santa Catarina pelo desenvolvimento que terá graças ao porto e ao aeroporto de Navegantes e à BR-101, que corta o município. E somado a tudo isso está o poder, a capacidade e a vontade empreendedora da sua gente.
Por isso, então, fomos pedir para que através de uma parceria público-privada construa-se um túnel entre Itajaí e Navegantes.
O segundo pedido que fizemos a ele foi justamente a ligação entre Brusque e Itajaí, passando pela margem esquerda. Foi um pedido que já fizemos aqui, do qual o deputado Dagomar Carneiro também participou. E justamente queremos buscar o apoio desta Casa e do governo do estado para que, através da iniciativa privada, possamos fazer essa ligação entre Brusque e Itajaí pela margem esquerda.
O Sr. Deputado Dagomar Carneiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Dagomar Carneiro - Queremos dizer que somos solidário às suas solicitações. São duas obras importantíssimas para a nossa região, tanto a ponte, quanto essa nova rodovia ligando Brusque a Itajaí.
Então, estamos aí, como membros da bancada que representa os vales do rio Itajaí-Açu, do Itajaí-Mirim e o vale do rio Tijucas, apoiando o seu pronunciamento e parabenizando-o pela idéia.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VEZON - Muito obrigado, deputado Dagomar Carneiro.
Srs. deputados, é justamente essa união que queremos buscar, ou seja, a de todo o Parlamento catarinense para estimular, através da SC Parcerias, a parceria com a iniciativa privada.
Existem muitos setores importantes que podem favorecer o desenvolvimento, mas o governo não tem disponibilidade financeira para arcar com esses investimentos vultosos. Mas, seguramente, se tiver a participação da iniciativa privada poderá oferecer à nossa sociedade melhores serviços no que tange ao transporte, setor ao qual me refiro neste momento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)